Cassiano Silveira Advogado

Cassiano Silveira Advogado ⚖️ Advogado
📕 Pós-graduado em Processo Civil
📚 Atuação em Direito Civil
👨🏼‍💼 Presidente da CJA/OAB Santa Cruz do Sul

Os atendimentos presenciais estão sendo feitos mediante prévio agendamento e diretamente no escritório. Rua Tenente Coronel Brito, 1166, Santa Cruz do Sul - RS. O agendamento pode ser feito através destes canais:

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O Dia do Advogado é comemorado anualmente no mês de agosto.Nós atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes, rep...
11/08/2026

O Dia do Advogado é comemorado anualmente no mês de agosto.

Nós atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes, representando as partes em processos judiciais e sendo responsáveis por garantir o cumprimento das leis e das normas jurídicas.

Além disso, os advogados também têm um papel fundamental na luta pela garantia dos direitos humanos e na promoção da igualdade e da justiça social.

O exercício da advocacia é um ato que transcende a mera representação do anseio de um interessado, pois sobretudo, sempre enfrenta o poder do Estado em uma batalha desigual.

A advocacia, ao final, é a última barreira que separa a sociedade civilizada da tirania autoritária.

Neste Dia do Advogado, é importante valorizarmos a atuação da advocacia na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Neste dia especial, celebramos a força e a resiliência das mamães, que são essenciais na nossa sociedade.Nossa equipe ag...
10/05/2026

Neste dia especial, celebramos a força e a resiliência das mamães, que são essenciais na nossa sociedade.

Nossa equipe agradece por toda a dedicação que oferecem às suas famílias e pela batalha que travam por um mundo mais justo.

A desapropriação depende de ato formal do poder público e não pode acontecer de forma arbitrária.Tudo começa com o chama...
07/05/2026

A desapropriação depende de ato formal do poder público e não pode acontecer de forma arbitrária.

Tudo começa com o chamado decreto de utilidade pública, em que o Estado declara que aquele imóvel é necessário para atender um interesse coletivo, como construção de escola, hospital ou obra viária. Sem esse ato, a desapropriação não pode avançar.

Depois disso, é feita a avaliação do imóvel, para apurar quanto ele realmente vale. Esse valor servirá de base para a indenização, que deve ser justa, prévia e em dinheiro, como determina a Constituição.

Na prática, o poder público pode tentar um acordo direto com o proprietário. Se não houver consenso, é proposta uma ação judicial de desapropriação, onde o valor pode ser discutido.

E aqui está um ponto importante! O proprietário não pode impedir a desapropriação quando ela é legal, mas pode sim questionar o valor oferecido, apresentando provas de que o imóvel vale mais, como laudos e avaliações independentes.

Se esse tema te interessa ou pode impactar alguém próximo, salva este conteúdo para consultar depois e compartilha com quem precisa entender melhor seus direitos. E para conduzir esse tipo de situação com segurança, buscar orientação jurídica especializada é essencial.

Domingo de Páscoa, dia de celebrar a alegria da vida e da prosperidade.Desejamos uma Feliz Páscoa a todos os nossos segu...
05/04/2026

Domingo de Páscoa, dia de celebrar a alegria da vida e da prosperidade.

Desejamos uma Feliz Páscoa a todos os nossos seguidores!

Você sabia que para adquirir a propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta, nem sempre é necessário rec...
19/02/2026

Você sabia que para adquirir a propriedade de um imóvel por posse prolongada e ininterrupta, nem sempre é necessário recorrer ao Poder Judiciário?

Existe um procedimento chamado usucapião extrajudicial, que permite a aquisição da propriedade sem precisar de ação judicial!

Para realizar esse procedimento, no entanto, será necessário cumprir alguns requisitos legais, como ter a posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período e a concordância das partes, além de outros estabelecidos na lei.

O pedido deverá ser realizado nos cartórios responsáveis: primeiro, o tabelionato de notas competente, e em segundo, o cartório de registro de imóveis no qual o bem seja registrado.

Vale lembrar, ainda, que a usucapião extrajudicial só é possível em certas situações e sob a representação um advogado.

Não deixe de consultar os requisitos junto a um profissional especializado em Direito Imobiliário!

Desejamos a você um ano novo repleto de conquistas e sucesso!Que este novo capítulo traga prosperidade, saúde e muitas v...
01/01/2026

Desejamos a você um ano novo repleto de conquistas e sucesso!

Que este novo capítulo traga prosperidade, saúde e muitas vitórias!

Feliz 2026!!

Desejamos a você um ano novo repleto de conquistas e sucesso!Que este novo capítulo traga prosperidade, saúde e muitas v...
01/01/2026

Desejamos a você um ano novo repleto de conquistas e sucesso!

Que este novo capítulo traga prosperidade, saúde e muitas vitórias legais!

Feliz 2026!

Endereço

🏛️ Rua Tenente Coronel Brito, 1166
Santa Cruz Do Sul, RS
96810114

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