Freitas & Santana Sociedade de Advogados

Freitas & Santana Sociedade de Advogados Freitas & Santana e Advogados Associados é um escritório de advocacia, atualizado e moderno, sediado na Capital do Estado da Bahia.

QUEM SOMOS
Freitas & Santana e Advogados Associados é um escritório de advocacia, atualizado e moderno, sediado na Capital do Estado da Bahia. Com uma infraestrutura sólida e advogados especializados em Direito do Trabalho, Cível, Empresarial, Imobiliário e Tributário, que presta assessoria contenciosa e consultiva/preventiva de direito público e privado. Os sócios fundadores do escritório trabal

ham juntos, dedicando-se ao contencioso judicial, com especialização no acompanhamento e controle de ações judiciais, atendendo clientes em todo o Estado da Bahia, tendo como parceiros escritórios de renome. O escritório tem defendido, com êxito, grande número de questões movidas, além de prestar informações sobre o andamento dessas ações, mediante relatórios periódicos, através do Sistema PROJURIS. Como se sabe, a velocidade das informações é essencial no processo de decisões, e temos buscado investir em equipamentos e software, para o pronto atendimento do cliente, independente de onde estiver localizado. O escritório está situado na Rua Ewerton Visco, nº 290, Edifício Boulevard Side Empresarial, Sala 1901, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP nº 41.820-022, telefones (71) 3123-6683, 8510-1113, 8371-7734, 9338-3630 e 8256-3185, localização esta que permite agilidade e acompanhamento diário de processos pelos advogados e estagiários, possibilitando um atendimento preciso e personalizado aos clientes.


2. MISSÃO

I - Manter um conceito profissional reconhecido pela ética e pela excelência. II - Obter resultados eficientes e positivos para o cliente. III - Incorporar à técnica jurídica sistemas de controles e rotinas de procedimentos consagrados no meio administrativo empresarial. IV - Conferir agilidade aos serviços sem prejuízo da segurança. V - Estreitar relacionamentos pessoais. VI - Fomentar o trabalho em parceria. VII - Investir no conhecimento. VIII - Agregar valor.

ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADVOCACIA PREVENTIVA
No mundo de negócios sempre há surpresas, que podem levar um negócio a situações não desejadas. Com assessoria preventiva se inibe quase que 95 % dos problemas que possam ocorrer e se mantêm boa lucratividade no negócio. ADMINISTRATIVO
- Licitações, inclusive avaliação jurídica do procedimento, análise do instrumento convocatório, elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais, dentre outros;
- Assessoria em processos de outorga de concessões, permissões e autorizações de uso de bens e de serviços públicos;
- Defesa, administrativa e judicial, do expropriado em Desapropriações;
- Análise de contratos administrativos e suas revisões;
- Orientação e representação legal perante órgãos da Administração Pública, incluindo secretarias de Estado, ministérios, autarquias, fundações e agências reguladoras;
- Defesa dos interesses individuais ou coletivos de agentes públicos;- Consultoria em matéria regulatória. ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- Freitas & Santana e Advogados Associados nos Tribunais Superiores, atua notadamente, na elaboração de peças processuais, apresentação de memoriais e realização de sustentações orais no âmbito das mais altas cortes brasileiras. BANCÁRIO E FINANCEIRO
CONTENCIOSO ESPECIALIZADO CÍVEL
CONTENCIOSO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR
-Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial.
- Responsabilidade civil, locações, obrigações e direito de propriedade.
- Patrocínio dos interesses de grandes corporações em demandas judiciais e administrativas envolvendo relações de consumo. CONTRATOS
- Negociação e elaboração de contratos diversos, sejam eles comerciais ou cíveis. TRABALHISTA
- Patrocínio de demandas em todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista;
- Atuação junto às Delegacias Regionais de Trabalho;
TRIBUTÁRIO
- Contencioso administrativo perante a União, Estados e Municípios;
- Assessoramento na formalização de consultas acerca da interpretação da
legislação tributária aos órgãos competentes;
- Contencioso judicial em geral. INQUÉRITO POLICIAL E JUSTIÇA CRIMINAL
- Assessoramento e orientação de nossos clientes em procedimento policial, atuando na defesa de seus interesses em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios junto ao Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstanciados em sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes contra a ordem econômica. OUTRAS ÁREAS
- Pode Freitas & Santana e Advogados Associados, atendendo pleito de seus clientes, aprofundar estudos pertinentes a outros temas- Opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos.

PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022(...)Art. 2º A prestação de serviços pelas unidades judiciá...
01/02/2022

PORTARIA CONJUNTA GP/CR TRT5 N. 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

(...)

Art. 2º A prestação de serviços pelas unidades judiciárias e administrativas do TRT da 5ª Região ocorrerá por meio remoto, ficando suspensos até 28/2/2022:

I – as audiências presenciais nas Varas do Trabalho de todo o Regional, assim como as sessões presenciais de julgamento dos Órgãos Colegiados do TRT5, as mediações e conciliações presenciais nos CEJUSCs de primeiro e segundo graus e na Coordenadoria de Execução e Expropriação;

II – o expediente externo;

III – o atendimento presencial ao público;
(...)


10/01/2022

O bis in idem é o ato do mesmo ente federativo tributar duplamente o mesmo fato gerador, que somente é permitido se autorizado constitucionalmente. Já a bitributação é caracterizada quando dois entes federativos diferentes tributam o mesmo fato gerador.

É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de comemorar os êxitos e fazer novas listas de sonhos e objetivos para...
31/12/2021

É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de comemorar os êxitos e fazer novas listas de sonhos e objetivos para o ano que vai começar.

Desejamos a você e seus familiares boas festas e um 2022 muito próspero!

24/12/2021

Mais um Natal chegou e sentimos os corações, novamente, felizes e em paz por termos vocês nas nossas vidas. Dias como estes só são especiais porque temos amigos, parceiros e clientes como vocês.

Feliz Natal!!! ☃️🤶🎁🎄🎅🔔🌲🔔🎅🎄🎁🤶

24/12/2021

COMUNICADO
RECESSO FORENSE FIM DE ANO
Informamos que nosso expediente será realizado até o dia 20/12/2021.
O atendimento ao público será retomado no dia 24/01/2022.

Para os clientes empresariais, de contratos de assessoria e consultoria (De Partido), continuaremos atendendo nos plantões abaixo:

Imobiliário/Criminal / 71 99395-4098 / Dr. Jackson Lessa;
Trabalhista e Previdenciário / 71 99406-4833 / Dr. Luciano Soares;
Cível e Família / 71 98191-5414 / Dr. Rodrigo Freitas;
Consumidor, Tributário, Administrativo e Financeiro / 71 98371-7734 / Dr. Antonio Santana.

Desejamos um Feliz Natal!



LEI Nº 11.489, DE 20 DE JUNHO DE 2007.  Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo ...
07/12/2021

LEI Nº 11.489, DE 20 DE JUNHO DE 2007.


Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o F**a instituído o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

06/12/2021

“O planejamento familiar é de livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e financeiros para o exercício desse direito, vedado qualquer tipo de coerção por parte de instituições privadas ou públicas” (CC, art. 1565, §2º)

“Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas” (CF, art. 226, §7º).

Um advogado pode lhe ajudar no planejamento da sua família, começando pelo regime de bens.

A escolha do regime de bens é feita antes do casamento, estipulando-se por meio de pacto antenupcial, quando se escolhe um dos regimes preestabelecidos em lei, ou um regime personalizado que melhor atenda às necessidades do casal.

*****ha

03/12/2021

O dia internacional das pessoas com deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas.

O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os Advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advo...
02/12/2021

O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os Advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advogado Criminalista.

01/12/2021

Coluna Vozes Negras, às terças no Justificando
Por Gilvan Oliveira Silva Azevedo
– O Juiz já chegou?
– Esta entrada aqui é apenas para Magistrados e Servidores.
– Você é o Juiz?

Perguntas que ouço no presente e desde 2006, quando tomei posse na Magistratura Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), e que reproduzo sob inspiração de texto do juiz de direito Edinaldo César Santos Júnior para a Coluna Vozes Negras.

Leia o artigo completo no site: https://fesadvogados.adv.br/noticias/

Fonte: JUSTIFICANDO
Disponível em: “Um corpo negro na magistratura (ainda) incomoda muita gente” – Justificando

https://fesadvogados.adv.br/category/racismo/
01/12/2021

https://fesadvogados.adv.br/category/racismo/

“Um corpo negro na magistratura (ainda) incomoda muita gente” Posted Dezembro 1, 2021Dezembro 1, 2021 Antonio Carlos de Santana Artigos e NoticiasLeave a commentPosted in RACISMO Coluna Vozes Negras, às terças no Justificando Por Gilvan Oliveira Silva Azevedo – O Juiz já chegou? – Esta en...

01/12/2021

Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids:

Em 1989, profissionais da saúde e membros da sociedade civil criaram, com o apoio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids. O documento foi aprovado no Encontro Nacional de ONG que Trabalham com Aids (ENONG), em Porto Alegre (RS):

Veja completo no site: fesadvogados.adv.br/noticias/

Endereço

Rua Ewerton Visco, 290, Edf. Boulevard Side Empresarial, Avenida Tancredo Neves, Sala 1901/Salvador/
Salvador, BA
41.820-022

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