Sebastian Advogados

Sebastian Advogados Escritório de advocacia atuante em todo o Rio Grande do Sul, com localização estratégia de suas unida

No Sebastian Advogados, temos um único foco: a defesa dos ACS e ACE! Nossa especialização exclusiva garante estratégias ...
02/05/2025

No Sebastian Advogados, temos um único foco: a defesa dos ACS e ACE!

Nossa especialização exclusiva garante estratégias jurídicas sólidas e resultados expressivos para a categoria.

✅ Conhecimento profundo dos desafios enfrentados pelos agentes de saúde.
✅ Acompanhamento assertivo das demandas trabalhistas e conquistas do setor.
✅ Atuação estratégica para garantir direitos como insalubridade, piso salarial, IFA (14º salário) e vale-transporte.

💡 A especialização faz a diferença na defesa dos seus direitos! Saiba mais sobre como nossa atuação fortalece a categoria em todo o Brasil.

O Sebastian Advogados está presente em 9 estados e mais de 800 municípios brasileiros, garantindo a defesa jurídica espe...
30/04/2025

O Sebastian Advogados está presente em 9 estados e mais de 800 municípios brasileiros, garantindo a defesa jurídica especializada dos ACS e ACE em todo o Brasil.

✅ Atuação estratégica para consolidar direitos da categoria em âmbito nacional.
✅ Parcerias com sindicatos que fortalecem a luta coletiva.
✅ Defesa individual disponível para cada agente que deseja buscar seus direitos diretamente.
✅ Compromisso com a valorização e reconhecimento dos profissionais da saúde pública.

💡 Seja por meio do seu sindicato ou por iniciativa própria, você pode contar com o Sebastian Advogados para defender seus direitos. Conheça nossas teses e conquistas e veja como podemos ajudar você também!

No Sebastian Advogados, cada caso é tratado com compromisso, estratégia e excelência jurídica. 📜⚖️ Nossa atuação tem ger...
28/04/2025

No Sebastian Advogados, cada caso é tratado com compromisso, estratégia e excelência jurídica. 📜⚖️ Nossa atuação tem gerado resultados reais para ACS e ACE, garantindo direitos e valorização profissional.

💬 O que dizem sobre o nosso trabalho?
🔹 Atendimento especializado e transparente.
🔹 Defesa estratégica e eficiente dos direitos da categoria.
🔹 Parceria jurídica que fortalece os agentes de saúde.

🔎 Confira as avaliações no Google e entenda por que somos referência na defesa dos ACS e ACE! 💙

O Sebastian Advogados, atuando em defesa dos interesses dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às ...
25/04/2025

O Sebastian Advogados, atuando em defesa dos interesses dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), obteve uma decisão judicial que suspende o concurso público lançado pela prefeitura de Santa Maria (RS).

Por quê?
➡️ O edital previa um piso salarial em desconformidade com a Constituição Federal e com a legislação vigente.
➡️ Isso representava uma violação direta aos direitos da categoria.

Com a atuação do nosso escritório, a Justiça determinou a suspensão do certame até que o município corrija os erros no edital, assegurando que os ACS e ACE sejam contratados com seus direitos garantidos desde o início.

✅ Essa é uma vitória jurídica importante, que reafirma a força da mobilização e da defesa técnica especializada para proteger os profissionais da saúde pública.

🔎 Saiba mais sobre a decisão e seus impactos acessando o link na bio.

A Covid-19 trouxe desafios inéditos, mas também reforçou direitos importantes para os ACS e ACE que estiveram na linha d...
23/04/2025

A Covid-19 trouxe desafios inéditos, mas também reforçou direitos importantes para os ACS e ACE que estiveram na linha de frente da saúde pública. 🚑💙

O Sebastian Advogados acompanhou de perto as mudanças nas leis e garantiu a defesa desses profissionais, assegurando que seus direitos fossem reconhecidos e respeitados.

🔎 Você sabe quais direitos trabalhistas foram impactados pela pandemia?
Acompanhe as principais mudanças jurídicas e saiba como elas afetam os profissionais da categoria!

Os sindicatos são pilares na defesa dos direitos dos ACS e ACE – e essa luta se fortalece com parcerias jurídicas estrat...
21/04/2025

Os sindicatos são pilares na defesa dos direitos dos ACS e ACE – e essa luta se fortalece com parcerias jurídicas estratégicas!

O Sebastian Advogados atua ao lado dos principais sindicatos do país, como SINDACS-RS, SINDACE-MG, SINDRACS-SP e SINDACEN-TO, oferecendo assessoria jurídica especializada e comprometida com os avanços reais da categoria.

Ações coletivas para garantir benefícios como:

✔️ Insalubridade (20% e 40%)
✔️ Piso salarial (dois salários mínimos nacionais)
✔️ Base de cálculo correta
✔️ Inclusão do IFA (14º salário)
✔️ Vale-transporte e outros direitos específicos

🔹 Atuação sem necessidade de procuração individual, facilitando a defesa ampla dos representados.
🔹 Defesa individual disponível para cada agente que desejar pleitear seus direitos diretamente.
🔹 Diálogo constante com a luta sindical em Brasília, apoiando iniciativas legislativas benéficas à categoria.

🔹 Suporte completo aos sindicatos:
✔️ Registro e regularização junto ao MTE e demais órgãos
✔️ Organização e condução de assembleias
✔️ Apoio jurídico em alterações estatutárias e eleições
✔️ Gestão junto aos municípios para cobrança e esclarecimento de direitos
✔️ Cobrança de contribuições sindicais para elevação da receita do Sindicato.

💡 Juntos, fortalecemos os sindicatos e ampliamos a conquista de direitos para os ACS e ACE em todo o Brasil. Confira se seu sindicato possui a nossa assessoria!

O Sebastian Advogados está presente em 9 estados e mais de 800 municípios, lutando pelos direitos dos ACS e ACE em todo ...
18/04/2025

O Sebastian Advogados está presente em 9 estados e mais de 800 municípios, lutando pelos direitos dos ACS e ACE em todo o país! 💪📜

🔹 Acompanhamos de perto as principais ações judiciais da categoria, garantindo que cada agente tenha sua atuação valorizada e seus direitos reconhecidos.

💡 Quer saber mais sobre as conquistas jurídicas que impactam os ACS e ACE? Fique por dentro e acompanhe nossas atualizações! 🚀

Agentes ACS e ACE: conheça seus direitos e valorize sua atuação! 📢 Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de C...
16/04/2025

Agentes ACS e ACE: conheça seus direitos e valorize sua atuação! 📢

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) têm direitos garantidos pela Constituição Federal, Leis Federais e decisões judiciais. Conhecê-los é o primeiro passo para fortalecer a categoria e exigir o que é seu por direito!

📌 Veja os principais direitos garantidos:
1️⃣ Piso salarial: equivalente a dois salários mínimos nacionais, conforme a Constituição.
2️⃣ Adicional de insalubridade:
🔸 20% durante todo o vínculo de trabalho.
🔸 40% no período da Pandemia da Covid-19.
3️⃣ Base de cálculo da insalubridade: deve considerar apenas o vencimento básico, conforme fundamentações legais.
4️⃣ 14º salário (IFA): incentivo financeiro adicional, pago ao final de cada ano, exclusivo para ACS e ACE.
5️⃣ Vale-transporte: é devido mesmo quando o agente utiliza veículo próprio ou de terceiros, transporte público ou realiza visitas a pé.

💡 Entender e acompanhar essas garantias é essencial para conquistar valorização profissional e segurança jurídica.

📣 Compartilhe com seus colegas e fortaleça a sua categoria!

A insalubridade em grau máximo para ACS e ACE durante a pandemia é uma conquista que vem ganhando força em todo o Brasil...
14/04/2025

A insalubridade em grau máximo para ACS e ACE durante a pandemia é uma conquista que vem ganhando força em todo o Brasil. 💪⚖️

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu esse direito para os profissionais de Pontão (RS), reafirmando a importância da atuação jurídica especializada na valorização da categoria.

O Escritório Sebastian Advogados garantiu o adicional de 40% de insalubridade, referente ao período de março de 2020 a março de 2022 – os dois primeiros anos da pandemia.

📜 O que foi decidido?
➡️ O adicional será pago sobre o salário base.
➡️ A decisão de primeira instância foi reformada, garantindo o direito aos agentes.
➡️ A Justiça considerou que os EPIs fornecidos não eliminavam os riscos de contágio pela Covid-19.

📍 Essa vitória representa mais um exemplo do reconhecimento nacional da tese jurídica defendida em diversas regiões e reforça que a luta por valorização e resultados concretos para os ACS e ACE.

🔎 Confira os detalhes da decisão na notícia oficial do TRT4. Link na bio!

Durante a pandemia da COVID-19, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) foram conv...
11/04/2025

Durante a pandemia da COVID-19, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) foram convocados em todo o Brasil para atuar na linha de frente da vacinação e no cuidado com a população. 🦠💉🏥

Reconhecendo essa atuação essencial, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região garantiu o pagamento de 40% de insalubridade para os profissionais da categoria em ação judicial promovida pelo nosso escritório, reforçando a importância e o direito à valorização desses trabalhadores da saúde.

Essa conquista é um marco jurídico e um passo importante na luta pelo reconhecimento dos ACS e ACE.

🔎 Saiba mais sobre essa decisão histórica acessando a notícia oficial no link da bio.

São mais de 51 mil agentes espalhados em todo o Brasil, que tiveram seus direitos reconhecidos com o apoio do Sebastian ...
09/04/2025

São mais de 51 mil agentes espalhados em todo o Brasil, que tiveram seus direitos reconhecidos com o apoio do Sebastian Advogados.

Cada conquista representa uma história de valorização profissional e justiça. A atuação individual, com apoio jurídico especializado, tem sido decisiva para garantir direitos como insalubridade, piso salarial e condições dignas de trabalho.

Você também pode buscar o que é seu por direito. As ações individuais são uma alternativa segura, estratégica e eficaz para garantir resultados concretos.

🔎 Fale com nossos advogados e entenda como atuar individualmente pode transformar sua realidade como ACS ou ACE.

Nossa atuação vai muito além da assessoria jurídica: é uma missão construída com mais de 10 anos de experiência ao lado ...
07/04/2025

Nossa atuação vai muito além da assessoria jurídica: é uma missão construída com mais de 10 anos de experiência ao lado de sindicatos e da própria categoria. Cada agente é atendido de forma personalizada, com foco em garantir que seus direitos sejam reconhecidos, respeitados e, acima de tudo, executados. 💼📜

A informação é a sua melhor defesa. Entenda por que contar com uma assessoria jurídica especializada faz toda a diferença na hora de buscar seus direitos.

🔎 Fale com nossos especialistas e conheça seus direitos como ACS ou ACE.

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Santa Maria, RS
97020230

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Segunda-feira 09:00 - 12:00
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O escritório Sebastian Advogados trabalha com extremo apuro, dinamismo e comprometimento às causas de seus clientes, propiciando um atendimento pessoalizado, mesmo a longas distâncias. Com uma equipe motivada e especializada, ofertamos um trabalho artesanal pautado no estudo, na proatividade e na seriedade. E para que esta forma de trabalho se concretize de forma confortável, a estrutura do escritório contribui de modo definitivo:

nem tão grande a ponto de perder a proximidade e o envolvimento com o cliente, nem tão pequena que imponha limites a uma atuação contundente e cuidadosa. Propositalmente média, nossa estrutura confere dinamismo e pessoalidade à defesa dos interesses de nossos clientes. Acesse nosso site para informações mais detalhadas sobre nossa especializada equipe.