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Adede y Castro Advogados Associados

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Brasil
Santa Maria, RS
Adede y Castro Advogados Associados

Escritório de advocacia localizado na cidade Santa Maria - RS

O escritório Adede y Castro Advogados Associados é um projeto da família Adede y Castro e desde 2012 vem colhendo os frutos de um sonho coletivo. Somos um escritório dedicado a solucionar problemas de pessoas, famílias e empresas dos mais diversos ramos da economia. Nosso principal objetivo é o estabelecimento de uma relação harmoniosa com nossos clientes, garantindo segurança jurídica e tranquili

dade através dos seguintes pilares:

- Coragem e honestidade;
- Qualidade técnica, criatividade e inteligência jurídica;
- Atendimento ágil e eficaz, garantindo ao cliente uma comunicação sempre aberta, clara e realista;
- Tratamento especial a cada processo, compreendendo as particularidades de cada cliente e atenção minuciosa aos detalhes;
- Advogados comprometidos com o seu crescimento profissional e em constante qualificação;

O escritório é coordenado pelo Dr. João Marcos Adede y Castro, profissional com 43 anos de experiência jurídica.

06/08/2026

A resposta é: Os dois.

Uma dúvida muito comum é acreditar que apenas o pai possui obrigação de prestar alimentos aos filhos.

Na realidade, ambos os pais são responsáveis pelo sustento da criança ou adolescente, cada um na medida de suas possibilidades financeiras.

Quando um dos pais paga pensão em dinheiro, isso não significa que o outro esteja dispensado de contribuir. Aquele que convive diariamente com o filho também participa com moradia, alimentação, cuidados, transporte, educação e inúmeras outras despesas.

A pensão alimentícia não é uma obrigação exclusiva do pai ou da mãe, mas uma responsabilidade compartilhada.

03/08/2026

Um acidente de trânsito pode gerar prejuízos que vão muito além do conserto do veículo.

Quando comprovada a responsabilidade pelo acidente, a vítima pode buscar a reparação dos danos materiais sofridos, incluindo despesas com reparos, guincho, tratamento médico, medicamentos e outros gastos diretamente relacionados ao ocorrido.

Por outro lado, também é importante observar que a cobrança de indenização exige a demonstração efetiva do prejuízo e da relação entre o dano e o acidente.

Cada caso deve ser analisado conforme suas circunstâncias e provas.

30/07/2026

Chegou para análise um caso em que um golpe acabou consumindo, em poucas horas, investimentos que haviam sido construídos ao longo de anos.
Quando o problema foi descoberto, parte relevante do patrimônio já havia sido liquidada e transferida.
A partir daí surgiu uma dúvida comum: o banco pode ser responsabilizado quando a fraude é praticada por terceiros?
Dependendo das circunstâncias, sim.
Falhas de segurança, ausência de mecanismos eficazes de proteção e movimentações incompatíveis com o perfil da conta são alguns dos aspectos que podem ser considerados nessa análise.

27/07/2026

A existência de um contrato de seguro não significa que toda negativa de indenização será válida.

Em determinadas situações, a seguradora pode alegar ausência de cobertura ou descumprimento de alguma cláusula contratual. Entretanto, essa recusa pode ser discutida quando não houver fundamento adequado ou quando contrariar a legislação aplicável.

Além disso, em ações envolvendo acidentes de trânsito, a seguradora pode ser chamada a responder pelos prejuízos causados, dentro dos limites da apólice contratada, cujas coberturas devem ser consideradas com os valores devidamente atualizados.

A análise depende das circunstâncias do acidente, do contrato de seguro e das provas existentes.

23/07/2026

Nem sempre todos os imóveis de um condomínio estão sujeitos às mesmas despesas.

Em muitos empreendimentos, lojas, salas comerciais ou imóveis com acesso independente possuem características próprias que podem influenciar a forma de rateio de determinados custos.

A resposta costuma estar na convenção condominial, que pode prever a exclusão de despesas relacionadas a serviços e instalações dos quais determinados imóveis não se beneficiam ou sequer têm acesso.

Elevadores, portaria, áreas de lazer e outros serviços frequentemente estão no centro dessas discussões.

E mesmo quando determinada cobrança encontra respaldo na convenção ou na prática adotada pelo condomínio, isso não significa que a questão esteja imune a questionamentos. Dependendo das circunstâncias, é possível discutir judicialmente a legalidade do rateio, especialmente quando o imóvel não utiliza ou não é atendido por determinados serviços, inclusive com pedido de restituição de valores cobrados indevidamente.

20/07/2026

A resposta é: Sim!

A legislação brasileira prevê a prisão civil do devedor de alimentos em determinadas situações.

Muitas pessoas acreditam que a prisão só é possível após o atraso de três parcelas, mas essa é uma interpretação equivocada.

Dependendo do caso, uma única prestação vencida já pode justificar o ajuizamento da execução pelo rito da prisão.

Se houve redução de renda ou dificuldade financeira relevante, o caminho adequado normalmente não é deixar de pagar, mas buscar judicialmente a revisão do valor.

Cada situação exige análise individual.

16/07/2026

Muitos problemas ambientais não começam com um acidente ou uma autuação.

Começam antes, quando uma atividade potencialmente poluidora é iniciada sem verificar a necessidade de licenciamento.

Dependendo da situação, podem surgir:

✔ Multas ambientais;
✔ Embargos da atividade;
✔ Pedidos de indenização;
✔ Responsabilidade da empresa e de seus responsáveis.

Antes de iniciar um empreendimento, ampliar operações ou realizar intervenções com potencial impacto ambiental, é importante verificar quais autorizações e licenças são exigidas.

Prevenção quase sempre custa menos do que corrigir problemas depois.

13/07/2026

Quem é aprovado dentro do número de vagas possui proteção jurídica diferenciada.

Embora a Administração possa escolher o momento da nomeação durante o prazo de validade do concurso, existem situações em que surge para o candidato o direito subjetivo à nomeação.

Cada concurso possui particularidades próprias.

09/07/2026

A resposta é: sim!

Embora seja menos comum do que a pensão para filhos, a legislação brasileira permite que um ex-cônjuge ou ex-companheiro solicite alimentos após o fim do relacionamento.

Para isso, é necessário demonstrar necessidade de quem pede e possibilidade financeira de quem paga.

Na maioria das situações, essa obrigação possui caráter temporário, servindo para permitir a reorganização financeira e a reinserção no mercado de trabalho.

Cada caso possui características próprias e deve ser analisado individualmente.

06/07/2026

Muitos servidores municipais desconhecem que a licença-prêmio adquirida durante a atividade pode gerar indenização após a aposentadoria.

Quando o benefício não foi utilizado nem computado para aposentadoria, a jurisprudência vem reconhecendo o direito à conversão em dinheiro, evitando o enriquecimento sem causa da Administração Pública.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

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