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Marcelo Heinz Advocacia

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Brasil
Santa Maria, RS
Marcelo Heinz Advocacia

Marcelo Heinz Advocacia, escritório especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário.

26/08/2026

O salário-maternidade é um benefício destinado à segurada em situações previstas em lei, como nascimento de filho, adoção ou guarda para fins de adoção.

O direito e a forma de recebimento dependem da situação previdenciária da pessoa e do cumprimento dos requisitos legais.

Por isso, mesmo que você tenha dúvidas sobre suas contribuições ou sobre o benefício, vale a pena buscar orientação antes de concluir que não tem direito.

📲 Consulte um profissional para analisar a sua situação.

21/08/2026

Quando o empregador encerra o contrato sem justa causa, o trabalhador pode ter direito a diversas verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso-prévio, 13º proporcional, férias e valores relacionados ao FGTS, conforme o caso.

É importante conferir se todos os valores foram calculados e pagos corretamente no momento da rescisão.

Um erro na rescisão pode representar dinheiro que deveria estar no seu bolso.

📲 Tem dúvidas sobre sua demissão? Procure orientação jurídica para analisar o seu caso.

MarceloHeinzAdvocacia

19/08/2026

Todo trabalhador tem direito a férias após completar o período aquisitivo. O empregador também possui um prazo legal para concedê-las.

Quando as férias não são concedidas dentro do prazo correto, podem existir consequências para a empresa e direitos que precisam ser analisados pelo trabalhador.

Por isso, se você possui férias vencidas ou tem dúvidas sobre os pagamentos realizados, é importante verificar se tudo está sendo feito corretamente.

📲 Faça uma análise do seu caso e conheça seus direitos.

13/08/2026

Divórcio muda a relação do casal. Não precisa mudar o vínculo com os filhos.

A definição da guarda deve sempre priorizar o melhor interesse da criança.

Precisa entender qual tipo de guarda se aplica ao seu caso? Conte com orientação jurídica.

08/08/2026

Seu empregador está depositando corretamente o FGTS?

O Fundo de Garantia é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. A falta de depósitos pode gerar prejuízos durante o contrato de trabalho e também na rescisão.

Fique de olho em seus extratos analíticos, pois o FGTS não depositado leva à decretação da rescisão indireta e pagamento de todas as verbas rescisórios decorrentes de uma dispensa sem justa causa.

📲 Não tome decisões precipitadas, consulte um advogado trabalhista.

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04/08/2026

Você conhece o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

Esse benefício pode ser destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que atendam aos critérios previstos em lei, inclusive aquelas portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS.
A análise dos requisitos é fundamental para verificar o direito ao benefício e evitar negativas indevidas.

📲 Sempre busque orientação de advogado especialista na área antes de formular requerimentos junto ao INSS.

31/07/2026

⚖️ O assédio moral no trabalho existe, mas ninguém denuncia.

O assédio moral no ambiente de trabalho, praticado por prepostos, gerentes ou coordenadores, configura uma grave violação aos direitos fundamentais do empregado e acarreta severas consequências judiciais para o empregador, tais como decretação de rescisão indireta do trabalhador e indenização por dano moral.
Não garantir um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio significa descumprir as obrigações de segurança e saúde no trabalho, o que pode gerar multas e sanções administrativas, além das já mencionadas consequências judiciais.
📲 Antes de qualquer decisão, fale com um advogado trabalhista e entenda as possibilidades judicias do seu caso.

27/07/2026

Você trabalha exposto a riscos no ambiente de trabalho?

Quem exerce atividades em contato com agentes nocivos à saúde ou em situações perigosas pode ter direito aos adicionais de insalubridade ou periculosidade, conforme prevê a legislação.

O reconhecimento desse direito depende da análise das atividades desempenhadas e das condições do ambiente de trabalho.

Uma avaliação jurídica completa pode esclarecer se você está recebendo corretamente os respectivos adicionais.

📲 É sempre importante consultar um profissional especializado para análise mais técnica de cada caso.

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22/07/2026

📌 A melhor aposentadoria começa antes do pedido no INSS.

Muitas pessoas solicitam a aposentadoria sem analisar qual regra é mais vantajosa, situação que pode reduzir o valor do benefício para o resto da vida.
Um planejamento previdenciário permite identificar o melhor momento para se aposentar e garantir um benefício mais vantajoso financeiramente.
Cada histórico de contribuição é único e merece uma análise personalizada.

📲 Não faça requerimentos junto ao INSS sem antes consultar um advogado especialista na área.

16/07/2026

Está afastado do trabalho por problemas de saúde?

O auxílio por incapacidade temporária pode ser devido ao segurado que esteja impossibilitado de exercer suas atividades em razão de doença ou acidente.
O benefício exige o cumprimento de requisitos específicos e, em alguns casos, pode ser negado de forma indevida pelo INSS.

Uma análise jurídica pode fazer toda a diferença na defesa dos seus direitos.
📲 Conte com orientação especializada.

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