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Antes do falecimento de Silvio Santos, em agosto de 2024, a sucessão do Grupo Silvio Santos já vinha sendo construída ha...
24/09/2026

Antes do falecimento de Silvio Santos, em agosto de 2024, a sucessão do Grupo Silvio Santos já vinha sendo construída havia anos.

As seis filhas foram assumindo responsabilidades de forma gradual dentro das empresas do grupo, enquanto o patrimônio era distribuído em vida.

Esse tipo de planejamento evita que decisões estratégicas fiquem paradas justamente no momento em que a família mais precisa de tempo para lidar com a perda. Sem uma estrutura definida, a ausência de comando costuma gerar indefinição sobre quem responde pelas empresas, disputas entre herdeiros e, em muitos casos, perda de valor do próprio negócio.

Empresas familiares que ainda não têm essa transição estruturada podem começar avaliando uma pergunta simples: quem assumiria a administração hoje, em caso de ausência súbita do fundador?

21/09/2026

Perdas climáticas, problemas no rebanho e queda na capacidade de pagamento podem comprometer toda a estrutura financeira de uma atividade rural.

Em situações como essa, o produtor que possui crédito rural pode ter direito ao alongamento da dívida, desde que preenchidos os requisitos aplicáveis ao caso.

Importante lembrar que esse direito não depende apenas da vontade da instituição financeira. É preciso analisar a natureza do crédito, a frustração da produção ou da atividade e a incapacidade temporária de pagamento.

Para o produtor rural, a renegociação da dívida pode ser o caminho para preservar a continuidade da atividade, evitar medidas de cobrança e reorganizar o cumprimento das obrigações.

O Dia do Gaúcho celebra uma história construída sobre a terra: o trabalho rural, a tradição e a identidade de quem vive ...
20/09/2026

O Dia do Gaúcho celebra uma história construída sobre a terra: o trabalho rural, a tradição e a identidade de quem vive do campo no Rio Grande do Sul.

Essa mesma terra, no entanto, também está sujeita a riscos jurídicos pouco discutidos no dia a dia: questões de posse, documentação, regularização de imóveis rurais e conflitos que podem comprometer gerações de trabalho.

Preservar a tradição rural também passa por garantir segurança jurídica sobre aquilo que foi conquistado com anos de dedicação à terra.

Quando se pensa em proteger uma marca, o nome costuma vir primeiro à cabeça.Mas cores, formas e identidade visual também...
17/09/2026

Quando se pensa em proteger uma marca, o nome costuma vir primeiro à cabeça.

Mas cores, formas e identidade visual também podem estar registradas, e usá-las de forma parecida com a de outra empresa pode gerar disputa, mesmo sem repetir uma única letra do nome.

Foi o que motivou o processo entre Nike e 7-Eleven: uma combinação de cores associada a uma marca conhecida, aplicada por outra empresa em um lançamento com grande exposição.

Para negócios que estão construindo identidade visual própria, cores, embalagem, fachada, uniforme, vale lembrar que esses elementos também podem (e muitas vezes devem) ser registrados.

Hoje, agradecemos quem nos escolhe para conduzir decisões importantes com mais segurança.Feliz dia do cliente!
15/09/2026

Hoje, agradecemos quem nos escolhe para conduzir decisões importantes com mais segurança.

Feliz dia do cliente!

11/09/2026

Comprar um imóvel por contrato de gaveta pode parecer suficiente enquanto não há conflito, mas a falta de registro na matrícula mantém uma fragilidade importante.
A regra é que proprietário é quem consta no registro do imóvel.

Porém, dependendo dos documentos, da forma de uso e até da exposição pública desse bem, podem surgir discussões sobre quem realmente exerce posse, exploração econômica ou vínculo patrimonial com o imóvel.

Por isso, quando um imóvel é comprado, mas não é regularizado, o risco está também nas consequências que essa informalidade pode gerar no futuro.

Em 2000, a Gradiente pediu ao INPI o registro da marca "iphone", para um aparelho com acesso à internet que planejava la...
09/09/2026

Em 2000, a Gradiente pediu ao INPI o registro da marca "iphone", para um aparelho com acesso à internet que planejava lançar.

O pedido levou anos para ser analisado, e quando o registro finalmente saiu, em 2008, a Apple já tinha apresentado o iPhone ao mundo, um ano antes.

A partir daí, os dois nomes iguais viraram uma disputa judicial que segue até hoje, já passou por diferentes tribunais e ainda não tem um desfecho definitivo.

Esse tipo de situação mostra como a ausência de uma definição clara sobre uma marca pode se arrastar por anos, consumindo tempo, recursos e segurança jurídica para todos os envolvidos, inclusive para empresas com estrutura para bancar um processo longo assim.

Antes de lançar um produto ou expandir uma marca, vale avaliar os riscos jurídicos envolvidos no nome escolhido.

Hoje o Brasil celebra sua independência. Mas conquistar autonomia, seja de um país, de uma família ou de um negócio, não...
07/09/2026

Hoje o Brasil celebra sua independência. Mas conquistar autonomia, seja de um país, de uma família ou de um negócio, não acontece de uma vez só: é resultado de planejamento, decisões bem estruturadas e proteção daquilo que foi construído.

Na sucessão familiar ou na sociedade empresarial, a lógica é parecida: é a segurança jurídica que sustenta a independência ao longo do tempo, evitando que conflitos ou imprevistos comprometam o que levou anos para ser conquistado.

Nesta data, f**a o lembrete: proteger o que é seu também é uma forma de garantir autonomia.

04/09/2026

Nem sempre aparece por aqui, mas boa parte da advocacia acontece assim: entre uma audiência, uma sustentação, uma reunião e a preparação do próximo caso.

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