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Edevagner Souza de Oliveira - OAB/RS 54761

23/09/2026

Os sócios Edvagner Souza Oliveira e Sofia Bohrz participarão do 1° ciclo de palestras Caminhos do Agro - Segurança Jurídica para quem vive e produz no campo. .ufsm

O evento é uma iniciativa do PET Agronomia UFSM, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). .agrarismo

O objetivo das palestras é conectar universidade, produtores rurais, profissionais do Direito e especialistas do setor em torno de um tema cada vez mais relevante para o agronegócio.

Esperamos vocês nos dias 29/09 a 30/09 no auditório do CCR na UFSM. Entre em contato para mais informações sobre compra de ingressos.

18/09/2026

O Senado aprovou neste mês o PL 2.951/2024 e agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.

O projeto reformula o Seguro Rural, através da redução das taxas de juros e prioridade em operações de crédito rural amparadas pelo seguro.

Confira os principais pontos do projeto de lei:

▫️ Integração do seguro rural às operações de crédito rural;
▫️ Possibilidade de benefícios para produtores que contratarem seguro;
▫️ Mudanças no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR);
▫️ Maior compartilhamento de dados para aprimorar a avaliação e precificação dos riscos;
▫️ Reformulação do Fundo de Cobertura Suplementar (“Fundo Catástrofe”) para situações de perdas extraordinárias;
▫️ Possibilidade de considerar práticas de recuperação ambiental na concessão da subvenção.
Siga nos acompanhando para receber mais informações sobre Seguro Rural e Direito Agrário.

⚖️ ESO Advogados Associados
(55) 99971-1164 | (55) 99975-0116
[email protected]

Fonte: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/164777

17/08/2026

Notícia do dia: não é mais necessário comprovação de único imóvel para reconhecer bem de família.

Arraste para o lado e confira com mais detalhes a decisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco!

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Fonte: JusBrasil

30/07/2026

Um caso recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reforçou um direito importante dos produtores rurais.

Uma seguradora negou parte da indenização do produtor rural por falta de vistoria do talhão.

O TJRS entendeu que reduzir a indenização com base na produtividade estimada da apólice, apenas porque o talhão não foi vistoriado, pode violar a boa-fé objetiva e os direitos do produtor.

A decisão também reforçou que o produtor rural é consumidor vulnerável, garantindo a aplicação da proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para lhe auxiliar:

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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

28/07/2026

Neste Dia do Agricultor, prestamos nossa homenagem a todos os profissionais que cultivam o presente e ajudam a construir o futuro da nossa sociedade.

Feliz Dia do Agricultor! 🌱

27/07/2026

O governo dos Estados Unidos confirmou a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre uma ampla lista de produtos brasileiros. A taxa passou a valer na última quarta-feira, dia 22 de julho.

Entre esses produtos taxados, estão setores como etanol, máquinas agrícolas e madeira. Alguns produtos permanecem isentos como a carne bovina, café em grãos e suco de laranja.

Em paralelo a decisão, existe a possibilidade da tarifa chegar em 37,5% devido uma investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos sobre supostas práticas de trabalho forçado.

As novas taxas aumentam a insegurança das empresas exportadoras que dependem do mercado norte-americano, devido a perda de competitividade e redução de margens nas negociações.

O cenário segue em desenvolvimento e deve ser acompanhado de perto por produtores e exportadores.

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para lhe auxiliar:

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Fonte: Canal Rural

25/07/2026

Neste Dia do Colono e Motorista, deixamos nossa homenagem e nosso respeito a todos os profissionais que, com dedicação e trabalho, ajudam a construir um Brasil mais forte.

Feliz Dia do Colono e Motorista! 🌾🚛

21/07/2026

No Eso Simplifica de hoje, o advogado fala sobre alienação fiduciária: solução ou problema?

Arraste para o lado e confira o que todo produtor rural precisa saber sobre o tema! ⬅

Conhece alguém que pode gostar desse conteúdo? Encaminhe esse post!

Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para lhe auxiliar:

⚖ ESO Advogados Associados
[email protected]

13/07/2026

No Eso Simplifica de hoje, o advogado fala sobre seguro rural.

Tipo de solo ou seca severa: qual é o vilão? Arraste para o lado e confira o que todo produtor rural precisa saber sobre o tema! ⬅

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Em caso de dúvidas, estamos disponíveis para lhe auxiliar:

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07/07/2026

Cuidado com os golpes! ⚠️

Golpistas usam contas de WhatsApp falsas com o nome dos nossos advogados Edvagner S. de Oliveira e Sofia Bohrz.

Na tentativa de golpe, afirmam que o cliente venceu uma causa judicial, mas precisa realizar um pagamento por pix.

Cuidado: é golpe!

Tenha certeza se está em contato com nossos advogados conferindo os nossos meios de contato oficiais:

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