Rodrigo da Guarda Simões

Rodrigo da Guarda Simões A filosofia do escritório é dar maior agilidade e eficiência aos clientes, sempre com o compromis

A cada virada de ano, renovamos a esperança de dias melhores. Para mim, isso se traduz em continuar lutando por um siste...
01/01/2026

A cada virada de ano, renovamos a esperança de dias melhores. Para mim, isso se traduz em continuar lutando por um sistema de saúde mais justo e acessível para todas as famílias.

Que 2026 traga saúde e a tranquilidade de saber que seus direitos estão sendo respeitados.

Desejo a você e à sua família um ano novo repleto de luz, conquistas e muito bem-estar! 🎇

A informação é a sua melhor defesa! Com casos recentes de fraude, é importante entender como golpistas agem nos reembols...
22/10/2025

A informação é a sua melhor defesa! Com casos recentes de fraude, é importante entender como golpistas agem nos reembolsos de planos de saúde para proteger você e sua família.

Compartilhe esse conteúdo para alertar mais pessoas! A conscientização é a chave.

Precisa de orientação sobre seus direitos como beneficiário? Consulte um advogado especialista em Direito da Saúde.

14/04/2025

Seu plano de saúde foi cancelado indevidamente? 🤔 Saiba que em alguns casos, como durante um tratamento contínuo, isso não pode acontecer!

O prazo para revisar reajustes abusivos do plano de saúde não é de 5 anos, como muitos pensam. Na verdade, o prazo presc...
10/04/2025

O prazo para revisar reajustes abusivos do plano de saúde não é de 5 anos, como muitos pensam. Na verdade, o prazo prescricional para pedir a revisão é de 10 anos. Ou seja, se estamos em 2025, reajustes feitos desde 2015 ainda podem ser analisados judicialmente.

📌 Mas atenção:
O prazo para pedir a devolução (ressarcimento) dos valores pagos a mais é de até 3 anos antes do ingresso da ação.

✅ O que isso significa na prática?
Você pode revisar os reajustes de até 10 anos atrás, mas só poderá recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 3 anos.

Se você desconfia que os reajustes do seu plano foram acima do permitido, o ideal é fazer uma análise técnica e segura para entender o seu caso.

Contratar um plano de saúde vai além do preço ou da propaganda. Antes de assinar qualquer contrato, é essencial entender...
09/04/2025

Contratar um plano de saúde vai além do preço ou da propaganda. Antes de assinar qualquer contrato, é essencial entender:

✔ Quais são os serviços realmente cobertos?

✔ Há regras claras sobre reajustes?

✔ A rede credenciada atende às suas necessidades?

Muitas dúvidas e conflitos surgem por falta de informação no momento da contratação. Por isso, se informe, leia com atenção e, se necessário, busque orientação.

📢 Quando o plano de saúde aplica um reajuste abusivo, muitos tentam resolver o problema por vias administrativas como AN...
08/04/2025

📢 Quando o plano de saúde aplica um reajuste abusivo, muitos tentam resolver o problema por vias administrativas como ANS, Procon ou consumidor.gov.

Mas a verdade é que, na maioria dos casos, esse caminho não resolve efetivamente o problema.

O que geralmente acontece:
Operadoras costumam oferecer migração para planos inferiores, com menos cobertura, o que pode ser um retrocesso no atendimento e prejudicar o beneficiário.

O que é recomendado, então?
1⃣ Fazer uma análise detalhada dos reajustes aplicados;

2⃣ Comparar com os índices permitidos pela ANS para planos individuais e familiares;

3⃣ Ingressar com uma ação judicial, buscando:

✔ Redução no valor da mensalidade (ajustado com base no índice correto);

✔ Restituição dos valores pagos a mais nos últimos 3 anos;

✔ Devolução de valores pagos indevidamente durante o processo.

📌 O reajuste pode ser revisto, e seus direitos podem ser reconhecidos pela Justiça. Diante de dúvidas, o ideal é procurar orientação de um profissional especializado. A informação certa é o primeiro passo para proteger sua saúde — e seu bolso.

🩺 Você sabia que algumas práticas adotadas por operadoras de planos de saúde são consideradas ilegais, mesmo que pareçam...
07/04/2025

🩺 Você sabia que algumas práticas adotadas por operadoras de planos de saúde são consideradas ilegais, mesmo que pareçam comuns?

Hoje trago 4 situações que, infelizmente, ainda acontecem com frequência — e que você precisa ficar de olho:

1⃣ Cobrança de coparticipação que limita o acesso ao tratamento:
Se a cobrança impede ou restringe o atendimento, isso pode ser ilegal.

2⃣ Cancelamento do plano de quem está em tratamento contínuo:
Quem está em tratamento ativo não pode ter o contrato encerrado de forma unilateral.

3⃣ Cobrança de taxa para cancelamento do plano:
Planos de saúde não podem impor cobranças para que o consumidor cancele seu contrato.

4⃣ Limitação de tempo de internação:
Não existe um “prazo máximo de internação” quando ela é clinicamente necessária. Essa prática fere o direito ao tratamento adequado.

⚠ Essas situações podem ser contestadas, e é importante buscar orientação jurídica para cada caso específico.

Essa é uma dúvida recorrente — e importante.📌 A resposta é: depende.Se a operadora não for comunicada oficialmente sobre...
04/04/2025

Essa é uma dúvida recorrente — e importante.

📌 A resposta é: depende.
Se a operadora não for comunicada oficialmente sobre o falecimento do titular, ela poderá seguir com a cobrança normalmente.

Por isso, é essencial:
✔ Notificar o plano de forma formal, apresentando o atestado de óbito ou documento solicitado;

✔ Guardar o comprovante dessa comunicação para evitar cobranças indevidas no futuro.

🧾 Se mesmo após a notificação a cobrança continuar, é possível questionar a operadora e buscar medidas legais para regularizar a situação. Em dúvidas como essa, o ideal é sempre procurar orientação com um profissional especializado, que possa analisar o caso com segurança.

Confiança, responsabilidade e preparo — três pilares que levo comigo em cada passo da minha atuação na advocacia.Estar à...
02/04/2025

Confiança, responsabilidade e preparo — três pilares que levo comigo em cada passo da minha atuação na advocacia.

Estar à frente de causas que envolvem saúde e direitos exige firmeza, escuta e, acima de tudo, comprometimento com cada história que me procura.

⚖ O Direito é minha ferramenta. Justiça e dignidade, meu propósito.

📈 Reajuste no seu plano de saúde chamou atenção? Pode não ser só impressão. Os reajustes anuais dos planos de saúde deve...
31/03/2025

📈 Reajuste no seu plano de saúde chamou atenção? Pode não ser só impressão. Os reajustes anuais dos planos de saúde devem seguir critérios específicos, especialmente nos planos individuais e familiares, que têm seus limites definidos pela ANS.

➡ Mas atenção: nos planos coletivos (por adesão ou empresariais), os reajustes geralmente são muito acima dos índices autorizados pela ANS — e isso pode ser abusivo.

O que fazer?
1⃣ Verifique qual índice foi aplicado ao seu plano;

2⃣ Compare com o percentual máximo definido pela ANS no mesmo período;

3⃣ Se houver diferença injustificada, é possível questionar legalmente.

🧾 Com apoio técnico, é possível:

- Identificar o índice correto;
- Corrigir o valor da mensalidade;
- Calcular e buscar a devolução do valor pago a mais nos últimos 3 anos.

Desconfia de um aumento exagerado no seu plano? Fique atento e procure um profissional da área para orientar com base no seu caso.

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