Velasquez Oliveira Advocacia

Velasquez Oliveira Advocacia Pablo Velasquez Oliveira - OAB/RS 95.146. Especialista em Direito Imobiliário. Especialista em Direito de Família e Sucessões.

ATENÇÃO SERVIDORES!!Revisão do PASEP: Quem tem direito? 📑Você sabia que é possível revisar o PASEP? 👉 Quem tem direito?S...
21/02/2024

ATENÇÃO SERVIDORES!!

Revisão do PASEP: Quem tem direito? 📑

Você sabia que é possível revisar o PASEP?

👉 Quem tem direito?

Servidor público (ativo, aposentado, ou pensionista);
Ter ingressado no serviço público até 1988.

Isso inclui:

Servidores federais, estaduais ou municipais;
Militares das Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica);
Policiais, Bombeiros Militares;
Policiais Civis e Federais;
Empregados públicos;
Pensionistas de servidor ou militar falecido.

💼 Aposentados e pensionistas:

Boa notícia! Aposentados e pensionistas também têm direito ao PASEP, desde que atendam aos requisitos mencionados. Ou seja, o servidor aposentado ou o instituidor da pensão deve ter ingressado no cargo até 04/10/1988.

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21/02/2024

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Servidor público (ativo, aposentado, ou pensionista);
Ter ingressado no serviço público até 1988.
Isso inclui:
Servidores federais, estaduais ou municipais;
Militares das Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica);
Policiais, Bombeiros Militares;
Policiais Civis e Federais;
Empregados públicos;
Pensionistas de servidor ou militar falecido.
💼 Aposentados e pensionistas:
Boa notícia! Aposentados e pensionistas também têm direito ao PASEP, desde que atendam aos requisitos mencionados. Ou seja, o servidor aposentado ou o instituidor da pensão deve ter ingressado no cargo até 04/10/1988.
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21/02/2024

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Servidor público (ativo, aposentado, ou pensionista);
Ter ingressado no serviço público até 1988.

Isso inclui:

Servidores federais, estaduais ou municipais;
Militares das Forças Armadas (Exército, Marinha, Aeronáutica);
Policiais, Bombeiros Militares;
Policiais Civis e Federais;
Empregados públicos;
Pensionistas de servidor ou militar falecido.

💼 Aposentados e pensionistas:
Boa notícia! Aposentados e pensionistas também têm direito ao PASEP, desde que atendam aos requisitos mencionados. Ou seja, o servidor aposentado ou o instituidor da pensão deve ter ingressado no cargo até 04/10/1988.

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21/02/2024

A relação entre locador (dono do imóvel) e locatário (aquele que o aluga) é disciplinada pela Lei do Inquilinato. Conheça aqui: http://bit.ly/208dvLW

21/02/2024

Se houver o descumprimento das regras, pode ser solicitado o fechamento da janela ou demolição da varanda ou terraço no prazo máximo de um ano e um dia após a conclusão da obra.

Conheça o artigo 1.301 do Código Civil: bit.ly/CodigoCivil-art-1301.

21/02/2024

A Lei 14.126 de 2021 classifica a visão monocular como deficiência visual. Isso permitirá que as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários e tributários http://bit.ly/2NPGVDO

21/02/2024

A autora da ação sofre de esclerose múltipla primariamente progressiva diagnosticada em 1998, e atualmente, dada a evolução da doença, apresenta grande dificuldade de andar, ficando praticamente restrita à cadeira de rodas.

Ela ressaltou que já fez uso de medicamentos que o Estado disponibiliza para o tratamento, mas nunca apresentaram bom controle da doença.

Confira a decisão: https://bit.ly/2TcoPy0

| Imagem de mulher em casa, sentada no sofá, com as mãos na perna e expressão de dor. Texto: Esclerose Múltipla | União e Estado devem fornecer medicamento não disponibilizado pelo SUS para tratamento de paciente com esclerose múltipla primariamente progressiva. E a assinatura: TRF4 | Decisão da Justiça Federal da 4ª Região.

15/06/2021

A partir desta data os equipamentos que integram o sistema do cercamento eletrônico começam a emitir multas por infrações

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Rua Alameda Antofogasta, Nº. 77, Sala 308
Santa Maria, RS
97.050-660

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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