Lemos, Santos & Santos Advogados Associados

10/06/2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de um atendente de telemarketing e determinou que a empresa A&C Centro de Contatos o indenize em R$ 5 mil. Segundo o processo, o empreg

09/06/2015

A complexidade dos negócios impõe que muitas empresas se organizem através de estruturas formadas por diversas pessoas jurídicas. Em que pese não seja propriamente novidade, em matéria tributária o tema da responsabilidade de empresas integrantes de grupos econômicos vem ganhando cada vez mais re...

02/06/2015

02/06/2015

A Presidente Dilma Rousseff, nesta terça feira, sancionou a Lei complementar nº 150/2015, a qual regulamenta os direitos do trabalhador doméstico.
A nova lei, além do recolhimento previdenciário prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).
Veja na integra:

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).