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Edel Santos Advogada

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Escritório de Advocacia atuante nas áreas cível, previdenciária e trabalhista.

26/02/2026

Regularização imobiliária evita problemas futuros.

Imóveis sem matrícula atualizada, com averbações pendentes ou divergências documentais podem gerar obstáculos na venda, inventário ou partilha.

A regularização pode envolver:
– atualização de registro
– averbação de construção
– retificação de área
– formalização de partilha
– usucapião extrajudicial

Cada caso exige análise individualizada, considerando documentação e histórico do imóvel.

Organizar o patrimônio é medida preventiva que evita litígios e insegurança jurídica.

Para avaliar a situação do seu imóvel, busque orientação jurídica adequada.

24/02/2026

Imóvel sem escritura: quais são os riscos?

Muitas pessoas possuem apenas contrato particular de compra e venda do imóvel, sem a lavratura da escritura pública e o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis.

É importante compreender que a propriedade imobiliária somente se transfere com o registro.

A ausência de regularização pode gerar riscos como:
– dificuldade na venda futura
– impedimentos para financiamento
– insegurança sucessória
– disputas familiares

A análise jurídica adequada permite identificar a melhor forma de regularização conforme cada situação.

Em caso de dúvida sobre a situação do seu imóvel, busque orientação jurídica.

20/02/2026

Doação de imóvel em vida: cuidados essenciais.

A doação de imóvel é instrumento frequentemente utilizado no planejamento patrimonial e sucessório.

Entretanto, exige atenção a aspectos legais como:
– necessidade de escritura pública
– reserva de usufruto
– incidência de ITCMD
– proteção da legítima dos herdeiros

A formalização correta evita nulidades e questionamentos futuros.

Antes de realizar qualquer transferência patrimonial, é recomendável análise jurídica detalhada.

Em caso de dúvida, busque orientação profissional.

18/02/2026

Contrato de compra e venda de imóvel: o que não pode faltar?

O contrato imobiliário é instrumento essencial para garantir segurança jurídica às partes.

Cláusulas mal redigidas ou genéricas podem gerar conflitos futuros.

Alguns pontos que merecem atenção:
– descrição completa do imóvel
– forma e prazo de pagamento
– responsabilidades por tributos e taxas
– multa e penalidades
– condições de rescisão

Cada negociação possui particularidades que exigem análise técnica prévia.

A prevenção é sempre o caminho mais seguro.

Em caso de dúvida antes de assinar um contrato, busque orientação jurídica.

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