LZS l Advogados Associados

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Santa Maria, RS
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Aura Beatriz F. Sabogal
Advogada OAB/RS 127.966

Germando Londero Zenkner
Advogado OAB/RS 120.879

19/09/2023

O que é a Revisional de Contrato?

A revisional de contrato é uma ação judicial que permite analisar e, se necessário, ajustar as condições de um contrato financeiro. Isso é feito para garantir que o contrato seja justo, equilibrado e esteja de acordo com a legislação vigente.

E quando você pode pedir uma Revisão de Contrato?

Existem situações específicas em que você pode solicitar a revisão de um contrato:

• Cláusulas Abusivas: Se o contrato contém cláusulas que são injustas ou prejudiciais para você, você tem o direito de buscar uma revisão;
• Taxas de Juros Abusivas: Se as taxas de juros no contrato são excessivamente altas e tornam difícil para você cumprir os pagamentos, uma revisão pode ser necessária;
• A inscrição em cadastro de inadimplentes;
• Mudança nas Circunstâncias: Se suas circunstâncias financeiras mudaram significativamente desde a assinatura do contrato, você pode solicitar uma revisão para ajustar os termos de pagamento;
• Descumprimento Contratual: Se o banco ou a instituição financeira não está cumprindo com suas obrigações conforme o contrato, isso pode ser motivo para uma revisão.

Como um Advogado Pode Ajudar?
Um advogado especializado em revisão de contratos pode fazer uma análise para identificar possíveis problemas e também realizar os cálculos para constatar se há ou não abusivamente no contrato.

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Aura Beatriz Frota Sabogal
OAB/RS 127.966

Germano Londero Zenkner
OAB/RS 120.879

21/08/2023

Garantir o sustento e uma vida digna para os dependentes é ônus legal que recai sobre quem tem a obrigação de pagar a pensão alimentícia.

No entanto, a situação financeira das partes podem mudar ao longo do tempo.
A revisão da pensão alimentícia é uma medida que visa adaptar os valores estipulados inicialmente em função das mudanças na situação financeira do alimentante (quem paga) e do beneficiário (quem recebe).

Vamos explorar as situações em que essa revisão pode ser considerada:

Alteração do binômio Possibilidade/Necessidade: Se a renda do alimentante sofre mudanças significativas, seja por aumento ou diminuição, bem como as necessidades do beneficiário passam por alterações, é possível solicitar a revisão.

Em uma realidade em constante evolução, é essencial manter a pensão alimentícia alinhada às circunstâncias atuais. A revisão da pensão é uma ferramenta legal para garantir que as obrigações financeiras permaneçam justas e equilibradas ao longo do tempo.

Se você está enfrentando mudanças em sua situação financeira, seja como alimentante ou beneficiário, consulte um advogado especializado em direito de família de sua confiança para orientação.

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Germano Londero Zenkner
OAB/RS 120.879

Aura Beatriz Frota Sabogal
OAB/RS 127.966

09/08/2023

Neste mês de agosto, vestimos a cor lilás como um símbolo de resistência e apoio à luta contra a violência doméstica.

A cada dia, lembramos a importância de criar um ambiente seguro e acolhedor para todas. A violência não tem lugar em nossas casas, nem em nossas vidas. Vamos unir forças, espalhar conscientização e incentivar denúncias para construir um mundo livre de violência.

Se você ou alguém que você conhece precisa de ajuda, saiba que não está sozinha. 💜🤝

Não se cale, denuncie!

03/08/2023

O valor da pensão alimentícia não possui um montante mínimo ou máximo predefinido, e não existe um percentual obrigatório fixo, como muitos acreditam (por exemplo, 30%).

”Mas como é feito esse cálculo?”
O juiz calcula a pensão alimentícia de acordo com o binômio 1) necessidade do filho (alimentando) e 2) possibilidade do genitor (alimentante), dentro da proporcionalidade.

”Quais são as necessidades do alimentando?”
A necessidade é determinada pelas despesas básicas do filho, como alimentação, moradia, educação, saúde, entre outras.
É importante ressaltar que a pensão não se refere apenas a alimentos!

”E como é analisada a “possibilidade” do genitor?”
A possibilidade está relacionada à capacidade do genitor arcar com os custos da pensão sem prejudicar seu próprio sustento e qualidade de vida, também dentro da proporção adequada.

Lembre-se sempre de procurar um advogado da sua confiança!

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Germano Londero Zenkner
OAB/RS 120.879

Aura Beatriz Frota Sabogal
OAB/RS 127.966

19/07/2023

Danos morais por abandono afetivo ocorre quando uma pessoa sofre prejuízos emocionais e psicológicos devido à ausência de afeto, atenção e cuidado por parte de um familiar, geralmente um dos pais. 😔
Essa falta de cuidado emocional pode gerar danos significativos na vida de quem passa por essa situação, especialmente em casos de abandono afetivo parental, que é quando um dos pais não cumpre suas responsabilidades afetivas para com o filho.

O abandono afetivo deixa marcas profundas, resultando em problemas emocionais, dificuldades de relacionamento, baixa autoestima e até mesmo quadros de depressão e ansiedade. Em alguns casos extremos, a vítima pode sentir-se desvalorizada e não amada, o que afeta negativamente sua qualidade de vida e bem-estar emocional.

⚖️ Saiba que aqui no Brasil é possível, sim, ingressar com uma ação indenizatória em alguns casos de abandono afetivo.
Busque sempre por um advogado especializado e de sua confiança para te orientar nesses casos.

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Aura Beatriz Frota Sabogal
OAB/RS 127.966

Germano Londero Zenkner
OAB/RS 120.879

17/07/2023

Para saber em quais situações é possível solicitar indenização por danos morais, é muito importante buscar orientação jurídica de um advogado de sua confiança!

🛡️👨‍⚖️

04/07/2023

Quando falamos em Danos Morais o que vem a cabeça é "indenização".
Mas afinal, quando podemos pedir? Como faço para entrar com a ação? E para que ela realmente serve?

Essa indenização visa compensar a vítima pelo sofrimento vivido, além de buscar desencorajar condutas ilícitas e promover a justiça. É uma reparação financeira concedida a uma pessoa que tenha sofrido ofensas, agressões, humilhações, ou qualquer outro tipo de violação aos seus direitos fundamentais, resultando em um abalo psicológico ou emocional.

É importante ressaltar que a indenização por dano moral não tem como objetivo reparar um dano de forma material, mas sim proporcionar uma compensação simbólica diante do sofrimento causado.
Você já passou por alguma situação que tenha causado prejuízos emocionais e psicológicos?

Continue nos acompanhando para entender mais sobre quando você pode entrar com uma ação indenizatória de danos morais.

⚠️ATENÇÃO: Todos os posts desse perfil tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado especializado.

19/06/2023

Pensão alimentícia não é só alimentos!

A pensão alimentícia, apesar do nome, não se destina especificamente para alimentação do beneficiário, mas sim para todas necessidades básicas da pessoa, como a própria alimentação, mas também moradia, lazer, educação, saúde, entre outros, abrangendo tudo que uma pessoa precisa para ter uma vida digna.

Então, se você está achando que o(a) genitor(a) não está cumprindo com o seu dever, tire todas as suas dúvidas através do link da bio!

15/06/2023

Olá, meu nome é Germano Londero Zenkner!
Sou advogado e sócio-proprietário do LZS junto a Aura.

⚫ Formado em Direito e Relações Internacionais, inscrito na OAB/RS com nº 120.879;
⚫ Possuo especialização em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e sou o responsável pelo setor no escritório LZS | Advogados Associados;

Para conhecer melhor o meu trabalho e como posso te ajudar, segue o perfil e acompanhe todas as novidades por aqui!

15/06/2023

No direito bancário, existem diversos contratos que podem ser objeto de revisão por meio de ação judicial, aqui temos alguns desses contratos:

➡️ Contrato de financiamento de veículo: Quando você opta por financiar a compra de um veículo por meio de uma instituição financeira, é possível buscar a revisão desse contrato caso identifique cláusulas abusivas, cobranças indevidas ou práticas ilegais por parte da instituição financeira. Nesses casos, é viável entrar com uma ação judicial visando obter a revisão do contrato.

➡️ Contrato de empréstimo consignado: O empréstimo consignado é aquele em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício previdenciário do contratante. É importante verificar se as taxas de juros estão dentro dos limites estabelecidos por lei, se as parcelas estão sendo descontadas de forma correta e se não existem cláusulas abusivas que prejudiquem o contratante.

➡️ Contrato de cartão de crédito: Esse tipo de contrato regula a relação entre o titular do cartão e a instituição financeira emissora do cartão de crédito. É muito comum encontrar cláusulas abusivas nesse tipo de contrato, como taxas de juros superiores as estabelecidas por lei, cobranças indevidas, tarifas excessivas e práticas contratuais abusivas.

Caso você identifique tais irregularidades, é possível buscar a revisão desse contrato por meio de ação judicial.

✅️ Gostou desse post?
Compartilhe com alguém que está sofrendo as consequências de ter assinado um contrato com cláusulas abusivas.

15/06/2023

Olá, seja bem-vindo!

Me chamo Aura Beatriz Frota Sabogal, nasci em Manaus/Am e resido em Santa Maria há 9 anos, cidade que me acolheu e hoje é meu lar.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria e durante a minha formação tive a oportunidade incrível de estagiar por 4 anos na Defensoria Pública do Estado do RS, onde me apaixonei pelo exercício da advocacia e atendimento humanizado.

Hoje, sou sócia-proprietária do escritório de advocacia Londero, Zenkner & Sabogal Advogados Associados. Atuamos na área cível, criminal, família e sucessões e advocacia extrajudicial.

Estou muito feliz em compartilhar um pouco sobre mim e sobre nosso trabalho com vocês.

Atualmente faço especialização em Compliance Penal com ênfase em Advocacia Criminal e em contratos.

Atendo online em todo o Brasil, e atendimento presencial em Santa Maria e região.

Tenho como pilares a ética, o acolhimento e a eficiência para ajudar os meus clientes a alcançar seus direitos.

Além disso, esse espaço servirá para você ficar por dentro de conteúdos relevantes sobre direito e advocacia.

Com carinho,
Aura Beatriz F. Sabogal

Endereço

Santa Maria, RS

Site

https://linktr.ee/Sabogal.adv, https://lzsadvogados.com.br/crime/, https://lzsadvogados.com.br/, https://lzsadvogados.co

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