Pedra & Vinagre Advogados Associados

02/10/2024

Para as pessoas que votam em Lauro de Freitas, aqui está a distribuição de eleitores (as) por locais de votação e por seções, tendo como fonte material expedido pela 180ª Zona Eleitoral, que nos pontuou algumas observações:

1. As seções que funcionam no Kleber Pacheco e seu Anexo, seguirão, nessa eleição, funcionando no mesmo local de sempre.

2. Eleitores (as) que têm como local de votação a Uninassau, terão seu local de votação o Ceep TIC, no centro de Lauro.

12/10/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Comissão da Promoção de Igualdade Racial, Comissão da Mulher Advo...

13/09/2022

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes – ESA/BA, oferece à comunidade jurídica a OFICINA DE PRÁTICA EM DIREITO ELEITORAL, em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral. A atividade será ministrada por advogados e advogadas com vasta experiência e referência na área.

As atividades práticas serão trabalhadas com auxílio de casos e peças visando proporcionar segurança e qualidade técnica, aprimoramento da expressão textual e de estratégias processuais, para tratar os desafios de situações cotidianas fundamentais para a boa atuação do profissional do direito eleitoral, fortalecendo sua atuação teórica e prática.

Inscrição pelo link: bit.ly/eleitoral19

29/08/2022

11/08/2022

No dia da Advocacia, a OAB da Bahia reafirma seu compromisso em defender as nossas prerrogativas, lutar por uma melhor prestação jurisdicional e garantir a democracia, os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Não existe Justiça sem Advocacia. Viva os advogados e advogadas!

27/07/2022

A OAB-BA, através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, realiza a Aula Magna com o tema "Advogada Negra: Protagonismos, Desafios e Militância" com Pro...

21/03/2022

As políticas afirmativas na esfera eleitoral buscam corrigir a baixa representatividade de pessoas negras nos cargos políticos. No Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República defendeu que a divisão proporcional de recursos de campanha para candidatos brancos e negros, já observada nas eleições de 2020, deve também valer para este ano. O cumprimento da regra pelos partidos será alvo de fiscalização do Ministério Público Eleitoral.

Nas últimas eleições municipais, primeira em que a norma foi aplicada, a Justiça Eleitoral registrou o maior número e proporção de candidatos negros da história. Mais da metade se declarou pardo e preto, superando os 46,6% das eleições de 2018 e os 47,8% do pleito municipal de 2016. Além disso, mais de 40% dos candidatos negros foram eleitos para as prefeituras e Câmaras municipais.

A Reforma Eleitoral aprovada em 2021 trouxe mais uma novidade, que começa a valer este ano. Cada voto recebido pelos candidatos negros à Câmara Federal valerá em dobro na hora de repartir o dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas entre os partidos. O objetivo é estimular a candidatura e a participação de mais pessoas negras na política.

04/03/2022

Pós-graduação em Licitações e Contratos (com base no novo marco normativo) Pós-graduação - Online Taxa de Matrícula: R$ 99,00 CURSO ONLINE Carga horária: 360 h/a (TCC opcional) - 12 meses Inscrições: 16/11/2021 a 18/02/2022 Inscrições abertas Pós-graduação em Licitações e Contrato...

24/12/2021

Feliz Natal e um Ano Novo de Realizações.

Que a criança, cujo aniversário uma grande parte da sociedade celebrará nesta noite, possa inspirar uma mudança concreta e consistente, não só dos pensamentos, mas, principalmente das nossas atitudes em relação ao próximo. Não há Natal Feliz, enquanto houver fome, sede, morte e discriminação. reflitamos sobre isso.

Um Natal repleto de Luz, paz e harmonia em todos os lares do mundo é o que desejamos a todos (as/es).

Pedra & Vinagre Advogados Associados