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Sebastian Advogados

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06/04/2026

Você é ACS ou ACE e já conferiu se o piso salarial está sendo pago corretamente?
Muitos profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública ainda enfrentam uma realidade preocupante: o valor recebido pode estar abaixo do que determina a legislação.

O piso salarial desses trabalhadores foi criado justamente para garantir valorização e uma remuneração mínima justa para quem dedica seu trabalho ao cuidado das comunidades.

Quando esse piso não é respeitado, o profissional pode estar recebendo menos do que realmente deveria.

Entender a diferença entre o que está sendo pago e o que a lei garante é fundamental para proteger seus direitos.

03/04/2026

Muitos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) dedicam sua rotina ao cuidado da população, atuando diretamente nas comunidades e enfrentando diversos desafios no dia a dia.
Mas uma pergunta importante precisa ser feita: seus direitos estão sendo realmente respeitados?

O piso salarial e o adicional de insalubridade são garantias importantes previstas na legislação para esses profissionais.

No entanto, em muitos casos, esses direitos não são aplicados corretamente ou deixam de ser pagos da forma adequada.

Conhecer a lei e entender como esses valores devem ser calculados é fundamental para garantir um pagamento justo e o reconhecimento pelo trabalho realizado.
Informação é o primeiro passo para defender seus direitos.

01/04/2026

Você sabe realmente como funciona o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)?
Apesar de ser um tema muito comentado, ainda existem muitas dúvidas sobre como o piso deve ser aplicado, quais valores devem ser respeitados e quais direitos estão ligados a ele.

O piso salarial não é apenas um número. Ele impacta diretamente a remuneração, os adicionais, os reajustes e a valorização desses profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública.

Quando o piso não é aplicado corretamente, o trabalhador pode acabar recebendo menos do que determina a legislação, sem sequer perceber.

Por isso, entender o que a lei realmente prevê é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados.

30/03/2026

Você já parou para pensar no que a insalubridade realmente significa na prática para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)?

Esses profissionais estão diariamente expostos a diversos riscos durante o exercício de suas atividades: contato com agentes biológicos, visitas domiciliares em diferentes ambientes e atuação direta na prevenção e controle de doenças.

Por isso, a legislação prevê o adicional de insalubridade, justamente como forma de compensar essa exposição e reconhecer as condições especiais de trabalho.
O problema é que, em muitos casos, esse direito não é aplicado corretamente, seja pelo percentual inadequado ou pelo cálculo feito de forma incorreta.
Entender como a insalubridade deve ser aplicada é fundamental para garantir que o trabalhador esteja recebendo aquilo que realmente tem direito.

28/03/2026

ACS e ACE desempenham um papel essencial na saúde pública. São
profissionais que estão diariamente nas comunidades, orientando famílias,
prevenindo doenças e cuidando da população.

Mas a dúvida comum entre esses trabalhadores é: o piso salarial está
sendo pago corretamente?

A legislação estabelece parâmetros claros para o piso dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Quando esses
valores não são respeitados, o profissional pode estar recebendo menos do
que realmente tem direito.
Por isso, é fundamental conhecer o que diz a lei e verificar se a remuneração
está de acordo com as normas vigentes.
Valorizar quem cuida da saúde da população também significa garantir que
seus direitos sejam respeitados.

27/03/2026

Durante a pandemia do COVID-19, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) estiveram na linha
de frente, expostos diariamente a riscos para proteger a população.

O que muitos profissionais não sabem é que, na maioria das situações, essa exposição pode garantir o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, de 40% sobre o vencimento básico.

Esse direito está diretamente ligado à atuação dos ACS e ACE durante a pandemia, caso atuaram na secretaria do posto, organização das filas de vacinação, triagem, acolhimento, busca ativa, vacinação de acamados nas residências, fiscalização de isolamento social ou se mantiveram as visitas, possivelmente há direito a receber.

Por isso, é importante conhecer seus direitos e verificar se você tem esse direito!

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