26/01/2026
Denúncia Falsa de Violência Doméstica: Um crime com graves consequências.
A Lei Maria da Penha é um marco fundamental para a proteção de vítimas reais, mas o seu uso indevido como "estratégia" é um crime que atinge a todos.
Quando alguém inventa uma agressão, as consequências são devastadoras:
🔹 Para quem acusa falsamente: Pode responder por Denunciação Caluniosa (pena de 2 a 8 anos), falso testemunho e ser obrigado a pagar indenizações por danos morais e materiais.
🔹 Para o acusado injustamente: Sofre com o afastamento dos filhos, perda de emprego e a "morte social" antes mesmo de qualquer julgamento.
🔹 Para a sociedade: Retira o foco e os recursos de mulheres que estão em risco real de vida, gerando descrédito em um sistema vital.
A justiça busca a verdade. Denúncia falsa não é estratégia, é crime.
