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Edevagner Souza de Oliveira - OAB/RS 54761

A agricultura tem um papel fundamental no desenvolvimento do país.É dela que vem grande parte dos alimentos que chegam à...
20/03/2026

A agricultura tem um papel fundamental no desenvolvimento do país.

É dela que vem grande parte dos alimentos que chegam às nossas casas, além de impulsionar a economia, gerar empregos e fortalecer diversas cadeias produtivas.

No Dia Mundial da Agricultura, reconhecemos a importância desse setor para a sociedade e para o futuro da segurança alimentar no Brasil e no mundo.

Seguimos firmes defendendo essa área que tanto temos a agradecer.

A Lei Complementar nº 224/2025 determinou a redução de vários benefícios fiscais federais em 10%.Entre eles estão: isenç...
16/03/2026

A Lei Complementar nº 224/2025 determinou a redução de vários benefícios fiscais federais em 10%.

Entre eles estão: isenções de impostos, alíquota zero de tributos, redução da base de cálculo, créditos e regimes especiais.

Com isso, operações que eram isentas vão passar a pagar algum imposto e incentivos que eram 100% vão passar a valer apenas 90%.

Com a redução dos incentivos fiscais para fertilizantes, defensivos agrícolas, adubos e equipamentos, o custo desses itens tendem a aumentar e refletir diretamente na saúde financeira do produtor rural e no preço pago pelo consumidor.

A nova lei começará a impactar o agronegócio a partir desse ano, de forma gradativa, trazendo insegurança tributária e financeira para os produtores rurais.

✍ Para a notícia completa, acesse:
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/416460-nova-lei-reduz-beneficios-fiscais-federais-e-pode-aumentar-custos-no-agronegocio-a-partir-de-2026.html

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Atenção! Golpistas estão utilizando o logotipo do ESO Advogados Associados ou as fotografias e nomes dos nossos advogado...
02/03/2026

Atenção! Golpistas estão utilizando o logotipo do ESO Advogados Associados ou as fotografias e nomes dos nossos advogados em contas falsas no WhatsApp.

Antes de passar qualquer informação pelo WhatsApp ou pelas redes sociais, tenha certeza se está em contato com nossos advogados conferindo os nossos meios de contato oficiais:

📞 Fone/Whatsapp: (55) 99971-1164 / (55) 996524291 / (55) 99975-0116
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No Eso Simplif**a de hoje, a advogada Sofia Bohrz fala sobre segurança jurídica no campo e a importância de contratos r...
25/02/2026

No Eso Simplif**a de hoje, a advogada Sofia Bohrz fala sobre segurança jurídica no campo e a importância de contratos rurais bem redigidos.

Arraste para o lado e confira o que todo produtor rural precisa saber sobre o tema! ⬅
Conhece alguém que pode gostar desse conteúdo? Encaminhe esse post!

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para lhe auxiliar:

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurações assinadas digitalmente pelo portal Gov.br têm validade jurí...
11/02/2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que procurações assinadas digitalmente pelo portal Gov.br têm validade jurídica plena para uso em processos judiciais e não precisam ter firma reconhecida em cartório.

Esse entendimento aconteceu em provimento a um recurso especial para anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia extinguido uma ação declaratória por considerar inválida a procuração digital e insuficientes os documentos para a gratuidade de justiça.

A Ministra confirmou que a Lei nº 14.063/2020 reconhece a validade de assinaturas eletrônicas avançadas e as equipara à assinatura manuscrita com firma reconhecida, desde que atendam aos requisitos previstos.

Assim, a obrigatoriedade de firma reconhecida representa um excesso de formalismo.

A assinatura feita pelo Gov.br já tem segurança, autenticidade e integridade garantidas por lei.

✍ Para a notícia completa, acesse:
https://www.conjur.com.br/2026-jan-31/procuracao-assinada-pelo-gov-br-e-valida-e-dispensa-firma-reconhecida-decide-stj/

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O Direito Agrário e Ambiental são parceiros do Produtor Rural.Arraste para o lado e confira em quais momentos a prevençã...
29/01/2026

O Direito Agrário e Ambiental são parceiros do Produtor Rural.

Arraste para o lado e confira em quais momentos a prevenção e o apoio jurídico podem te ajudar na atividade rural.

Com a assessoria jurídica especializada a sua atividade rural é desempenhada com mais segurança, protegendo seu patrimônio e seu legado.

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Desde essa segunda-feira, dia 05/01, a emissão de nota eletrônica passou a ser obrigatória para todos os produtores rura...
08/01/2026

Desde essa segunda-feira, dia 05/01, a emissão de nota eletrônica passou a ser obrigatória para todos os produtores rurais em operações internas no Rio Grande do Sul.

A mudança foi realizada com o intuito de modernizar a documentação fiscal do setor, tornando as notas mais seguras, ágeis e reduzindo burocracias. Desta forma, minimizando também falhas no preenchimento ou risco de perda de documentos.

No entanto, para os produtores com renda bruta de R$ 360 mil ou mais, foi flexibilizado o uso das notas em papel já impressas, conhecido como “talão do produtor”, até 30 de abril de 2026.

Assim, a partir de 1º de maio de 2026, f**a vedada a emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4.

Para emitir as NF-e, o produtor rural pode utilizar o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), plataforma desenhada especialmente para os produtores. Porém, se o produtor preferir, pode utilizar o método de emissão da sua preferência.

✍ Para a notícia completa, acesse:https://fazenda.rs.gov.br/nota-eletronica-passa-a-ser-obrigatoria-para-todos-os-produtores-rurais-do-rs-a-partir-desta-segunda-feira-5

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Começamos mais um ano com a expectativa de novos caminhos e oportunidades.Que 2026 seja um período de equilíbrio, sereni...
01/01/2026

Começamos mais um ano com a expectativa de novos caminhos e oportunidades.

Que 2026 seja um período de equilíbrio, serenidade e boas experiências.

Um novo ciclo se inicia e seguimos com esperança nas possibilidades que ele traz.

A ESO Advogados deseja um Natal de paz, serenidade e reflexão. 🎄Que o espírito natalino inspire novos caminhos de amor p...
24/12/2025

A ESO Advogados deseja um Natal de paz, serenidade e reflexão. 🎄

Que o espírito natalino inspire novos caminhos de amor para você e sua família!

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