Böhm Advocacia

Böhm Advocacia Advocacia Tributária e Empresarial
Estratégia & proteção para quem empreende
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Profissional com experiência voltada para o desenvolvimento humano, organizacional e corporativo. Possui vasta experiência no segmento empresarial com ênfase em gestão financeira, comercial e de novos negócios. Seu lema: "não basta ter apenas técnica de trabalho, é preciso também ser tático e crítico". Atua no Direito Cível, Empresarial e Tributário (assessoramento, preventivo, contencioso - administrativo e judicial, e recuperação de ativos). OAB/RS 119.702
Santa Cruz do Sul/RS

19/08/2026

No mercado B2B, o valor cobrado pela sua empresa não é analisado de forma isolada, ele é calculado pelo crédito fiscal que a sua nota gera na ponta compradora.

Sob a lógica do IVA Dual, a manutenção do Simples Nacional tradicional impede o repasse integral de créditos de IBS e CBS. O resultado prático é que comprar do seu negócio se torna mais custoso para o seu cliente do que contratar um concorrente no regime geral ou na nova modalidade híbrida.

A opção pelo Simples Híbrido surge para proteger a sua competitividade comercial, mas exige uma escolha estratégica até setembro. Planejamento tributário no B2B deixou de ser apenas uma agenda de redução de impostos; tornou-se uma estratégia direta de retenção de clientes.

No ecossistema corporativo, a ineficiência fiscal do fornecedor vira custo direto para o tomador. Ignorar a adequação ao Simples Híbrido é aceitar a perda silenciosa de competitividade e de grandes contas.

Compartilhe este conteúdo com os sócios e o comitê financeiro do seu grupo econômico para balizar as próximas decisões fiscais da companhia.

A força de uma equipe não se mede apenas pelo conhecimento técnico, mas pela postura e pela energia de quem caminha junt...
16/08/2026

A força de uma equipe não se mede apenas pelo conhecimento técnico, mas pela postura e pela energia de quem caminha junto.

O Bruno é exatamente essa presença: alguém que soma com dedicação diária, olhar atento e uma parceria constante que fortalece a rotina de todos ao redor.

Hoje é dia de comemorar sua vida e agradecer por sua contribuição na construção do nosso escritório. Que este novo ano venha com muita saúde, grandes realizações e conquistas ainda maiores.

Feliz aniversário, Bruno.

O que separa as empresas que sofrem com sobressaltos do mercado daquelas que atravessam gerações de forma inabalável? Na...
11/08/2026

O que separa as empresas que sofrem com sobressaltos do mercado daquelas que atravessam gerações de forma inabalável? Na maioria das vezes, a resposta não está no produto ou no marketing, mas na engenharia invisível do seu planejamento jurídico.

A celebração do Dia do Advogado frequentemente esbarra em clichês sobre disputas e processos judiciais. No entanto, para quem atua na advocacia de alta complexidade, a nossa missão se resume a uma palavra alinhada ao coração do ecossistema de negócios: perenidade.

O verdadeiro valor de um estrategista não é medido pela habilidade de remediar um passivo já instalado, mas pela precisão técnica de antecipá-lo. Desenhar arquiteturas societárias estáveis, auditar matrizes fiscais na transição regulatória ou blindar o comando político de um grupo familiar exige um rigor quase matemático. Trata-se de transformar o ambiente normativo em uma barreira real de proteção do capital.

Por trás de cada grupo corporativo sólido e de cada patrimônio que se perpetua através das décadas, existe o lastro silencioso de uma advocacia preventiva e estratégica.

Neste 11 de agosto, prestamos nossa homenagem aos profissionais que enxergam o Direito não como um entrave burocrático, mas como a ferramenta definitiva para a preservação de valor e a construção de legados perenes.

Uma nova experiência digital para apresentar com mais clareza a forma como pensamos e exercemos a advocacia.O novo site ...
07/08/2026

Uma nova experiência digital para apresentar com mais clareza a forma como pensamos e exercemos a advocacia.

O novo site foi desenvolvido para reunir nossa atuação, áreas de especialidade e visão estratégica em um ambiente mais objetivo, moderno e conectado à realidade de empresários, executivos e grupos patrimoniais.

Por lá, você pode conhecer melhor nossas soluções em inteligência tributária, estruturação societária, planejamento patrimonial e sucessório, contratos e governança.

Mais do que renovar nossa presença digital, buscamos criar um espaço que represente a maneira como atuamos: com profundidade técnica, visão de negócios e proximidade nas decisões que realmente importam.

Acesse pelo link na bio e conheça nosso novo site.

A precificação de contratos de tecnologia, logística, segurança e consultoria de alto valor esbarra em uma variável crít...
06/08/2026

A precificação de contratos de tecnologia, logística, segurança e consultoria de alto valor esbarra em uma variável crítica sob a ótica do IVA Dual: a qualificação fiscal dos seus fornecedores.

Embora o setor de serviços enfrente uma das cargas nominais mais elevadas com a transição regulatória, a grande salvaguarda do sistema é a não-cumulatividade plena. O imposto pago na contratação gera crédito integral para a empresa tomadora. O risco corporativo imediato surge quando a empresa mantém prestadores informais, mal estruturados ou incapazes de repassar esse benefício regulatório de forma regular.

Sem o aproveitamento milimétrico desses créditos, o custo real da terceirização explode no balanço, inviabilizando contratos históricos e destruindo a margem frente a concorrentes que já auditaram seus parceiros estratégicos. Não é retórica, é matemática de suprimentos.

Proteger a saúde financeira do negócio no ambiente B2B exige uma auditoria jurídica severa na cadeia de fornecedores e a imediata revisão das cláusulas econômicas dos contratos vigentes. Adequar os instrumentos jurídicos à nova realidade regulatória é o único mecanismo capaz de neutralizar o encarecimento artificial de serviços vitais para a atividade fim.

A eficiência do seu setor de compras não deve arcar com o passivo da ineficiência tributária alheia.

Avalie criticamente o lastro fiscal dos seus principais prestadores de serviços junto ao seu comitê de suprimentos e ao seu assessor empresarial de confiança antes de formalizar qualquer renovação ou aditivo contratual.

04/08/2026

A commoditização do planejamento patrimonial transformou o que deveria ser uma arquitetura sob medida em um mero "produto de prateleira". O risco? No Direito Societário, o contrato social e o CNPJ não sustentam a blindagem sem substância comportamental.

Diante de credores ou questionamentos fiscais, o Judiciário invalida estruturas que falham em três pilares básicos:

- Segregação Financeira: pagar despesas pessoais na conta da PJ (confusão patrimonial) é o atalho para a desconsideração da personalidade jurídica;

- Propósito Negocial: estruturas sem motivação econômica real ou racionalidade de gestão são facilmente questionadas por simulação;

- Governança Viva: sem acordos de sócios, atas e rotinas corporativas, a holding perde o lastro probatório de sua autonomia.

Holding não é apenas um documento no gaveteiro; é comportamento e governança contínua. A falsa sensação de segurança rui no primeiro teste de estresse judicial.

A sua estrutura patrimonial atual resistiria a uma auditoria sobre a rotina financeira e decisória do grupo, ou repousa apenas na ilusão de um contrato assinado no passado?

Salve este alerta para revisar os pilares de segurança da sua estrutura e compartilhe este post com os sócios do seu grupo econômico.

A antecipação da herança através da doação de cotas esbarra frequentemente em um ponto cego de governança: a crença de q...
22/07/2026

A antecipação da herança através da doação de cotas esbarra frequentemente em um ponto cego de governança: a crença de que o usufruto vitalício padrão protege a autoridade do fundador. O erro dessa abordagem é esquecer que garantir o recebimento de lucros não é o mesmo que garantir o poder de mando.

Existe uma diferença técnica vital entre o usufruto econômico (que protege o seu bolso) e o usufruto político (que protege a sua liderança). Se o contrato social não reservar o direito de voto de forma expressa e exclusiva para os fundadores, o poder político sobre o CNPJ migra para os herdeiros. Caso ocorra um desalinhamento familiar, os filhos podem, legalmente, se unir em assembleia e destituir o próprio pai da administração do negócio. Não é retórica, é aritmética.

Doar o patrimônio para mitigar o inventário é uma decisão inteligente de eficiência tributária, mas doar o controle da governança em vida é uma falha grave de gestão. A engenharia jurídica utiliza o Acordo de Sócios para garantir que, embora a riqueza futura já pertença às próximas gerações, as rédeas e a palavra final permaneçam estritamente com os instituidores.

Avalie criticamente esses critérios junto ao seu comitê de governança e assessor societário de confiança.

Na Bohm Advocacia, o que vemos com frequência são fundadores focados em proteger o patrimônio contra casamentos e divórc...
15/07/2026

Na Bohm Advocacia, o que vemos com frequência são fundadores focados em proteger o patrimônio contra casamentos e divórcios dos filhos, aceitando soluções rápidas que trazem apenas a tradicional cláusula de incomunicabilidade.
O erro dessa abordagem é esquecer que o maior risco para o negócio não é a carga tributária em si, mas a perda do comando político da operação.

Se ocorre o que chamamos de sucessão invertida (quando o herdeiro falece antes dos pais), as regras legais de herança entram em ação imediatamente. Na falta de uma blindagem específica de governança, o cônjuge do herdeiro assume a propriedade ou o usufruto dessas cotas.

Na prática do mercado, um terceiro que nunca participou da construção da empresa passa a ter direito de voto no conselho, podendo travar decisões operacionais e desestabilizar a gestão. O empresário que não organiza essas regras em vida entrega aos herdeiros remanescentes um impasse societário, não um patrimônio perene. Não é retórica, é aritmética de poder.

Para proteger o grupo econômico, a arquitetura societária exige que a holding esteja alinhada à engenharia da Cláusula de Reversão. Esse mecanismo assegura que, na ocorrência desse fato, as cotas retornem ao patrimônio dos fundadores de forma limpa, sem a exposição pública de um inventário e mantendo o poder de decisão intacto.

Prever mecanismos rígidos de controle não sinaliza desconfiança familiar; é uma medida indispensável de segurança corporativa e preservação de valor.

Planejamento se faz em vida e com saúde. Avalie criticamente esses critérios e o lastro dos seus acordos junto ao seu comitê de governança e ao seu assessor societário de confiança.

Quando a Meta bloqueia uma conta comercial, ela não bloqueia apenas um perfil: ela paralisará um patrimônio construído a...
08/07/2026

Quando a Meta bloqueia uma conta comercial, ela não bloqueia apenas um perfil: ela paralisará um patrimônio construído ao longo de anos.

Empresas e profissionais liberais investem tempo, capital e estratégia para transformar o Instagram e o Facebook em verdadeiros ativos do negócio, fundamentais para a captação de clientes e geração de receita . Então, de um dia para o outro, a conta é suspensa sem aviso efetivo e sem justificativa clara, interrompendo campanhas e gerando prejuízos que vão muito além do marketing.

Essa é uma situação que venho verificando acontecer com frequência no mercado. Recentemente, atuamos no caso de uma empresa que sofreu esse bloqueio indevido. Diante da inércia administrativa da plataforma, acionamos o Poder Judiciário e obtivemos a reativação imediata da conta via tutela de urgência, sob pena de multa diária por descumprimento, além de postularmos a devida reparação por danos morais.

Sob a perspectiva jurídica, o poder da plataforma de restringir contas não é absoluto. Os Termos de Uso devem observar rigidamente os princípios da boa-fé objetiva e da transparência, especialmente quando a medida impacta diretamente uma atividade econômica.

A tecnologia evoluiu, e o conceito de patrimônio também. Hoje, proteger um negócio significa proteger seus ativos intangíveis: sua marca, sua reputação e seus canais de comunicação. Se a sua empresa depende dessas ferramentas para operar, a segurança digital deve fazer parte da sua governança de riscos. Ficamos à disposição para avaliar tecnicamente a regularidade dessas medidas.

🚨 A segurança e a integridade da informação são premissas inegociáveis na governança da Böhm Advocacia. Emitimos um aler...
06/07/2026

🚨 A segurança e a integridade da informação são premissas inegociáveis na governança da Böhm Advocacia. Emitimos um alerta urgente: detectamos que terceiros estão utilizando de forma fraudulenta o nome e a imagem do nosso sócio fundador, Dr. Diogo Böhm, na tentativa de aplicar golpes via WhatsApp. 🚨

Os criminosos entram em contato enviando falsas atualizações sobre andamentos processuais ou supostos valores a receber, exigindo transferências financeiras urgentes para a liberação de alvarás.

Para neutralizar esse risco, reforçamos os nossos protocolos institucionais:

● Sem cobranças prévias: o escritório jamais condiciona a liberação de alvarás judiciais ou andamentos processuais a depósitos, adiantamentos ou transferências para chaves PIX de terceiros;

● Canais homologados: nossos números de telefone e e-mails corporativos não sofreram nenhuma alteração. Toda comunicação oficial ocorre exclusivamente pelas vias contratuais já conhecidas.

Se receber qualquer abordagem suspeita: Não responda, não forneça dados sensíveis e bloqueie o número imediatamente; Não realize nenhum tipo de pagamento ou transferência;

Entre em contato conosco exclusivamente pelos canais oficiais que você já utiliza na sua rotina.

As medidas jurídicas e policiais cabíveis já estão sendo coordenadas junto às autoridades competentes para rastrear e responsabilizar criminalmente os envolvidos.

Endereço

Avenida Leo Kraether, 41, Sala 10
Santa Cruz Do Sul, RS
96.824-400

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:30
Terça-feira 08:00 - 17:30
Quarta-feira 08:00 - 17:30
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