Almansa Advogados

02/06/2026

Ele já estava com a execução em andamento quando saiu uma decisão reduzindo o valor dos alimentos. Achou que bastava pagar o novo valor e que o risco tinha acabado. Só que o processo seguiu no ritmo antigo, cobrando como se a redução não existisse.

O ponto virou técnico e delicado: qual valor estava sendo executado, desde quando, e como a decisão provisória afetava a medida extrema. Em 27 de fevereiro de 2026, o STJ suspendeu uma prisão civil em cenário de redução por decisão de segundo grau, destacando como a mudança judicial pode alterar a análise do risco enquanto a ação relacionada ainda não terminou.

Isso não apaga dívida nem autoriza descumprimento. Mostra que família exige leitura fina do processo, prova e estratégia, não impulso.

Em situações assim, a análise do caso concreto é essencial para definir quais caminhos jurídicos são possíveis.

31/05/2026

Mudança de cidade mexe com escola, rotina, convivência e despesas. O conflito nasce quando um responsável decide sozinho e comunica como fato consumado, esperando que o outro “se adapte”.

O erro comum é reduzir a discussão a briga entre adultos e esquecer que o centro é previsibilidade para a criança. Sem acordo e sem formalização, o caso tende a escalar para medidas urgentes e disputas de narrativa.

O que ajuda é planejamento: proposta de convivência, logística realista, custos, calendário e registro de diálogo. Isso tira o tema do campo emocional e leva para o campo verificável.

Cada caso tem particularidades, por isso é importante compreender bem direitos e deveres antes de decidir.

29/05/2026

Quando a execução pelo rito da prisão é proposta, a pessoa é citada para, em regra, pagar em 3 dias, comprovar pagamento ou justif**ar impossibilidade. O detalhe é que “justif**ar” não é desabafo, é demonstração consistente de impossibilidade.

O erro mais comum é responder com explicações genéricas e sem prova, ou prometer pagamentos futuros sem formalizar nada. Isso não segura o risco e pode piorar o quadro.

Organizar renda, despesas essenciais, tentativas de acordo e documentos é o que dá seriedade à análise judicial.

Em situações assim, a análise do caso concreto é essencial para definir quais caminhos jurídicos são possíveis.

27/05/2026

Muita gente mistura tudo e chama qualquer verba no divórcio de “pensão”. Só que alimentos compensatórios têm lógica diferente e, segundo entendimento do STJ, o inadimplemento dessa verba não autoriza prisão civil por dívida.

O erro comum é executar pelo rito errado e criar uma escalada desnecessária no conflito. Isso atrasa solução, aumenta custo emocional e pode levar a decisões desfavoráveis por inadequação do caminho.

O que resolve é identif**ar corretamente a natureza da obrigação e escolher o procedimento compatível, sem transformar família em campo de punição.

Cada caso tem particularidades, por isso é importante compreender bem direitos e deveres antes de decidir.

25/05/2026

Existe a ideia de que prisão civil só se aplica a alimentos para filhos. O STJ já decidiu que a prisão civil pode ser decretada também por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, desde que presentes os requisitos legais de atualidade do débito.

O erro comum é tratar esse tipo de obrigação como “dívida comum” e deixar acumular achando que se resolve só com acordo informal. Quando a execução começa, o risco aumenta e o espaço de manobra diminui.

Ao mesmo tempo, cada situação tem contexto próprio: capacidade, necessidade, natureza da verba e o que foi fixado judicialmente.

Em situações assim, a análise do caso concreto é essencial para definir quais caminhos jurídicos são possíveis.

23/05/2026

23/05/2026

O painel mostrava cancelado, mas ninguém explicava o motivo com clareza. Quando ela chegou ao balcão, ofereceram duas opções: um voucher imediato ou “tentar resolver depois”. O que parecia escolha era pressão.

Ela aceitou para sair dali e só em casa percebeu que não tinha nada formal: nem motivo oficial, nem confirmação de reacomodação, nem prazo de reembolso. O problema deixou de ser o cancelamento e virou falta de rastreabilidade.

Em 2026, a própria Anac reconheceu que a proposta de atualização busca esclarecer pontos que geraram dúvidas e interpretações diferentes ao longo dos anos, justamente porque o conflito nasce no atendimento.

Cada caso tem particularidades, por isso é importante compreender bem direitos e deveres antes de decidir.

23/05/2026

Uma situação que vem ocorrendo em várias cidades do Rio Grande do Sul há cerca de dez anos. Empreendimentos construídos pelo sistema Imóvel na Planta, tiveram as obras paralisadas pelas construtoras e os mutuários f**aram sem o Imóvel e sem poder comprar outro, por terem sua renda comprometida com uma promessa que não entregou a sonhada casa própria.

O TRF4 vem reconhecendo o direito dos adquirentes de exigir do banco público gestor do empreendimento uma indenização.

Busque seus direitos com um advogado especialista.

21/05/2026

Quando as passagens são emitidas separadamente, um cancelamento na ida pode fazer a volta “sumir” do sistema se você for marcado como no-show. Isso acontece mesmo quando o motivo inicial foi atraso ou cancelamento fora do seu controle.

O erro comum é não comunicar formalmente a companhia antes de tomar uma decisão na pressa. Se você escolhe outra rota, precisa documentar que a alteração decorreu do evento e que houve tentativa de solução.

Em 2026, com regras em revisão e discussões sobre obrigações de informação, o passageiro que registra protocolo e comunicação oficial costuma estar mais protegido do que quem só resolve por conta e descobre depois as consequências.

Em situações assim, a análise do caso concreto é essencial para definir quais caminhos jurídicos são possíveis.

19/05/2026

Muita gente pensa no atraso só como horas no painel. Só que, quando há reacomodação para o dia seguinte, o que importa é o tempo total para chegar ao destino e o suporte recebido durante esse período.

O erro comum é guardar apenas o cartão de embarque original e esquecer de capturar a alteração oficial, os novos bilhetes e o atendimento. Depois, a narrativa f**a quebrada e você não consegue demonstrar a cadeia de eventos.

Em 2026, com a Anac insistindo em mais clareza de informação ao passageiro, documentação básica tende a ser o divisor entre caso sólido e caso frágil.

Cada caso tem particularidades, por isso é importante compreender bem direitos e deveres antes de decidir.