Barros & Mueller - Assessoria Jurídica

24/09/2026

21/09/2026

Mesmo sendo sócia majoritária da Mascavo, Mari Saad afirmou não ter controle efetivo sobre a gestão da empresa. O caso evidencia o risco de uma estrutura societária mal definida: ter a maior participação não significa, necessariamente, ter poder de decisão ou controle sobre o negócio.

16/09/2026

Um personagem, uma marca ou uma propriedade intelectual pode ser explorada comercialmente por terceiros por meio de licenciamento, desde que existam regras claras sobre uso, limites e remuneração. É assim que ativos intangíveis podem gerar valor sem mudar de dono.

11/09/2026

A conformidade com a LGPD não é exclusividade das grandes corporações. Negligenciar a proteção de dados em pequenos e médios negócios pode trazer impactos irreversíveis para a segurança financeira e a continuidade da empresa.

09/09/2026

Samsung e TCL estão no centro de uma disputa sobre o uso de tecnologias como Mini LED e QLED.

Mas até onde vai o marketing — e quando ele pode se tornar um problema?

03/09/2026

Negociações e combinados por mensagem ganharam espaço na rotina das empresas. Entender a validade jurídica dessas conversas é fundamental para garantir segurança e evitar imprevistos nos negócios.

31/08/2026

GTA VI ainda não lançou, mas os vazamentos já mostram como a exposição indevida de informações pode gerar prejuízos, disputas e consequências relevantes para empresas.

Quem vaza informações sigilosas pode ter que indenizar a empresa?

27/08/2026

Doença grave pode garantir isenção de Imposto de Renda.

Mas existe um detalhe importante na análise dos documentos médicos.

25/08/2026

Ser sócio da empresa não significa que o caixa da empresa seja uma extensão da sua conta pessoal.

Pró-labore, distribuição de lucros, reembolsos e demais retiradas precisam seguir critérios claros. Quando ninguém sabe exatamente quanto pode retirar, quando e de que forma, um problema financeiro rapidamente pode se transformar em um conflito societário.

Separar patrimônio pessoal e empresarial é parte de uma gestão juridicamente saudável.

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