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18/12/2025

Agradecemos a todos que estiveram conosco neste ano e aproveitamos para desejar a todos boas festas, com um final de ano repleto de paz, saúde e realizações!

20/12/2024

Hora de dar uma pausa..

Agradecemos a todos que estiveram conosco e confiaram em nosso trabalho no ano que passou!

Entraremos em 2025 com as energias recarregadas e renovadas!!

09/10/2024

O FGTS é uma obrigação do EMPREGADOR e deve ser depositado, mensalmente, em uma conta vinculada ao trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

O valor do depósito corresponde a 8% do salário do trabalhador.

Fique de olho, e garanta seus direitos!

07/10/2024

Na guarda compartilhada, ambos os pais são peças fundamentais na vida dos filhos, mesmo após a separação.

Nesse modelo, a responsabilidade conjunta é essencial: pais devem tomar decisões sobre o bem-estar dos filhos, desde escolhas acadêmicas até atividades extracurriculares.

Comunicação transparente, respeito e cooperação são pilares essenciais para o sucesso da guarda compartilhada. Juntos, os pais mantêm valores, rotinas e princípios, oferecendo estabilidade e segurança aos pequenos.

Valorizar seu papel na vida dos filhos é crucial. Esteja presente, ouça, apoie e esteja disponível para promover o crescimento saudável deles. Juntos, vocês constroem um alicerce sólido para o futuro.

13/08/2024

Os dependentes do Segurado que faleceu têm direito à pensão por morte, desde que comprovem a dependência econômica do falecido.

Os dependentes do Segurado que faleceu são:

📌 Cônjuge;
📌 Companheiro(a) em união estável;
📌 Filho(a) menor de 21 anos ou inválido(a);
📌 Filho(a) maior de 21 anos que seja inválido(a) e não possua meios de subsistência;
📌 Pais;
📌 Irmão(ã) menor de 21 anos ou inválido(a);

Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especialista na área!

11/08/2024

Feliz Dia do Advogado!
Hoje é um dia para homenagear e reconhecer o papel fundamental dos profissionais que dedicam suas habilidades em prol da justiça e dos direitos. Aos advogados que lutam incansavelmente pelos princípios éticos e pela defesa dos interesses dos seus clientes, nossa admiração e gratidão. Que este dia seja de celebração, reconhecimento e orgulho pela importante missão de tornar o mundo um lugar mais justo e equitativo.
Parabéns a todos os colegas de profissão pelo Dia do Advogado!

05/08/2024

DIREITO DE HERANÇA: O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

💼 O que é Herança?
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida que serão transmitidos aos seus herdeiros.

⚖ Quem tem direito à Herança?
Os herdeiros são definidos por lei e podem ser divididos em herdeiros necessários (filhos, cônjuge e, na ausência destes, os pais) e herdeiros testamentários (aqueles que são incluídos em um testamento).
Caso não haja cônjuge sobrevivente, descentes ou ascendentes, o direito de herança será dos parentes colaterais.

👩‍⚖ Dúvidas sobre Herança?
Sempre consulte um advogado especializado para entender melhor como esses direitos se aplicam à sua situação específica.

22/05/2023

📌 É obrigatória a assistência de advogado para dissolver uma união estável em cartório? SIM!

Seguindo os mesmos critérios aplicados ao divórcio, a dissolução da união estável é possível por meio de um processo consensual no cartório, desde que não haja filhos menores ou maiores incapazes envolvidos. Nesse caso, os conviventes devem concordar com os termos da escritura pública, na qual serão estabelecidos acordos referentes à divisão de bens, possível pensão alimentícia, entre outros.

⚠️ É imprescindível contar com a assistência de um advogado especializado em direito de família para garantir os direitos e interesses dos conviventes, garantindo que todos os acordos sejam justos, equilibrados e em conformidade com a legislação.

Na hora de encerrar uma união estável, conte com a assistência profissional de um advogado especializado em direito de família para proteger seus direitos e interesses.

19/05/2023

Artigo publicado pela nossa sócia, Julia Elisa Ramos, na edição do do dia 19/05/2023.

No artigo, explicamos sobre a situação de empréstimos consignados não contratados e a possibilidade de indenização por dano moral.

Quer mais informações ou ficou com alguma dúvida sobre esse tema? Estamos aqui para ajudar!

05/05/2023

A Medida Provisória 1172/23 reajustou o salário-mínimo para R$ 1.320,00.

🗓 O reajuste passou a valer a partir de 1º de maio de 2023.

📌 Confira na publicação os novos valores de contribuição.

Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado especialista na área!

01/05/2023

Artigo publicado pela nossa sócia, Paula Cunha, na edição do Riovale Jornal do dia 28/04/2023, em alusão ao dia 01 de maio - dia do trabalhador.

Nosso sincero respeito e agradecimento à classe trabalhadora, que tanto contribui para o desenvolvimento da sociedade.

27/04/2023

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