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Portela Advogados Associados

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Especialistas em:
• Direito de Trânsito
• Direito Bancário
• Direito Civil
• Direito de Família e Sucessões

Atuação estratégica, ética e comprometida com seus direitos.

04/05/2026

Morar junto, por si só, não garante direito à partilha. Para existir união estável, é preciso comprovar:
✔️ convivência pública
✔️ continuidade
✔️ intenção de constituir família

Se reconhecida, os bens adquiridos durante a relação podem ser divididos. Caso contrário, não há divisão automática. Cada situação exige análise jurídica. Fale conosco!

01/05/2026

O 1º de maio é mais do que uma homenagem.
É um marco histórico de luta por direitos, dignidade e condições justas de trabalho.

Reforçamos o compromisso com a valorização de quem move o mundo todos os dias.

30/04/2026

Cortes, revisões e negativas são mais comuns do que parecem mas isso não significa que o seu direito acabou.
O que você pode fazer:
✔️ Solicitar revisão administrativa
Quando há erro no cálculo ou na análise do benefício.

✔️ Apresentar recurso
Caso o benefício tenha sido negado ou cessado.

✔️ Ingressar com ação judicial
Quando a via administrativa não resolve.

Cada caso exige análise dos documentos e da decisão do INSS. E muitas negativas podem ser revertidas. Você já passou por isso ou conhece alguém que teve o benefício cortado?

28/04/2026

Muita gente deixa isso para depois… e acaba enfrentando conflitos e custos maiores.
Passe para o lado e confira três aspectos que você deve ficar atento sobre herança.

📌 Se você tem alguma dúvida sobre este assunto, entre em contato, vamos conversar com tranquilidade.

10/04/2026

A regularização imobiliária é um passo fundamental para garantir segurança jurídica, valorização do patrimônio e tranquilidade nas negociações. Confira os principais aspectos que devem ser observados:

1. Situação registral
Verifique a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis — é ela que comprova a propriedade e aponta possíveis ônus.

2. Conformidade legal
O imóvel deve atender às normas municipais (planta aprovada, alvarás e zoneamento). Irregularidades podem impedir venda ou financiamento.

3. Débitos e tributos
Pendências como IPTU devem estar quitadas para viabilizar a regularização e a transferência.

4. Formalização correta
Contrato particular não basta: é necessária escritura pública e registro para garantir validade jurídica.

Importante: imóveis do PAR, COHAB ou com áreas não regularizadas podem, em muitos casos, ser regularizados por meio de soluções jurídicas adequadas, conforme cada situação.

Informe-se em nosso escritório. 📞55 98117-2917.

05/04/2026

Que este seja um momento de renovação e reflexão, capaz de fortalecer a esperança e inspirar atitudes mais humanas, justas e empáticas no nosso dia a dia.

Feliz Páscoa! ✨

02/04/2026

Atenção! Golpe em circulação 🚨
Identificamos que estão entrando em contato com clientes utilizando outro número, se passando pelo escritório Portela Advogados Associados.
⚠️ Fique alerta: se você receber mensagens de qualquer outro número, não é o nosso contato oficial.
📲 Nosso WhatsApp oficial é: (55) 98117-2917

Em caso de dúvida, fale diretamente conosco pelo número acima.

01/04/2026

Você conhece o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que
assegura 1 salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência.

Muitos pedidos são negados por falta de informação ou erros na documentação. Por isso, contar com
orientação jurídica especializada faz toda a diferença para garantir esse direito.

📌 Fale conosco!

24/03/2026

Nem tudo é processo.
Muitas situações se resolvem com orientação.

A consultoria jurídica ajuda a prevenir conflitos, organizar decisões e evitar dores de cabeça no futuro.
Fale com a gente e entenda o melhor caminho com tranquilidade.

22/03/2026

Você sabia que imóveis vinculados ao PAR ou à COHAB, assim como áreas construídas sem registro, podem ser regularizados?

A regularização garante:
✔ Segurança jurídica do imóvel
✔ Possibilidade de escritura e registro
✔ Valorização patrimonial
✔ Facilidade para venda, financiamento e inventário

Muitos proprietários enfrentam entraves por falta de documentação, pendências contratuais ou divergências de metragem. Com orientação jurídica especializada, é possível analisar cada caso e buscar a solução adequada dentro da lei.
Regularizar é proteger seu patrimônio e evitar problemas futuros. Coverse conosco!

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