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18 doenças e condições podem dispensar a carência do INSS para benefícios por incapacidade. E a lista ganhou uma novidad...
21/08/2026

18 doenças e condições podem dispensar a carência do INSS para benefícios por incapacidade. E a lista ganhou uma novidade em 2026.

Em regra, o benefício por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente exigem 12 contribuições mensais. Existem, porém, situações previstas na legislação em que essa carência pode ser dispensada. Com a Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026, a gestação de alto risco passou a integrar a relação, que agora reúne 18 doenças e condições.

Mas atenção: estar nessa lista não significa que o benefício será concedido automaticamente. Ainda é necessário verificar os demais requisitos aplicáveis ao caso, como qualidade de segurado e efetiva incapacidade para o trabalho. Se você possui uma dessas condições e precisa solicitar um benefício por incapacidade, procure um advogado de sua confiança para analisar o seu caso.

⚜️ Hoje, as felicitações vão para o Eduardo, que celebra mais um ano de vida!Desejamos muita saúde, alegria, paz e felic...
21/08/2026

⚜️ Hoje, as felicitações vão para o Eduardo, que celebra mais um ano de vida!

Desejamos muita saúde, alegria, paz e felicidade, além de grandes conquistas neste novo ciclo que se inicia.

Feliz aniversário! Que seja um ano repleto de realizações. ⚜️

⚠️ Atenção a tentativas de golpe envolvendo o nome de advogados e escritórios de advocacia.Reforçamos: nosso escritório ...
19/08/2026

⚠️ Atenção a tentativas de golpe envolvendo o nome de advogados e escritórios de advocacia.

Reforçamos: nosso escritório não exige depósitos ou transferências para liberar valores decorrentes de processos judiciais.

Recebeu uma mensagem em nosso nome e ficou em dúvida? Antes de realizar qualquer pagamento, entre em contato conosco pelo telefone (51) 3711-2614.

17/08/2026

Muitas pessoas acreditam que, após o falecimento de um familiar, os herdeiros são obrigados a pagar, com o próprio dinheiro, as dívidas deixadas por ele. Essa percepção está equivocada. As dívidas não são transferidas diretamente aos filhos, ao cônjuge ou aos demais herdeiros.

Na prática, as obrigações são pagas com o patrimônio deixado pela pessoa falecida, como imóveis, veículos e valores disponíveis em contas bancárias. Se os bens forem superiores às dívidas, o saldo restante será destinado aos herdeiros. Se forem equivalentes, todo o patrimônio será utilizado para quitar os credores. Caso as dívidas ultrapassem o valor dos bens, os herdeiros, em regra, não precisam pagar a diferença com recursos próprios.

Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica de sua confiança.

A advocacia é mais do que o exercício de uma profissão: é a responsabilidade diária de defender direitos, preservar gara...
11/08/2026

A advocacia é mais do que o exercício de uma profissão: é a responsabilidade diária de defender direitos, preservar garantias e contribuir para uma sociedade mais justa.

Neste 11 de agosto, homenageamos todos os profissionais que fazem da ética, da confiança e do compromisso com a Justiça os pilares de sua atuação.

Parabéns pelo Dia do Advogado!

Suspensão e cassação da CNH são penalidades diferentes e exigem atenção aos prazos e às notificações.Cada caso possui pa...
10/08/2026

Suspensão e cassação da CNH são penalidades diferentes e exigem atenção aos prazos e às notificações.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado individualmente. A orientação jurídica pode ajudar a entender as medidas cabíveis.

Recuperar um crédito exige estratégia. Cada situação possui particularidades que podem influenciar diretamente na escolh...
07/08/2026

Recuperar um crédito exige estratégia. Cada situação possui particularidades que podem influenciar diretamente na escolha do caminho mais adequado e nas chances de recebimento.

Tem valores em aberto e não sabe como agir? Busque orientação jurídica para entender as alternativas disponíveis para o seu caso.

Temos uma trajetória de mais de 30 anos na advocacia, construída com ética, responsabilidade e compromisso com o Direito...
05/08/2026

Temos uma trajetória de mais de 30 anos na advocacia, construída com ética, responsabilidade e compromisso com o Direito.

03/08/2026

O que começa como entretenimento pode se transformar em um problema capaz de comprometer a saúde mental, os relacionamentos e o patrimônio de toda a família. O vício em apostas on-line frequentemente se desenvolve de forma silenciosa, acompanhado de dívidas, segredos e conflitos que podem gerar consequências emocionais e jurídicas significativas.
Como medida de proteção, o Governo Federal disponibiliza uma ferramenta de autoexclusão que permite bloquear o acesso do usuário às plataformas de apostas autorizadas no Brasil. Por meio do portal Gov.br, é possível cadastrar o CPF e solicitar o bloqueio. A iniciativa pode representar um passo importante para interromper o ciclo das apostas, mas não substitui a busca por apoio psicológico e orientação profissional. Se você ou alguém próximo enfrenta essa situação, buscar ajuda é essencial. Compartilhe este conteúdo com quem precisa conhecer essa possibilidade.

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, necessariamente, que o paciente não tenha direito ao tratamento in...
31/07/2026

Receber uma negativa do plano de saúde não significa, necessariamente, que o paciente não tenha direito ao tratamento indicado pelo médico. Em diversas situações, as justificativas apresentadas pelas operadoras podem ser questionadas à luz da legislação, do contrato firmado e do entendimento consolidado dos tribunais.

Negativas relacionadas ao Rol da ANS, medicamentos de alto custo, limitação de sessões, técnicas cirúrgicas específicas e home care exigem análise individualizada. Antes de desistir do tratamento ou aceitar a recusa da operadora, procure orientação jurídica especializada.

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