França Pinho Cunha Advocacia

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Brasil
Salvador, BA
França Pinho Cunha Advocacia

Escritório de Advocacia em Salvador

16/07/2026

“Nunca é tarde para ser filho.”

Essa frase resume perfeitamente uma realidade que ainda precisa ser mais discutida.

Enquanto muitas crianças maiores e adolescentes aguardam por uma família, ainda existem barreiras, preconceitos e receios que dificultam a adoção além da primeira infância.

A verdade é que pertencimento, afeto e vínculo não têm idade para acontecer.

📰 A matéria completa está disponível no Site JM Online.

09/06/2026

Desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, o Brasil aboliu a necessidade de comprovar culpa para o divórcio. Isso significa que, mesmo em casos de traição, não é necessário apresentar provas de infidelidade ou de qualquer outra conduta inadequada para pedir o fim do casamento.

O foco do processo está apenas na dissolução da sociedade conjugal e na resolução de questões como guarda de filhos, divisão de bens e pensão alimentícia. Contudo, em situações de danos morais ou que envolvam violência, a traição pode ser discutida em ações paralelas.

Base Legal: Art. 226, § 6º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 66/2010.
Cada caso tem suas particularidades. Se precisar entender melhor os seus direitos, nossa equipe está à disposição para orientar com clareza e segurança.

Dúvidas podem ser enviadas nos comentários, no direct ou pelo WhatsApp, com link na bio.

Time Familiarista – FPC Advocacia

02/06/2026

A justa causa por ato de improbidade envolve uma série de requisitos que vão muito além da simples suspeita de irregularidade.

No artigo, analisamos os principais aspectos jurídicos relacionados ao tema e os cuidados necessários na condução desses casos.

Acesse o conteúdo completo pelo link na bio.

26/05/2026

Manter conversas paralelas durante o expediente pode ser visto como uma conduta inadequada, mas dificilmente configura, por si só, motivo suficiente para justa causa.

O empregador deve comprovar que a atitude comprometeu a segurança do ambiente ou descumpriu regras previamente estabelecidas.
Advertências e orientações devem preceder uma penalidade tão severa.
Cada caso tem suas particularidades. Se precisar entender melhor os seus direitos, nossa equipe está à disposição para orientar com clareza e segurança. Dúvidas podem ser enviadas nos comentários, no direct ou pelo WhatsApp, com link na bio.

Time Trabalhista Pessoa Física - FPC Advocacia

12/05/2026

É importante entender que a curatela não implica a total perda de autonomia do curatelado. Após as alterações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a curatela passou a ser limitada apenas aos atos patrimoniais e negociais, preservando os direitos de liberdade, convivência familiar e reprodutiva da pessoa protegida.

Ou seja, o curatelado continua sendo o protagonista de sua vida, com a curatela agindo como uma ferramenta de proteção nos aspectos que realmente exigem suporte. Isso reforça o princípio da dignidade da pessoa humana e a promoção de sua autonomia sempre que possível.
Base Legal: Art. 85 da Lei nº 13.146/2015.

Cada caso tem suas particularidades. Se precisar entender melhor os seus direitos, nossa equipe está à disposição para orientar com clareza e segurança. Dúvidas podem ser enviadas nos comentários, no direct ou pelo WhatsApp, com link na bio.

Time Familiarista – FPC Advocacia

28/04/2026

As câmeras de monitoramento podem ser utilizadas para verificar condutas no ambiente de trabalho, mas precisam respeitar o direito à privacidade e à dignidade do trabalhador.
Para evitar problemas, é essencial seguir os protocolos operacionais e manter uma postura profissional em todas as situações.
Cada caso tem suas particularidades. Se precisar entender melhor os seus direitos, nossa equipe está à disposição para orientar com clareza e segurança. Dúvidas podem ser enviadas nos comentários, no direct ou pelo WhatsApp, com link na bio.

Time Trabalhista - FPC Advocacia

08/04/2026

Nem todo “brinde” é inofensivo no ambiente corporativo.

Em alguns contextos, aceitar ou oferecer vantagens pode gerar consequências sérias, inclusive justa causa.

No nosso artigo, a Dra. Karoline Cunha explica quando o brinde deixa de ser cortesia e passa a representar risco jurídico para empresas e colaboradores.

Acesse o site através do link da bio e leia o conteúdo completo.

Time Trabalhista - FPC Advocacia

11/03/2026

Manter a habilitação ativa é parte essencial do processo de adoção e ainda gera muitas dúvidas.

Temos um artigo no site explicando, de forma clara, como funciona a renovação da habilitação, quais são os prazos, o que pode levar à suspensão do cadastro e como evitar atrasos desnecessários.

Leia o artigo completo no site, através do nosso link da bio e entenda como manter seu processo regular e seguro.

Time Familiarista – FPC Advocacia

Endereço

Avenida Tancredo Neves, Nº 620, Edf. Mundo Plaza, 33º Andar, Sala 3305, Caminho Das Árvores
Salvador, BA
41.820-020

Site

http://www.fpcadvocacia.com.br/

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