Pereira & Lopes Advocacia

11/08/2026

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27/01/2026

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo devido a acidente ocorrido dentro da instituição, quando ele tinha 14 anos. O colegiado também manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.

O Tribunal de Justiça  reafirmou o entendimento segundo o qual deve ser presumida a limitação ou a perda da capacidade de trabalho futura quando o dano se verifica em idade escolar, sendo cabível, nesses casos, a pensão vitalícia.

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