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Carpenedo & Dutra ⚖️ Advocacia Criminal
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Valentine Carpenedo OAB/RS 115.254

07/10/2026

O reconhecimento de paternidade é um marco jurídico importante na vida de uma criança, e seus efeitos vão muito além do sobrenome.

A partir do reconhecimento, o filho passa a ter direito à pensão alimentícia, à herança em igualdade de condições com os demais filhos, à inclusão como dependente em benefícios previdenciários e ao uso do nome paterno.

E mais: esses direitos retroagem à data de nascimento, mesmo quando o reconhecimento acontece anos depois.

Entenda mais sobre o assunto no vídeo.

16/09/2026

Quando um patrimônio pertence a várias pessoas, é natural que existam opiniões diferentes sobre o que fazer com ele.

O problema começa quando um dos herdeiros impede qualquer solução consensual e o imóvel permanece sem uma definição, enquanto despesas, manutenção e uso do bem continuam acontecendo.

A legislação prevê mecanismos para lidar com esse tipo de situação e evitar que a vontade de apenas um dos coproprietários mantenha os demais indefinidamente vinculados ao patrimônio.

Confira no vídeo como o Direito trata essas situações e quais caminhos podem ser adotados quando o consenso não é possível.

19/08/2026

Hoje, um perfil nas redes sociais pode reunir muito mais do que fotos e publicações.

Ele pode representar uma ferramenta de trabalho, um canal de comunicação e até parte da identidade de uma pessoa ou empresa.

Por isso, uma invasão pode gerar consequências com reflexos financeiros e até reputacionais.

Conhecer os caminhos para proteger seus direitos e agir de forma rápida faz toda a diferença quando esse tipo de situação acontece.

31/07/2026

A pensão alimentícia é construída a partir de um equilíbrio entre as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem contribui.

Por isso, sempre que houver uma mudança relevante no contexto que motivou a fixação da pensão, o caminho mais seguro é buscar orientação jurídica para analisar o caso de forma adequada.

Hoje, explicamos como o Direito trata a revisão da pensão alimentícia diante de mudanças na situação financeira das partes.

16/07/2026

Nem toda violação de direitos deixa marcas visíveis, mas isso não significa que ela seja menos relevante.

Situações que atingem a honra, a imagem, a privacidade ou a dignidade de uma pessoa podem gerar consequências jurídicas e, em muitos casos, dar origem ao dever de reparação.

Além de compreender quais situações podem configurar dano moral, é importante saber que a preservação de provas e a análise do caso no momento adequado costumam ser fatores decisivos para a proteção dos seus direitos.

Confira no vídeo dois aspectos que merecem atenção especial nesses casos.

01/07/2026

Muitas pessoas acreditam que dividir o mesmo endereço é um requisito obrigatório para a existência de união estável. Na prática, porém, a discussão jurídica costuma ser mais ampla.

O reconhecimento desse tipo de relação envolve fatores ligados à realidade do casal e à forma como essa convivência se desenvolve ao longo do tempo.

Com relações cada vez mais flexíveis e modelos familiares diferentes dos tradicionais, cresce também a necessidade de compreender os possíveis reflexos jurídicos dessas escolhas, principalmente em questões patrimoniais e sucessórias. Confira no vídeo!

18/06/2026

A forma como construímos patrimônio mudou, e isso inclui tudo aquilo que armazenamos, administramos ou produzimos no ambiente digital.

A herança digital já faz parte da realidade, mesmo que muitas pessoas ainda não percebam isso.

No vídeo de hoje, explicamos por que esse tema tem ganhado cada vez mais espaço no Direito sucessório.

05/06/2026

A rotina dentro de condomínios mudou significativamente nos últimos anos, especialmente com o crescimento do trabalho remoto.

Espaços que antes eram utilizados majoritariamente para descanso passaram a concentrar também reuniões, chamadas e jornadas completas de trabalho.

Nesse contexto, conflitos relacionados a ruídos se tornaram mais frequentes, e exigem equilíbrio entre direitos igualmente legítimos.

Hoje, explicamos como o Direito enxerga essas situações no contexto do home office.

26/05/2026

Embora a exclusão de herdeiros dependa de previsão legal e, muitas vezes, de manifestação expressa em testamento, o avanço das discussões sobre o abandono de idosos sinaliza uma possível mudança na forma como essas situações serão tratadas no futuro. 👵

Além disso, independentemente da questão sucessória, o abandono pode gerar outras consequências jurídicas, inclusive no âmbito civil e até criminal, a depender do caso.

Hoje, explicamos como o Direito tem olhado para essas situações e quais mudanças podem surgir.

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