06/08/2026
Até pouco tempo, agente de saúde não tinha uma aposentadoria pensada pro seu trabalho. Isso mudou, mas ainda não vale.
Em julho de 2026, o Senado aprovou uma PEC criando uma regra especial de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Mas aprovação não é a mesma coisa que entrada em vigor: a proposta ainda depende de promulgação, e o governo já sinalizou que pode contestar o texto no STF, o Supremo Tribunal Federal, por causa do impacto no orçamento.
Enquanto isso não se resolve, quem está na categoria continua se aposentando pelas regras de sempre.
Você é agente de saúde ou de combate a endemias, ou conhece alguém que é? Comenta aqui embaixo que a gente te ajuda a entender o que essa mudança signif**a pro seu caso.