Arantes, Santos & Buss Advocacia

18/09/2023

“Você nunca está atrasado para aquilo que é para ser seu”.

Nossa equipe deseja por meio dessa mensagem uma excelente semana e perseverança aos amigos e clientes!

28/08/2023

Você sabia que acidente de trabalho gera, ao trabalhador, o direito de estabilidade no emprego por 12 meses?

É o que conhecemos como “estabilidade acidentaria” e esse prazo começa a contar a partir da alta previdenciária.

É importante que todos tenham conhecimento desse direito, pois na prática muitas vezes é violado. O mesmo vale para a necessidade de emissão de CAT (comunicado de acidente de trabalho) pela empresa.

Esse documento visa não apenas promover controles estatísticos dos acidentes de trabalho, mas principalmente garantir assistência acidentaria do trabalhador junto ao INSS.

Mesmo assim, muitas empresas violam essa obrigação legal, o que justifica a necessidade de que todos conheçam seus direitos para exigir cumprimento.

Saber teus direitos te fortalece.

24/08/2023

As coisas simples da nossa rotina! ☕️⚖️

23/03/2023

Themis é a deusa da justiça e possui muitas representações.

hemis ou Têmis

Na mais difundida delas, a exibe uma balança (que simboliza o bom senso e equilíbrio nos julgamentos) e uma espada (que reflete a força de suas decisões).

Detalhes com significado!

02/03/2023

No próximo dia 20 de abril deve ocorrer o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetário mais benéfico do que o atual.

A ação na mesa da Corte pede a alteração dos juros que desde 1999 corrigem o FGTS e que, historicamente, ficaram abaixo da inflação, implicando em duas décadas de perdas para o poder de compra do dinheiro guardado.

Muitos trabalhadores que têm e tiveram valores depositados nas contas do FGTS ingressaram com demandas requerendo a correção dos valores por índice mais benéfico e estão no aguardo da decisão da corte.

E você, já pediu a revisão dos valores? Converse com um advogado de sua confiança e nunca esqueça que saber teus direitos te fortalece!

22/02/2023

Muitos dizem que o ano só começa após o carnaval! Por aqui estamos prontos pra iniciarmos essa jornada de 2023 juntos e mais fortes! ⚖️

16/02/2023

Não há ordem sem justiça.

15/02/2023

APOSENTADORIA COMUM E APOSENTADORIA ESPECIAL: REQUISITOS E POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA TEMPO COMUM

Confira o artigo do advogado Marcus Vinicius Arantes, sócio fundador do escritório Arantes, Santos e Buss no portal Santa Maria 24 Horas: https://santamaria24horas.com.br/Not%C3%ADcias/aposentadoria-comum-e-aposentadoria-especial-requisitos-e-possibilidade-de-conversao-de-tempo-especial-para-tempo-comum/ #

08/02/2023

Artigo do nosso sócio Marcus Vinícius Arantes sobre um tema muito importante: aposentadoria!

Quando o assunto é aposentadoria, muitos conceitos acabam gerando dúvidas. Não é diferente quando se fala em “Tempo Especial” e “Aposentadoria Especial”. Antes de mais nada, é preciso esclarecer que o “tempo especial” existe quando o trabalho é exercido sob condições perigosas ou...

31/12/2022

Nossa equipe deseja que o ano que se inicia seja repleto de alegrias e realizações!

Seguiremos, em 2023, trabalhando e fazendo aquilo que acreditamos: uma advocacia ética e solidária aos anseios daqueles que confiam na nossa técnica.

Feliz ano novo!

22/12/2022

Comunicado aos clientes acerca do recesso forense!

Com a suspensão dos prazos, retornaremos com atendimento interno em 10 de janeiro, mediante agendamento.

29/11/2022

Hoje nosso sócio Marcus Vinícius Arantes assina artigo sobre aposentadoria especial dos professores! Vale conferir!

Por Marcus Vinicius Arantes Os professores possuem direito à aposentadoria diferenciada, com regras especificas e vantagens em relação aos outros tipos de aposentadoria. Uma dessas vantagens é a possibilidade de se aposentarem com 5 (cinco) anos a menos que outros profissionais. No caso da apose...