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BVK Advogados

OAB/RS 2.576
www.bvkadvogados.com.br Alcançando todas as especialidades jurídicas a empresa dedica assessoria jurídica a grandes empresas do Rio Grande do Sul.

O Borba, Valentini e Konzen (BVK) Advogados Associados existe desde 2005 na cidade de Santa Cruz do Sul - Vale do Rio Pardo e com filial em Porto Alegre. Com larga atuação no Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Tributário e Financeiro, estão aptos a prestar completa, segura e eficiente assessoria e consultoria jurídica, propiciando aos seus clientes tranquilidade e correç

ão em seus ramos de atuação. Mais que isso, estão preparados para serem os parceiros indispensáveis tanto à atuação do mercado privado, quanto à relação com órgãos públicos e com o Fisco, de forma a garantir os direitos, a eficiência e a competitividade de seus clientes.

24/08/2026

É nessa quinta-feira, 27 de agosto, às 9h, o seminário “Reforma Tributária: os impactos, desafios e como preparar a sua empresa”, que será ministrado pelo advogado tributarista Guilherme Valentini, sócio fundador do BVK Advogados, e por Gerson Vitalis, contador e Especialista em Planejamento Financeiro e Tributário.

O evento está sendo promovido pela ACI e discutirá de que maneira a Reforma Tributária vai transformar a forma como as empresas calculam tributos, formam preços e planejam suas operações, mostrando a importância de se preparar para evitar aumento de custos, perda de competitividade e impactos diretos na rentabilidade.

📅 27 de agosto

⏰ 9h

📍 ACI Santa Cruz do Sul

Investimento:

✅ Gratuito para associados da ACI

✅ R$ 150,00 para não associados

Mais informações no Instagram da ACI Santa Cruz Do Sul

19/08/2026

A reforma tributária já é realidade, mas muitos empresários ainda não entenderam o impacto que ela pode ter nos seus rendimentos.

A boa notícia é que existe um caminho legal e seguro para reduzir esse impacto. E é sobre isso que o advogado Marco Borba, sócio fundador do BVK Advogados, fala nesse vídeo.

Se você é empresário e ainda não revisou sua estrutura tributária, esse conteúdo é pra você.

18/08/2026

A Portaria MTE nº 1.316/2026 trouxe novas regras sobre o trabalho em feriados no comércio e já está em vigor.

A autorização permanente para funcionamento em feriados continua limitada às atividades previstas no Anexo IV da Portaria, como farmácias, hotéis, restaurantes, bares, postos de combustíveis, salões de beleza, floriculturas, feiras-livres, serviços funerários, entre outras.

Para as demais atividades do comércio, o funcionamento em feriados depende de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho. Ou seja, empresas que não se enquadrarem nas atividades autorizadas e não possuírem previsão coletiva válida poderão estar sujeitas a autuação pela fiscalização do trabalho.

Por isso, antes do próximo feriado, é fundamental que as empresas revisem a atividade exercida, a Convenção Coletiva aplicável e as escalas de trabalho adotadas, garantindo que a operação esteja de acordo com a legislação vigente.

A prevenção é sempre o melhor caminho para evitar autuações e passivos trabalhistas.

Por: Milena Garcia de Oliveira, Dep. Trabalhista

17/08/2026

A reportagem do Jornal Gazeta do Sul desse final de semana destaca o evento promovido pelo Sindicontábil, em que o advogado tributarista e sócio fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, participou do debate sobre os impactos do novo sistema tributário.

Com a reforma que começa a entrar em vigor, o regime tributário passará a ter influência cada vez maior sobre a formação de preços, as margens e a competitividade das empresas.

Mais do que acompanhar as mudanças, o momento exige antecipação e planejamento.

Confira a reportagem completa na Gazeta do Sul dos dias 15 e 16 de agosto de 2026.

14/08/2026

A confiança entre sócios é fundamental, mas, sozinha, ela não protege a empresa quando surgem mudanças, divergências ou situações inesperadas.

É justamente nos momentos mais delicados que a falta de um acordo de sócios pode gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos que poderiam ter sido evitados.

Neste vídeo, você vai entender por que esse documento é uma das ferramentas mais importantes para a prevenção de litígios entre sócios e para a continuidade saudável do negócio.

▶️ Assista e descubra por que o melhor momento para elaborar um acordo de sócios é quando a relação entre os sócios está fortalecida.

Conhece alguém que empreende em sociedade? Compartilhe este conteúdo. Ele pode evitar muitos problemas no futuro.

12/08/2026

Cobrança por resultados pode gerar risco trabalhista?

Cobrar desempenho, acompanhar metas e dar feedbacks faz parte da rotina de qualquer empresa. Mas existe um limite entre uma gestão firme e uma conduta que pode gerar consequências jurídicas.

Neste vídeo, a advogada Tatiane Cristine Schmitt, sócia responsável pelo Departamento Trabalhista do BVK Advogados, explica quais situações merecem atenção e como a adoção de boas práticas pode reduzir riscos para a empresa.

Se você lidera equipes, atua no RH ou é empresário, vale a pena assistir. A prevenção continua sendo a melhor estratégia para construir um ambiente de trabalho saudável e juridicamente seguro.

▶️ Dê o play e confira.

11/08/2026

No Caderno Especial de Dia do Advogado, publicado hoje pelo Jornal Gazeta do Sul, o advogado e sócio-fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, assina um artigo sobre um tema que merece a atenção de empresários e famílias: as mudanças trazidas pela Reforma Tributária para as Holdings Patrimoniais.

Uma análise sobre os impactos do novo cenário tributário e os cuidados necessários para quem utiliza esse instrumento na organização e proteção do patrimônio.

11/08/2026

Feliz Dia do Advogado a todos os colegas, especialmente aos profissionais do

10/08/2026

Muitos empresários que contratam com o Poder Público enfrentam uma situação comum. A empresa cumpre sua obrigação, entrega o serviço ou fornece o produto, mas o pagamento pela Administração não ocorre no prazo previsto.

Mas afinal, a empresa é obrigada a continuar executando o contrato mesmo sem receber?

A resposta é que não necessariamente. A legislação prevê mecanismos para proteger o contratado, desde que sejam observados os requisitos legais.

A Lei de Licitações e Contratos determina que o atraso injustificado nos pagamentos pela Administração pode gerar consequências jurídicas. Quando a inadimplência superar 2 meses, a empresa poderá requerer a extinção do contrato.

⚠ Mas atenção: a empresa não deve suspender a execução de forma automática. É necessário analisar o contrato, comprovar a inadimplência e avaliar a medida adequada para evitar riscos de penalização.

Por: Andressa Lange, Dep. Licitações

06/08/2026

Negócios imobiliários com pagamento misto exigem atenção redobrada na estruturação contratual.

A proteção do vendedor não decorre da boa-fé das partes, mas sim das garantias estabelecidas antes da assinatura.

Se você está negociando um imóvel, consulte um advogado especializado antes de assinar qualquer documento.

Por: Letícia Muller, Dep. Cível

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