Santos Novelli Macedo Advogados

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Santos Novelli Macedo Advogados O Santos Novelli Macedo Advogados é um escritório full service, que atua com o conceito de Legal Outsourcing.

Fundado em 2010, o Santos Novelli Macedo Advogados se apresenta como escritório full-service, com atuação nas mais diversas áreas do direito, tendo por escopo precípuo prestar assessoria jurídica consultiva e contenciosa em prol de seus contratantes, integrantes dos mais variados setores produtivos, empresariais e entes públicos. Localizado na região da Avenida Tancredo Neves, o escritório encontra-se no mais moderno centro empresarial da cidade, dotado de infraestrutura completa para seus colaboradores e clientes, com amplo conforto, comodidade, segurança e praticidade, consubstanciando um ambiente de trabalho moderno e integrado aos mais avançados sistemas informatizados de gestão empresarial e processual para o trabalho de toda sua equipe. De forma pioneira e inovadora, o Santos Novelli Macedo Advogados oferece, também, o serviço de Legal Outsourcing, ou seja, a gestão integral do setor jurídico de empresas e entes públicos, atuando em harmonia com as estratégias traçadas em conjunto com sua gestão, visando sempre a redução de custos, a melhoria dos resultados e a consequente obtenção de vantagem competitiva. Tal serviço é executado por meio da combinação da técnica jurídica com a inteligência criativa e inovadora, traços marcantes de toda a equipe que integra o escritório. Pautado nos valores de ética, transparência e comprometimento, o escritório tem como missão a busca pela excelência no oferecimento de soluções eficazes aos desafios enfrentados por seus clientes, contribuindo, decisivamente, para o crescimento e desenvolvimento de todos àqueles a que representa.

Empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional em 2027 devem realizar a opção dentro do período estabelecido.Além ...
17/09/2026

Empresas que pretendem ingressar no Simples Nacional em 2027 devem realizar a opção dentro do período estabelecido.

Além disso, é importante avaliar, desde já, a alternativa de recolhimento do IBS e da CBS para o próximo ano.

A opção deverá ser realizada até 30 de setembro de 2026. Para o próximo ano-calendário, o período de opção foi antecipado, exigindo atenção das empresas que atualmente não integram o regime e pretendem ingressar em 2027.

A perda do prazo impede o ingresso no Simples Nacional no próximo ano por essa janela de opção.

Além da observância do prazo, é importante realizar previamente uma análise da situação fiscal e cadastral da empresa, verificando a existência de eventuais débitos, pendências ou outros impedimentos ao enquadramento.

Outro ponto que merece atenção é a Reforma Tributária. Para 2027, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão avaliar a forma de recolhimento do IBS e da CBS, considerando os efeitos de cada alternativa sobre a operação e o planejamento tributário.

A escolha deve ser realizada de forma estratégica e considerando as particularidades de cada empresa, especialmente seus fornecedores, clientes, estrutura de custos e possibilidade de apropriação de créditos.

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia publicou o Edital de Transação por Adesão nº 02/2026, com condições especiais pa...
16/09/2026

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia publicou o Edital de Transação por Adesão nº 02/2026, com condições especiais para regularização de débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.

A oportunidade é especialmente relevante para empresas que possuam débitos enquadrados como irrecuperáveis, de difícil recuperação ou de pequeno valor, além de empresas em recuperação judicial.

Entre os principais benefícios previstos estão:

• Desconto de até 95% sobre multas e acréscimos moratórios;
• Possibilidade de pagamento à vista ou parcelado, conforme o enquadramento do débito;
• Abrangência de débitos cujo crédito tenha sido inscrito em dívida ativa até 31/12/2025;
• Para débitos de pequeno valor, enquadram-se aqueles cujo valor total consolidado, por CPF ou CNPJ-base, seja de até R$ 200 mil.

⚠️ Importante: o desconto não incide sobre o valor principal do ICMS. Além disso, a adesão implica o reconhecimento e a confissão dos créditos transacionados e, quando houver discussão administrativa ou judicial sobre esses débitos, a desistência das respectivas medidas.

📅 Prazo para adesão: de 15 de setembro a 18 de dezembro de 2026.

Antes de aderir, é fundamental avaliar individualmente os débitos, o enquadramento, os descontos aplicáveis e os impactos da transação sobre eventuais processos judiciais, parcelamentos e garantias existentes.

16/09/2026

Para quem não conseguiu acompanhar ao vivo a entrevista do nosso sócio Breno Novelli, separamos trecho em que ele esclarece dúvidas sobre um tema super importante: assédio eleitoral. A entrevista na íntegra está disponível no YouTube da Band Jornalismo. https://www.youtube.com/live/Pp8sGJ9-W0A?is=A6mTDq3Xkr444S59

Muito obrigado a você pela confiança no nosso trabalho!
15/09/2026

Muito obrigado a você pela confiança no nosso trabalho!

Na segunda-feira (14), nosso sócio Breno Novelli estará ao vivo no Band Eleições para conversar sobre assédio eleitoral....
11/09/2026

Na segunda-feira (14), nosso sócio Breno Novelli estará ao vivo no Band Eleições para conversar sobre assédio eleitoral. Não perca na Rádio BandNews FM, Band Jornalismo e YouTube!

A independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se deu em 7 de setembro de 1...
07/09/2026

A independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre Brasil e Portugal que se deu em 7 de setembro de 1822. Por meio da independência, o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e passou a ser uma nação independente. Com esse evento, o país organizou-se como uma monarquia que tinha d. Pedro I como imperador.

Bom feriado a todos!

Nosso sócio Breno Novelli participou do XVI EBAT Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista, que foi encerrado com palestr...
29/08/2026

Nosso sócio Breno Novelli participou do XVI EBAT Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista, que foi encerrado com palestra da Ministra Margareth Costa, do Tribunal Superior do Trabalho - TST!

Parte da equipe do SNM Advogados e amigos prestigiando o Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, que segue...
27/08/2026

Parte da equipe do SNM Advogados e amigos prestigiando o Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões, que segue amanhã (28)!

Um projeto incrível da Ibdfam Bahia, com patrocínio do nosso escritório!

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