17/09/2026
Crônica: TOSQUIA DE PORCO
Quando iniciei a carreira na magistratura, na primeira comarca que passei ouvi muitas histórias interessantes. Uma que era contada nos corredores do fórum é sobre um velho criminalista que havia adquirido grande fama por suas atuações no Tribunal do Júri. Capitão Caraguatá era o nome como era carinhosamente chamado pelos colegas.
Contam que na sessão do júri ele levava um grande charuto que acendia tão logo o Promotor de Justiça começasse a falar, fazendo a acusação. Ele f**ava tranquilo calmamente tirando baforadas de seu charuto.
Aos poucos os jurados foram notando que ele não derrubava a cinza que ia se formando na ponta do charuto. Logo a atenção estava toda voltada para a iminente queda da cinza que, no entanto, não ocorria. O promotor já desesperado com a falta de atenção dos jurados acabou encerrando sua fala sem que a cinza caísse. Pronto. O matreiro defensor podia apagar seu charuto e fazer a defesa do réu perante atentos jurados, curiosos sobre a possível revelação sobre a não queda da cinza. Consta que suportada por um fio de arame previamente enfiado no charuto.
Depois ouvi essa mesma história como tendo ocorrido com o conhecido criminalista Osvaldo de Lia Pires.
Deste, me lembro bem, era outra expressão.
Durante o Júri, quando o promotor começava a fazer muitos apartes, gritando alto para tentar obscurecer a defesa, respondia que era como TOSQUIA DE PORCO, MUITO GRITO E POUCA LÁ.
Acabei lembrando disso quando assisti nesta terça-feira o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Deveria o plenário do STF decidir se abria investigação dos fatos criminosos atribuídos ao Min. Alexandre de Moraes.
Foi visível que uma ala do STF veio preparada para impedir o julgamento, fazendo longos arrazoados sem sentido e levantando questões de ordem para tumultuar os trabalhos.
As palavras rudes contra os colegas Ministros e desrespeito ao Presidente da Corte foi de ruborizar até coroinha, este tentando manter o nível dos trabalhos para levar a um desfecho. Foi muita gritaria e pouco conteúdo.
A estratégia de tentar vincular acusação a possível interesse partidário do Min. Relator André Mendonça acabou tendo êxito. A sessão foi encerrada com pedido de desculpas aos brasileiros pela Min. Carmen Lúcia, profundamente entristecida pelo episódio que tende a repetir-se. Em vez de discutir o possível malfeito, discutiu-se apenas questões formais de somenos importância e em baixo nível para tais pessoas cultas.
Algumas coisas precisam ser registradas como absolutamente inusitadas.
O Min. Gilmar Mendes, decano do STF, em altos brados, criticando o colega Min. André Mendonça por ter levantado os fatos desabonatórios ao Min. Alexandre de Moraes, dizendo que “até a Máfia tem ética” protegendo os seus colegas.
Não passou despercebido, também, que o Min. Flávio Dino “pediu vista” após ter votado e o placar estar quatro a quatro, rejeitando a unif**ação com a acusação ao Min. André Mendonça.
Por fim, totalmente inusitado, o que só os nossos eminentes constitucionalistas poderão explicar, como o réu é consultado e vota contra a abertura de investigação sobre possíveis crimes dele próprio.
Vou voltar para a Faculdade e para a Escola Superior da Magistratura, onde fui professor durante tantos anos, para tentar aprender alguma coisa sobre esse “novo direito”.