Rafael Staub Advogados Associados

Rafael Staub Advogados Associados Atuante nas áreas de Direito Empresarial, Ambiental, Imobiliário, Trabalhista, Previdenciário

Hoje celebramos quem escolheu fazer do conhecimento uma ferramenta para orientar, proteger e defender direitos.Cada prof...
11/08/2026

Hoje celebramos quem escolheu fazer do conhecimento uma ferramenta para orientar, proteger e defender direitos.

Cada profissional da nossa equipe carrega experiências, especialidades e trajetórias diferentes. Mas todos compartilham o mesmo propósito: atuar com responsabilidade, dedicação e compromisso com cada pessoa que confia em nosso trabalho.

⚖️ Temos orgulho do time que construímos e da advocacia que exercemos todos os dias.

Feliz Dia do Advogado a todos os colegas de profissão!

Pai: presença, força e carinho em cada etapa da vida. Feliz Dia dos Pais!
09/08/2026

Pai: presença, força e carinho em cada etapa da vida. Feliz Dia dos Pais!

A relação entre paciente e profissionais da saúde evoluiu, e a legislação acompanha essa mudança.O novo Estatuto dos Dir...
04/08/2026

A relação entre paciente e profissionais da saúde evoluiu, e a legislação acompanha essa mudança.

O novo Estatuto dos Direitos do Paciente reforça que quem recebe atendimento deve participar ativamente das decisões sobre sua própria saúde, tendo acesso à informação, respeito e autonomia durante todo o tratamento.

📌 Conhecer esses direitos é essencial para exigir um atendimento mais humanizado e garantir que as decisões médicas sejam tomadas com transparência e consentimento.

Da mesma forma, o diálogo, a boa-fé e o respeito entre pacientes e profissionais continuam sendo fundamentais para uma assistência de qualidade.

⚖️ Se você acredita que algum dos seus direitos foi desrespeitado durante um atendimento em saúde, procure orientação jurídica para avaliar o seu caso.

O golpe do falso advogado está cada vez mais sofisticado e tem feito novas vítimas.Com o uso de tecnologias que falsific...
28/07/2026

O golpe do falso advogado está cada vez mais sofisticado e tem feito novas vítimas.

Com o uso de tecnologias que falsificam o número de telefone, criminosos conseguem fazer uma ligação parecer que realmente está sendo feita pelo seu advogado ou pelo escritório.

O objetivo é criar um senso de urgência para solicitar pagamentos, transferências ou até mesmo obter dados pessoais.

Por isso, fique atento:
✔️ Desconfie de pedidos de pagamento feitos por telefone ou mensagens.
✔️ Sempre confirme qualquer solicitação pelos canais oficiais do escritório.
✔️ Nunca informe senhas, códigos ou dados bancários durante uma ligação.

A informação é a melhor forma de prevenção. Compartilhe este conteúdo para que mais pessoas saibam como identificar esse golpe e evitar prejuízos.

No campo ou na estrada, existem profissionais que movem o país todos os dias.O colono cultiva, produz e garante que o al...
25/07/2026

No campo ou na estrada, existem profissionais que movem o país todos os dias.

O colono cultiva, produz e garante que o alimento chegue à nossa mesa. O motorista percorre quilômetros para conectar pessoas, levar mercadorias e manter a economia em movimento.

São profissões que exigem dedicação, responsabilidade e muito trabalho, enfrentando desafios diários para que tudo continue acontecendo.

Neste Dia do Colono e do Motorista, deixamos nosso respeito e agradecimento a todos que, com esforço e compromisso, fazem a diferença na vida de tantas pessoas.

Parabéns pelo seu dia!

Sim. Pela legislação brasileira, filhos adotivos possuem exatamente os mesmos direitos sucessórios dos filhos biológicos...
21/07/2026

Sim.
Pela legislação brasileira, filhos adotivos possuem exatamente os mesmos direitos sucessórios dos filhos biológicos, sem qualquer distinção na divisão da herança.

A adoção estabelece vínculo de filiação completo, garantindo ao filho adotivo proteção jurídica integral, inclusive no Direito das Sucessões.
Qualquer tratamento diferenciado entre filhos biológicos e adotivos é proibido pela Constituição Federal.

Tem alguma dúvida sobre o assunto? Entre em contato conosco e saiba mais!

Sim, em algumas situações o testamento pode ser questionado judicialmente.Problemas como ausência de capacidade mental n...
14/07/2026

Sim, em algumas situações o testamento pode ser questionado judicialmente.

Problemas como ausência de capacidade mental no momento da assinatura, vícios de vontade, pressão de terceiros ou descumprimento das formalidades legais podem levar à anulação do documento.

Por isso, além de expressar a vontade da pessoa, o testamento precisa seguir requisitos específicos para garantir sua validade e evitar conflitos futuros entre os herdeiros.

Se você pretende fazer um testamento ou tem dúvidas sobre a validade de um documento já existente, procure orientação jurídica especializada. Um bom planejamento hoje pode evitar longas disputas familiares no futuro.

Muita gente acredita que o regime de separação total impede qualquer direito sucessório do marido ou da esposa. Porém, d...
10/07/2026

Muita gente acredita que o regime de separação total impede qualquer direito sucessório do marido ou da esposa.

Porém, dependendo da situação, o cônjuge sobrevivente pode sim ter direitos na herança.
O tema ainda gera muitas dúvidas e conflitos familiares justamente porque patrimônio, casamento e sucessão nem sempre seguem a lógica que as pessoas imaginam.

Se você conhece alguém ou está passando por uma situação como essa, fale conosco!

07/07/2026

A gestação traz uma série de mudanças e, junto com elas, também surgem novas despesas. O que muitas pessoas não sabem é que a responsabilidade por esses custos não precisa recair apenas sobre a gestante.

Os alimentos gravídicos existem justamente para garantir melhores condições durante a gravidez, protegendo tanto a mãe quanto o desenvolvimento do bebê.

📌 Esse é um direito previsto em lei e que pode ser buscado ainda durante a gestação, desde que estejam presentes os requisitos legais.

Quanto antes houver orientação jurídica, maiores são as chances de conduzir o processo de forma adequada e garantir a proteção dos direitos envolvidos.

Se você está vivendo essa situação ou conhece alguém que esteja, procure informação e orientação especializada.

02/07/2026

Quem possui mais de um vínculo de trabalho dificilmente imagina que pode estar contribuindo para o INSS acima do necessário.

Isso acontece porque cada empregador realiza o desconto de forma independente, sem considerar o total já recolhido em outros vínculos. Em alguns casos, a soma das contribuições ultrapassa o teto previdenciário.

📌 O ponto mais importante é que contribuir acima desse limite não aumenta o valor da aposentadoria.

Por isso, profissionais da saúde, professores e trabalhadores que possuem dois ou mais empregos devem ficar atentos. Dependendo da situação, é possível verificar a existência de recolhimentos indevidos e analisar a possibilidade de restituição dos valores pagos a maior, conforme a legislação.

Uma análise da situação contributiva pode evitar prejuízos e garantir que suas contribuições estejam sendo realizadas da forma correta.

Em caso de dúvida, procure orientação especializada e saiba se esse direito também pode ser seu.

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