Cândido Sá & Advogados Associados

Página Principal
Brasil
Salvador, BA
Cândido Sá & Advogados Associados

Cândido Sá & Advogados Associados é um escritório de advocacia ágil e moderno.

Voltado para o Direito Empresarial, Cândido Sá & Advogados Associados é um escritório que preza pela competência técnica-jurídica dos seus profissionais, interagindo tecnicamente com todas as transformações oriundas do poder legislativo, executivo e judiciário. Com a capacidade de prever as necessidades do setor em que está inserido, o escritório supre completamente às expectativas de seus assesso

rados ao atuar não apenas na órbita jurídica, mas, sobretudo, como elemento propulsor dos seus negócios. Desta forma, Cândido Sá & Advogados Associados posiciona-se como um escritório que oferece assessoria na busca de soluções jurídicas e políticas no sentido “latu senso” da palavra e nas diversas áreas do cenário econômico do país.

03/09/2026

⚖️ Uma importante decisão do STF pode tornar a partilha de bens mais simples e menos burocrática.

O Supremo Tribunal Federal validou a possibilidade de homologação da partilha amigável de bens sem a necessidade de pagamento antecipado do ITCMD, o imposto incidente sobre heranças e doações.

Mas atenção: isso não significa que o imposto deixou de existir ou que houve isenção.

O ITCMD continua sendo devido. A mudança está no momento da cobrança: nos casos abrangidos pela decisão, a quitação prévia do tributo não precisa impedir a homologação da partilha.

📌 Na prática, o entendimento pode facilitar a conclusão de inventários, especialmente quando existem bens a partilhar, mas os herdeiros não dispõem imediatamente dos recursos necessários para antecipar o imposto.

Cada inventário, porém, possui particularidades e deve ser analisado de acordo com suas circunstâncias.

➡️ Arraste para o lado e entenda o que a decisão do STF representa.

PartilhaDeBens DireitoDeFamília Advocacia

31/08/2026

Profissional da saúde, você pode estar contribuindo para o INSS acima do teto sem perceber. 🩺

Isso pode acontecer especialmente quando existem múltiplos vínculos simultâneos, como hospitais, clínicas, plantões ou outras fontes pagadoras.

Quando a soma das contribuições ultrapassa o teto previdenciário aplicável, pode haver valores recolhidos a maior passíveis de restituição, observados os requisitos e prazos legais.

Por isso, é importante analisar os recolhimentos realizados em cada período e verificar se houve pagamento excedente.

💡 Mais de um vínculo? Vale conferir suas contribuições.

Informação e análise adequada podem revelar valores que você nem sabia que tinha a recuperar.

Cada situação deve ser analisada individualmente.

Previdenciário RestituiçãoINSS Direito Salvador Bahia

28/08/2026

Antes de começar a rotina de trabalho, tem que colocar o corpo em movimento! 🏓

O vice-campeão baiano de tênis de mesa ainda está na ativa! 😄

Uma partida para começar o dia com energia, disposição e, claro, aquele espírito competitivo que nunca vai embora.

E você, começou bem o seu dia hoje?

26/08/2026

PLANO DE SAÚDE NEGOU O USO DA CANETA MOUNJARO?

Assista ao vídeo e saiba como proceder para ter seu direito atendido

25/08/2026

Pensando em sair do emprego? Antes de tomar qualquer decisão, é importante entender as consequências jurídicas de cada caminho.

Pedido de demissão, rescisão por acordo e rescisão indireta são situações diferentes e podem produzir efeitos distintos sobre as verbas trabalhistas, FGTS, aviso-prévio e outros direitos.

Além disso, determinadas condutas do empregador podem exigir uma análise mais cuidadosa antes que o trabalhador decida simplesmente pedir demissão.

A Dra. Débora Figueiredo explica neste carrossel alguns pontos que merecem atenção.

Informação antes da decisão pode evitar prejuízos.

Este conteúdo possui caráter informativo e não substitui a análise individual do caso.

20/08/2026

LICENÇA-PATERNIDADE: O QUE MUDA A PARTIR DE 2027? 👶⚖️

A Lei nº 15.371/2026 ampliou gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil.

A partir de 2027, o período passa a ser de 10 dias. Em 2028, serão 15 dias e, em 2029, poderá chegar a 20 dias, observada a condição fiscal prevista na própria lei.

A mudança também alcança situações de adoção e guarda judicial para fins de adoção.

Além disso, a legislação instituiu o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social e estabeleceu novas regras relacionadas ao afastamento.

Para as empresas, a mudança exige atenção e planejamento.

Para os pais, representa mais tempo de convivência e participação nos cuidados com os filhos.

📌 Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa saber dessa mudança.

Cândido Sá & Advogados Associados
Informação jurídica para proteger seus direitos.

14/08/2026

Prestigiando meu amigo e colega advogado, Michel Temer, no lançamento de sua biografia cinematográfica.

Um encontro especial para celebrar a trajetória de um jurista que também marcou a história política do Brasil como presidente. Uma oportunidade de rever amigos, compartilhar boas conversas e prestigiar esse importante registro de sua vida e trajetória.

Parabéns, Michel, por mais esse capítulo da sua vida! 🎬📖

11/08/2026

⚖️ 11 de agosto: Dia do Advogado e Dia do Magistrado.

Duas funções distintas, responsabilidades diferentes, mas um compromisso que as aproxima: a Justiça.

A advocacia representa, defende, orienta e busca a proteção dos direitos de seus clientes.

A magistratura exerce a jurisdição, analisando fatos e argumentos para decidir com independência, imparcialidade e responsabilidade.

São papéis que não se confundem — e justamente por isso são tão importantes para o funcionamento da Justiça.

Neste dia, o Cândido Sá & Advogados Associados presta sua homenagem a todos os advogados e magistrados que exercem suas funções com ética, conhecimento e compromisso.

Porque, no Direito, cada processo carrega muito mais do que documentos e argumentos.

Carrega histórias, direitos e vidas.

⚖️ Que continuemos fazendo do Direito um instrumento de Justiça.

10/08/2026

Médico PJ: o CNPJ não é, sozinho, uma blindagem contra o risco trabalhista.

A contratação de médicos como pessoa jurídica pode ser juridicamente admitida. O ponto de atenção está na forma como essa relação funciona na prática.

Quem define os horários?
Existe controle de jornada?
O profissional possui autonomia?
Pode indicar substituto?
Há subordinação direta?

Essas respostas podem ser relevantes para a análise jurídica da contratação.

O STF e o TST reconhecem a possibilidade de formas alternativas de contratação, mas a análise da existência de fraude ou de vínculo depende das circunstâncias concretas de cada relação.

Para clínicas, hospitais e profissionais da saúde, segurança jurídica não começa quando surge uma reclamação trabalhista.

Começa na estruturação da contratação.

📌 Sua clínica utiliza contratos com médicos PJ? Uma análise preventiva pode identificar pontos de risco antes que eles se transformem em passivo trabalhista.

07/08/2026

Seu plano de saúde negou o tratamento com Mounjaro® (tirzepatida) prescrito pelo seu médico?

A negativa da operadora nem sempre significa que o tratamento não será coberto.

Em determinadas situações, a recusa pode ser considerada abusiva e pode ser questionada judicialmente, especialmente quando existe prescrição médica fundamentada e indicação específica para o quadro clínico do paciente.

⚖️ O que pode fazer diferença em um caso como esse?

• Prescrição médica detalhada, demonstrando a necessidade do tratamento;
• Relatório médico fundamentado, com histórico da doença e tratamentos anteriores;
• Comprovação da necessidade e adequação do medicamento ao quadro do paciente;
• Análise da justificativa apresentada pela operadora para a negativa;
• Verificação das circunstâncias específicas em que o medicamento será utilizado.

Em decisões judiciais, já existem casos em que a negativa de cobertura foi considerada abusiva diante das particularidades apresentadas pelo paciente e da indicação médica.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente. A existência de uma decisão favorável não significa que todo tratamento com Mounjaro® será automaticamente custeado pelo plano.

Se você recebeu uma negativa, guarde o pedido médico, o relatório, a justificativa da operadora e todos os documentos relacionados ao tratamento.

A negativa do plano pode não ser a palavra final.

Seu tratamento foi negado? Procure orientação jurídica para avaliar o seu caso.

Endereço

Avenida Antônio Carlos Magalhães, 3244. Ed. Empresarial Thomé De Souza, 25º Andar, Salas 2520 à 2523
Salvador, BA

Telefone

+557132702670

Site

http://www.candidosa.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Cândido Sá & Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Cândido Sá & Advogados Associados:

Quer que seu negócio seja a primeira Escritório De Advogados em Salvador?