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Pereira Junior Advocacia

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Soluções jurídicas personalizadas para imóveis, famílias, contratos e esportes. 20 anos de expertise. Visite-nos.

O Pereira Junior Advocacia é um escritório de ESTRATÉGIAS JURÍDICAS, criado em 2013, que já nasceu com de mais de 10 (dez) anos de experiência.

É formado por advogados altamente especializados, que trabalham de forma sincronizada e atuam na mesma equipe desde o estágio. O escritório possui atuação destacada nas seguintes áreas: Direito Imobiliário, Direito Empresarial e Societário, Contratos, Direito de Família, Indenizações, Direito Desportivo, Direito Trabalhista e Direito Público Empresarial. Nosso foco é atender o cliente de forma personalizada e individual, adotando estratégias jurídicas de forma segura e embasada, para atingir o resultado pretendido de forma breve e satisfatória.

11/08/2026

Neste dia, celebramos todo o empenho e dedicação de nossa equipe de advogados, sempre empenhados em honrar a justiça e defender os interesses de nossos clientes. Feliz dia do advogado!

09/08/2026

A equipe do Pereira Junior Advocacia deseja a todos um feliz dia dos pais! 💙

23/07/2026

A maioria das pessoas acredita que um contrato de compra e venda serve apenas para formalizar um acordo. Na prática, ele existe para prevenir conflitos.

O Código Civil estabelece que os contratos devem observar os princípios da boa-fé objetiva (art. 422) e da função social do contrato (art. 421). Isso significa que o documento deve proporcionar equilíbrio, transparência e segurança para ambas as partes.

O problema é que muitos contratos são elaborados a partir de modelos genéricos, sem considerar as particularidades da negociação. O resultado costuma aparecer apenas quando surge um imprevisto: atraso na entrega de documentos, descumprimento de obrigações, divergências sobre reajustes, recusa na outorga da escritura ou até discussões sobre quem deve arcar com determinados custos.

É justamente nesses momentos que um contrato bem estruturado faz toda a diferença.

Cláusulas como definição de critérios de reajuste, regras equilibradas para penalidades, responsabilidade por pendências registrais, mecanismos de resolução consensual de conflitos e proteção ao comprador na transferência definitiva do imóvel não são "detalhes jurídicos". São instrumentos de prevenção que podem evitar anos de discussão judicial.

No Direito Imobiliário, a melhor estratégia quase sempre é evitar o litígio antes que ele aconteça.

É por isso acreditamos que cada negociação merece uma análise individual. Um contrato elaborado de acordo com as características do negócio oferece muito mais segurança do que a simples utilização de um modelo padronizado.

📌 Salve este conteúdo para consultar antes de assinar qualquer contrato de compra e venda de imóvel. Compartilhe com quem está prestes a realizar esse tipo de negociação.

21/07/2026

Você sabia que a partilha do imóvel no divórcio não altera automaticamente o contrato de financiamento?

Esse é um dos erros mais comuns — e que pode gerar consequências financeiras relevantes para quem acredita que "o problema acabou" após a assinatura do acordo.

Quando existe um financiamento em andamento, é fundamental compreender que a relação entre os ex-cônjuges e a relação com a instituição financeira são questões distintas. Ignorar esse detalhe pode resultar em cobranças indevidas, restrições de crédito e conflitos que poderiam ser evitados com um planejamento jurídico adequado.

Mais do que formalizar um divórcio, é importante estruturar soluções que preservem o patrimônio e reduzam riscos futuros.

📩 Se este conteúdo foi útil, compartilhe com alguém que esteja passando por um processo de separação ou tenha um imóvel financiado em comum.

16/07/2026

A reforma tributária trouxe novos pontos de atenção para os contratos de locação, especialmente quanto à incidência do IBS e da CBS.

Contar com ajuda especializada para entender os impactos agora é essencial para evitar riscos e tomar decisões com segurança. Informação de qualidade faz toda a diferença.

02/07/2026

Nasce o sol a dois de julho!
Dia de celebrar a independência da Bahia!

30/06/2026

Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a venda de um imóvel realizada após a inscrição de um débito tributário em dívida ativa pode ser considerada fraude à execução, nos termos do art. 185 do Código Tributário Nacional.

A decisão reforça a importância da análise jurídica prévia em negociações imobiliárias. Antes da aquisição de um imóvel, é recomendável verificar a situação jurídica do bem e do vendedor, reduzindo riscos e proporcionando maior segurança ao negócio.

Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmente.

25/06/2026

Se você está adquirindo ou pensando em adquirir um imóvel, esse post é pra você!
Se liga na dica que o PJR preparou pra você garantir seu imóvel com total segurança!

11/06/2026

Um patrimônio construído ao longo de anos merece uma estrutura capaz de garantir proteção, eficiência e tranquilidade para o futuro.

O mais importante é contar com um planejamento bem estruturado, realizado por profissionais que compreendam os aspectos societários, tributários e sucessórios envolvidos em cada decisão.

Informar-se hoje pode evitar muitos desafios amanhã.

28/05/2026

Rescisão do contrato de aluguel antes do prazo: quando o proprietário pode fazer?

Muita gente acredita que o dono do imóvel pode pedir o imóvel de volta a qualquer momento, mas não é bem assim.

Pela Lei do Inquilinato, o locador NÃO pode encerrar o contrato antes do prazo sem justificativa legal ou previsão contratual.

⚠️ Mas existem exceções!

O contrato pode ser rescindido antecipadamente em casos como:
✔️ acordo entre as partes;
✔️ falta de pagamento;
✔️ uso próprio do imóvel;
✔️ venda do imóvel;
✔️ infração contratual;
✔️ necessidade de demolição ou obra;
✔️ contrato ligado à relação de trabalho;
✔️ locação superior a 5 anos.

Antes de qualquer medida:
📄 revise o contrato;
🏠 faça vistoria;
🧾 formalize recibos e entrega das chaves.

Cada caso exige análise jurídica específica para evitar prejuízos e garantir segurança ao proprietário e ao locatário.

Endereço

Avenida Magalhães Neto, 1550, Ed. Premier Tower, 6o Andar, Cj. 607, Pituba. CEP 41. 810-012. Salvador
Salvador, BA
41810-012

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