Oliveira & Rios - Sociedade de Advogados

31/12/2021

É o momento de contabilizar os sonhos realizados, de comemorar os êxitos e fazer novas listas de sonhos e objetivos para o ano que vai começar.⁣
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Desejamos a você e seus familiares boas festas e um 2022 muito próspero!⁣
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#2022

08/03/2021

Hoje é um dia muito importante no calendário mundial.

Hoje é um momento de reflexão sobre a luta e as conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito ao longo da história.

Apesar dos avanços e mudanças, ainda há muito a ser feito.

E todos possuem um papel fundamental nisso. Nosso escritório está comprometido com essa luta.

Feliz Dia das Mulheres!

31/12/2020

24/12/2020

Feliz Natal!🎄

22/12/2020

O ano de 2020 foi desafiador. Muitas mudanças em todas as esferas sociais e profissionais. ⁣
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Mas ao olharmos para trás, temos a certeza de que independente dos desafios enfrentados, é tempo de agradecer!⁣
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Agradecemos assim a todos nossos clientes, parceiros, amigos e colaboradores que confiaram em nosso trabalho.⁣
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Desejamos a todos um Natal de paz e muita saúde! ⁣
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Aproveitamos para comunicar que em razão das festas de final de ano, aliadas ao recesso do Judiciário, nossas unidades permanecerão fechadas a partir do dia 24/12/2020, retornando as atividades no dia 06/01/2021. ⁣
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Se desejar falar conosco durante esse período, use os nossos canais de atendimento online.⁣
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10/11/2020

Parabéns, Valença, pelos seus 171 anos! O Oliveira & Rios tem muito orgulho em fazer parte da história desta cidade vibrante, com um povo batalhador e disposto a enfrentar desafios e construir a cada dia um futuro promissor!!⁣
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08/10/2020

De acordo com a CLT em seu artigo 477, na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, comunicar a dispensa aos órgãos competentes e realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo de até dez dias contados a partir do término do contrato. ⁣
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Nesse sentido, muito se questiona acerca da possibilidade da empresa realizar o pagamento das verbas rescisórias (como saldo de salário, décimo terceiro, férias) de maneira parcelada. E a resposta é não. ⁣
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A CLT não autoriza que a empresa proceda com o parcelamento dos valores devidos aos seus empregados quando da extinção do contrato de trabalho destes. Tal autorização somente pode ocorrer através de procedimento próprio com autorização judicial ou ainda com a participação do sindicato. ⁣
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Caso a empresa não realize o pagamento no prazo de 10 (dez) dias previstos na CLT, deverá ainda arcar com o pagamento da multa em favor do empregado, em valor equivalente ao salário daquele empregado ⁣
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Importante ainda ressaltar que o pagamento a que fizer jus o empregado deverá ser feito em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, e em caso do empregado ser analfabeto somente poderá ser feito em dinheiro ou depósito bancário. ⁣
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̃otrabalhista ̧a

15/09/2020

07/09/2020

Independência conquistada,
são Direitos respeitados!!🇧🇷🇧🇷🇧🇷

05/09/2020

Hoje teve live com a nossa especialista em Direito e Processo do trabalho com o Professor e Juiz do Trabalho Dr. Rodolfo Pamplona.

03/09/2020

A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador.⁣
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Quando o empregado trabalha em local insalubre e perigoso simultaneamente a empresa não é obrigada ao pagamento dos dois adicionais cumulativamente.⁣
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Portanto, uma vez constatada que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos às estas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, e assim o empregador deverá arcar com o pagamento do respectivo adicional escolhido pelo empregado.⁣
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Lembrando que tais adicionais possui natureza salarial. Assim, o pagamento das férias e do décimo terceiro devem ser calculados com o devido reflexo do adicional recebido pelo empregado.⁣
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