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Fórum de Vera Cruz, sempre muito receptivo 👏🏻
05/09/2023

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Feliz dia para aqueles que dedicam suas vidas, para solucionar problemas e dificuldades do cliente!⚖️
11/08/2023

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Juntas!🤝🎯“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” - John Locke.Kottwitz Advoc...
10/05/2023

Juntas!🤝🎯

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” - John Locke.

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Buscar o desenvolvimento pessoal e profissional, faz parte do processo!
18/01/2023

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➡️ Sair do lar onde o casal vive não resulta na perda de NENHUM direito desde a Emenda Constitucional n° 66 de 2010, que...
30/11/2022

➡️ Sair do lar onde o casal vive não resulta na perda de NENHUM direito desde a Emenda Constitucional n° 66 de 2010, que alterou o Código Civil de 2002.

Abandono de lar pode gerar usucapião familiar. Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir ou desaparecer sem deixar notícias por dois anos ininterruptos. 🏡

➡️ Caso o abandono tenha sido somente quanto ao imóvel, porém mantendo-se a assistência familiar, novamente não tem lugar o direito usucapindo.

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Antes de ler, você acha que é possível se aposentar com 20 anos de contribuição? 👇🏻➡️ Muitas pessoas não sabem que podem...
25/11/2022

Antes de ler, você acha que é possível se aposentar com 20 anos de contribuição? 👇🏻

➡️ Muitas pessoas não sabem que podem se aposentar com 20 anos de contribuição? Por isso, vamos falar sobre essa regra do INSS.

😱 Ficou curioso, né? Calma, essa regra só vale para algumas profissões, tais como, as que trabalham sujeito a condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, como em regime de insalubridade ou periculosidade.

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➡️ Primeiro passo é verificar se o caso se enquadra na hipótese de obrigatoriedade da escritura.👉🏻 Se for o caso de obri...
23/11/2022

➡️ Primeiro passo é verificar se o caso se enquadra na hipótese de obrigatoriedade da escritura.

👉🏻 Se for o caso de obrigatoriedade da escritura pública, uma das opções é localizar os antigos proprietários e solicitar a lavratura do documento junto ao Cartório de Notas.

👉🏻 Caso os antigos proprietários se neguem a assinar a escritura, tendo um contrato irretratável, a solução pode ser uma adjudicação compulsória ou obrigação de fazer, a depender de preencher requisitos próprios.

👉🏻 Proprietários não localizados ou falecidos, pode ser o caso de abertura de inventário, de uma adjudicação ou obrigação de fazer em face dos herdeiros ou do espólio…

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⤴️ A união estável é uma entidade familiar constituída por duas pessoas que convivem em estado de casado ou com aparênci...
18/11/2022

⤴️ A união estável é uma entidade familiar constituída por duas pessoas que convivem em estado de casado ou com aparência de casamento, surgindo a partir do elo de convivência, com características de união familiar, demonstrando estabilidade e vontade de manter uma vida em comum.

👉🏻 Alguns requisitos são necessários para sua caracterização, como publicidade, durabilidade, continuidade, objetivo de constituir família e, como muitos pensam (equivocadamente) a coabitação.

💥 De fato, a coabitação é um forte indício que baseia os requisitos listados acima, mas o STF, na súmula 382, já entendeu que a união estável independe da convivência física para sua caracterização.

⚠️ A realidade virtual, as necessidades laborais em locais diferentes, por exemplo, trouxeram mudanças nos relacionamentos, inclusive reconhecendo que a distância não afeta o vínculo familiar. Por esse motivo e outros, é importante saber que morar junto não é determinante para caracterizar a união estável, sendo outros requisitos preponderantes.

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O homem ter a idade mínima de 65 anos e ter cumprido carência de 180 meses.A mulher ter 60 anos de idade e ter cumprido ...
11/11/2022

O homem ter a idade mínima de 65 anos e ter cumprido carência de 180 meses.

A mulher ter 60 anos de idade e ter cumprido uma carência de 180 meses.

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Nós da Kottwitz Advocacia podemos te ajudar nesse processo! Entre em contato.Kottwitz Advocacia e Assessoria JurídicaOAB...
09/11/2022

Nós da Kottwitz Advocacia podemos te ajudar nesse processo! Entre em contato.

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