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22/09/2026

Windbanner nas ruas: atenção às regras da propaganda eleitoral.

Com a campanha em andamento, os windbanners já fazem parte da paisagem das ruas. Mas, mesmo sendo um material móvel, sua utilização precisa respeitar algumas regras previstas para a propaganda eleitoral.

E existem três pontos que merecem atenção especial:

🕐 Horário de colocação: o material não pode permanecer nas ruas durante todo o dia. A colocação e a retirada precisam respeitar o horário estabelecido pela legislação.

📍 Base móvel: o windbanner precisa estar apoiado em uma estrutura móvel. Não pode ser simplesmente cravado ou fixado no chão, já que isso descaracteriza a mobilidade do material.

🚶‍♂️🚗 Circulação e visibilidade: a instalação não pode atrapalhar a passagem de pedestres, nem comprometer a circulação ou a visibilidade dos veículos.

São cuidados que precisam ser observados na prática, especialmente porque uma instalação aparentemente simples pode acabar gerando uma irregularidade na propaganda eleitoral.

No vídeo, te explicamos esses três pontos e mostra o que deve ser observado na utilização dos windbanners durante a campanha.

⚖️ Na propaganda eleitoral, estar atento às regras também é parte da campanha.

21/09/2026

💸 Pix Pensão: o que muda na pensão alimentícia?

A nova Lei nº 15.479/2026 permite que, mediante determinação judicial, o pagamento da pensão alimentícia seja feito de forma automática: o valor é debitado da conta de quem deve pagar e transferido para a conta de quem recebe.

Mas atenção: a mudança não começa a valer imediatamente. A lei entra em vigor em julho de 2027.

Hoje te explicamos como o novo mecanismo vai funcionar e o que é importante saber sobre essa mudança.

Informação jurídica também é uma forma de prevenção.

18/09/2026

✅ Você sabe o que fazer se encontrar uma possível irregularidade na propaganda eleitoral?

O Pardal é o aplicativo da Justiça Eleitoral criado para receber denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral durante as Eleições 2026.

Pelo aplicativo, é possível relatar a ocorrência e anexar fotos, vídeos, áudios ou links que ajudem a demonstrar o que foi identif**ado. O acesso é feito pelo e-Título ou Gov.br, e a identidade de quem denuncia permanece protegida por sigilo. (Justiça Eleitoral)

Mas atenção: antes de denunciar, é importante entender se aquela situação realmente configura uma irregularidade eleitoral. Informação correta também faz parte da fiscalização do processo eleitoral.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa saber como funciona o Pardal.

17/09/2026

⚖️ Casamento e união estável são formas reconhecidas de constituir uma família, mas não são exatamente a mesma coisa.

As diferenças entre elas podem aparecer na forma de constituição, na documentação e, principalmente, nas consequências jurídicas em situações como patrimônio, herança e dissolução da relação.

Por isso, entender como cada uma funciona é importante antes de tomar decisões que envolvam a vida pessoal e patrimonial do casal.

Hoje, te explicamos de forma simples quais são as principais diferenças entre casamento e união estável e quais pontos merecem atenção.

Informação jurídica também é uma forma de prevenção.

15/09/2026

O STF está ao vivo, exposto aos olhos de todo o Brasil. E talvez essa exposição seja necessária.

O que assistimos hoje vai muito além de um julgamento: coloca o próprio Supremo em julgamento perante a sociedade.

Para o mundo jurídico, f**a uma questão que não pode mais ser evitada: o modelo de escolha, composição, mandato e funcionamento da mais alta Corte do país ainda atende às necessidades da democracia brasileira?

Questionar o modelo não é atacar o STF. É discutir como torná-lo mais forte, equilibrado e legitimado perante a sociedade.

⚖️ Instituições democráticas não podem ter medo do debate.

⚠️ Atenção ao prazo eleitoralO dia 13 de setembro marca uma data importante no calendário das Eleições 2026.Até essa dat...
12/09/2026

⚠️ Atenção ao prazo eleitoral

O dia 13 de setembro marca uma data importante no calendário das Eleições 2026.

Até essa data, partidos políticos, candidatas e candidatos devem encaminhar à Justiça Eleitoral a prestação parcial de contas referente à campanha.

A prestação de contas é uma etapa essencial para garantir transparência sobre a movimentação financeira eleitoral e deve ser realizada dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

📌 13 de setembro: último dia para o envio da prestação parcial de contas.

Salve este conteúdo e acompanhe o calendário eleitoral para não perder os próximos prazos.

09/09/2026

O STF está no centro de uma disputa de poder que já ultrapassa os limites do próprio Judiciário.

Quando divergências e movimentos entre ministros ganham dimensão pública, o impacto deixa de ser apenas jurídico e passa, inevitavelmente, para o campo político.

E, em pleno cenário eleitoral, cada decisão, cada confronto e cada movimento dentro da Suprema Corte pode se transformar em munição na disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.

⚖️ O problema é quando o STF deixa de ser percebido apenas como árbitro e passa a integrar a narrativa do próprio jogo.

Eleições 2026: o tabuleiro está montado e o Supremo ocupa uma posição central.

08/09/2026

🚨 O STF deixou de ser apenas o palco das grandes decisões jurídicas do país. Hoje, ele também está no centro de uma brutal disputa de poder.

O afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, determinado pelo ministro André Mendonça, revela que existe um verdadeiro jogo de xadrez sendo travado dentro da Suprema Corte.

E não se enganem: esse jogo não termina no STF.

Cada movimento pode produzir reflexos diretamente nas Eleições de 2026,na formação do próximo Congresso Nacional e, principalmente, na disputa pela Presidência da República.

Quem controla as peças? Quem está avançando? E quem pode ser derrubado antes do fim do jogo? 🎯

O Brasil está assistindo a uma disputa jurídica, institucional e política que pode ajudar a redesenhar o poder no país pelos próximos quatro anos.

É sobre esse tabuleiro que eu falo neste vídeo. Assista até o final e deixe sua opinião nos comentários 🚨

Uma homenagem que reconhece uma história de dedicação à saúde e à nossa comunidade.Hoje, na Câmara de Vereadores de Sant...
03/09/2026

Uma homenagem que reconhece uma história de dedicação à saúde e à nossa comunidade.

Hoje, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, tive a honra de prestigiar a entrega da Moção de Congratulação ao Professor Lemos, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, pública e comunitária e à sua contribuição para o desenvolvimento de Santa Maria e do Rio Grande do Sul.

Por meio de sua atuação como provedor do Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, essa homenagem também representa o reconhecimento à história, ao trabalho e à importância do Hospital de Caridade para Santa Maria e toda a região.

Uma justa homenagem a quem dedica sua trajetória ao fortalecimento de uma instituição tão importante para a nossa comunidade.

Parabéns, Professor Lemos, e a todos que fazem parte dessa história. 🤝⚕️

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