09/07/2026
QUAL A SUA OPINIÃO?
A proposta da chamada “tornozeleira rosa”, o PL 1267/2026 em tramitação na Câmara dos Deputados e o Projeto de Lei 7.549/2026, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, destinada a identificar agressores de mulheres, busca ampliar a proteção das vítimas e facilitar o cumprimento das medidas protetivas.
Por outro lado, surge um importante questionamento: a exposição visual do agressor poderá contribuir para a prevenção da violência ou poderá gerar novos conflitos e maior desgaste entre as partes envolvidas?
É necessário analisar cada situação com equilíbrio, considerando que, em muitos casos, existem vínculos familiares e filhos envolvidos, que também são impactados pelos conflitos.
A proteção das vítimas é essencial, mas o debate sobre os meios utilizados deve ser conduzido com responsabilidade, buscando segurança, justiça e pacificação social.
Qual a sua opinião?
Carla Fabiane Rauber – Advogada | OAB/RS 96.367