Marcos Magalhães Advogado

09/08/2019

Utilidade Pública!
Vamos compartilhar

02/07/2019

07/06/2019

Nem sempre!

31/05/2019

Deve-se observar a data que a autoridade postou a notificação, e não a data que o infrator recebeu a correspondência.

09/04/2019

https://m.migalhas.com.br/quentes/299930/santander-indenizara-por-constranger-mulher-a-pagar-divida-que-nao

Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.

28/03/2019

http://www.nacaojuridica.com.br/2017/01/corte-de-luz-por-falta-de-pagamento-na.html?m=1

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27/03/2019

https://diariodopoder.com.br/inss-altera-regras-para-prova-de-vida-e-renovacao-de-senha-de-beneficiarios/

Resolução do Ministério da Economia publicada nesta terça (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os procedimentos podem, a partir desta terça-feira, ser executados por meio de ...

20/03/2019

https://m.migalhas.com.br/quentes/298478/candidata-sera-nomeada-em-cargo-publico-apos-acordo-extrajudicial-com

Enfermeira foi contratada temporariamente, mas havia se classificado em concurso para cargo efetivo.

27/02/2019

Existe uma nova tese: a do "desvio produtivo", já consolidada nos tribunais, que contraria essa decisão.

🤔

Entendimento é da 4ª turma do STJ.