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Ferreira e Silva Advocacia

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Santa Rita de Caldas, MG
Ferreira e Silva Advocacia

Olá! Somos duas advogadas cheias de entusiasmo e dedicação, compromissadas com a ética e a justi

01/05/2020

Feliz dia do Trabalhador 💼
Nossa homenagem a todos que lutam por dias melhores, que acordam cedo e correm atrás dos sonhos, que chegam cansados em casa com a sensação de dever cumprido. ✨ Nossos parabéns especialmente aos trabalhadores da área da saúde, que em meio a pandemia do corona vírus estão batalhando incansavelmente para cuidar de todos.
Parabéns trabalhador!
Que Deus abençoe a cada um!.......

16/03/2020

Bom senso talvez? O juiz em Exercício da Vara Única de Conceição de Macabu, Wycliffe de Melo Couto, determinou, nessa quarta-feira (11), multa de R$ 10 mil ao paciente com suspeita de coronavírus que vinha desrespeitando as regras de isolamento impostas pela secretaria de Saúde do município. De acordo com o órgão, o homem, de 39 anos, foi notificado, permanece em sua residência e o exame que confirmaria a doença não está pronto. Este é um dos dois casos suspeitos que são acompanhados pelas autoridades de saúde no Norte Fluminense. A outra paciente é de Campos e está isolamento domiciliar.

Na decisão, o juiz afirmou que: “a sua livre circulação em ambientes públicos expõe a indeterminado número de pessoas risco concreto de contágio por vírus com altíssimo poder de contaminação e com letalidade considerável, especialmente em pessoas idosas e imunodeprimidas, de forma a demonstrar a necessidade de se tutelar a saúde e a vida da coletividade, em razão do não cumprimento voluntário da ordem médica de isolamento domiciliar pelo réu”.O paciente de Conceição de Macabu é um homem, de 39 anos, que estaria descumprindo as regras de isolamento desde que chegou de Portugal, na semana passada. Na terça, a Prefeitura acionou o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

21/02/2020

Este será o segundo Carnaval no Brasil em que estará em vigor a chamada Lei da Importunação Sexual, aprovada pelo Congresso em 2018.

Antes da publicação dessa lei, o Código Penal já punia o estupro – que significa constranger alguém a ter conjunção carnal ou outro ato sexual mediante violência ou grave ameaça.

No caso de pessoa inconsciente pelo uso excessivo de álcool e dr**as, o ato é considerado estupro de vulnerável, com pena mais rigorosa, pelo fato de a pessoa não ter o necessário discernimento para a prática do ato e não poder oferecer resistência.

Com a Lei da Importunação Sexual, de autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, as mulheres ficam mais protegidas, já que qualquer ato não consentido, como beijar a força, passar a mão pelo corpo sem a pessoa consentir ou ejacular em cima da mulher poderá ser punido.
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19/02/2020

Beijar a força não é paquera, é violência! Antes de festejar esse Carnaval, leia essa pub!.
É preciso reforçar essa verdade: todos os dias milhões de mulheres são assediadas nas ruas, no trabalho e até dentro de suas casas. No Carnaval não é diferente. Mas o que deveria ser um momento de alegria para todos, normalmente se transforma em incômodo e violência contra as mulheres.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) também divulgou os dados obtidos através do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Segundo a pasta, as informações indicam que nos meses de Carnaval as queixas de violência sexual costumam aumentar até 20%. Em 2018, por exemplo, o mês de fevereiro registrou 1.075 casos de violação contra mulheres. A relação diz respeito aos crimes de assédio, estupro, exploração sexual (prostituição) e estupro coletivo.

Neste Carnaval achamos interessante a campanha NÃO É NÃO, com iniciativa no RJ.
Para o Carnaval de 2020, integrantes desse projeto, usam a informação e o empoderamento como instrumentos contra o assédio. Conseguiram um financiamento para distribuir gratuitamente uma tatuagem temporária com os dizeres ‘Não é Não’.

As tatuagens são destinadas à mulheres e a expectativa é que sejam distribuídas 4 mil tatuagens temporárias durante o Carnaval.
Só pra reforçar, depois do não é tudo assédio.
E se você se sentir assediada, procure a delegacia mais próxima ou ligue 180.
Acima de tudo, respeito! Aproveite esse Carnaval! 🔥........
#2020

19/02/2020

Parabéns aos aprovados!
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram o tão esperado resultado preliminar da 1ª fase do ###I Exame de Ordem (Resultado OAB). Os aprovados agora terão de passar pela prova discursiva para obter a tão sonha carteira a OAB e iniciar a advocacia, como rege o Estatuto.
Desejamos aos aprovados os nossos parabéns e foco para a segunda fase! Aos que ainda não viram o seu nome na lista de aprovados, desejamos persistência. Nunca desistir! .......

18/02/2020

Ligado ao universo jurídico, trouxemos uma resenha pra vocês! E o filme escolhido foi: O limite da traição, já disponível na plataforma da Netflix.
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A história começa com Jasmine (Bresha Webb), uma advogada recém-formada que está repensando sua escolha profissional, ela trabalha como defensora pública mas encontra obstáculos pela frente que fazem questionar sua profissão. Seu chefe lhe pede para que represente uma senhora, Grace (Crystal R. Fox), que está sendo acusada de assassinato do marido, só que Grace quer se declarar culpada, portanto, tudo que Jasmine precisa fazer é levar um acordo para sua cliente assinar. Entretanto, Jasmine acaba se interessando pela história de Grace e, aos poucos, começa a acreditar que a mulher é inocente. Segundo a imprensa americana, o filme foi gravado em apenas 5 dias, um tempo extremamente curto. Escrito, dirigido e roteirizado por Tyler Perry (ah, ele também atuou no filme), o enredo aborda temas como erros judiciais, sequestro, suicídio, infidelidade, entre outros.
O filme mostra um pouco dos julgamentos no tribunal, em específico os dolosos contra a vida, apresentando defesa e acusação, enfatizando o importante papel da advocacia e sobre tudo JUSTIÇA!
Sem dúvidas, vale a pena dar uma conferida. Nós assistimos e aprovamos e estamos ansiosas por uma continuação!
E aí, você já assistiu? ........

18/02/2020

Segue para a Câmara dos Deputados o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 28/2017, que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (11).
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17/02/2020

⚖️Nos últimos 12 meses, 1,6 milhões de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Dentro de casa, a situação não foi necessariamente melhor. Entre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Após sofrer uma violência, mais da metade das mulheres (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.
Denuncie! Nós estamos aqui para conversar com você! ......

15/02/2020

Projeto de lei n° 6583/19

14/02/2020

F**a a dica!!
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13/02/2020

⚖️ Hoje perdemos um grande mestre! Morreu na madrugada desta quinta-feira em Bauru (SP), aos 84 anos, o professor e jurista Damásio Evangelista de Jesus. Nós operadores do Direito somos gratos pela visão e conhecimento do professor que sempre prezou pela justiça ! Damásio era um dos maiores especialistas em Direito Penal do país, tendo recebido o título de doutor honoris causa pela Universidade de Estudos de Salerno, na Itália. Ele escreveu mais de 20 livros e fundou, na década de 70, um complexo educacional para estudantes de direito que leva o seu nome.

A instituição de ensino publicou uma nota sobre a morte do advogado:
"É com grande pesar que comunicamos o falecimento do professor Damásio de Jesus."

Seu espírito segue vivo em cada profissional que ele inspirou e ensinou nos últimos 50 anos.
Seguimos honrando seu legado diariamente com a visão e vontade de trabalhar que ele sempre demonstrou.

Nossas sinceras condolências e sentimentos aos amigos e familiares nesse momento de luto......

Endereço

Santa Rita De Caldas, MG
37775000

Site

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