Fraga & Gordilho - Advocacia

09/03/2026

Você conhece todos os seus direitos? 🤔

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, destacamos alguns direitos importantes garantidos por lei que toda mulher deve conhecer.

✔️ Igualdade salarial para trabalho de igual valor ;
✔️ Licença-maternidade de 120 dias (podendo chegar a 180 dias em algumas empresas) ;
✔️ Estabilidade no emprego durante a gravidez ;
✔️ Proteção contra violência doméstica;
✔️ Direito a acompanhante em consultas e exames;
✔️ Direito a intervalos para amamentação durante a jornada de trabalho.

Conhecer seus direitos é um passo essencial para garantir respeito, dignidade e proteção.

Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe para que mais mulheres tenham acesso a essa informação.

26/02/2026

09/02/2026

🎭 Carnaval é alegria. Mas respeito não é fantasia.

Neste Carnaval, o direito deve prevalecer.

Assédio, importunação, violência ou qualquer forma de desrespeito não fazem parte da festa e são crime.
🚫 Não é não.
⚖️ E a lei está do lado de quem exige respeito.
Se você passou por qualquer situação de abuso ou constrangimento, saiba:
📌 Você tem direitos
📌 Você pode denunciar
📌 Você não está sozinha

📩 Precisa de orientação jurídica?
Entre em contato conosco e entenda quais medidas podem ser tomadas no seu caso.

04/02/2026

Algumas frases são praticamente patrimônio do escritório 💬

Se você já falou alguma delas ou você amigo(a) advogado(a) já escutou alguma delas, saiba: você não está sozinho(a) 😂

03/02/2026

Plano de saúde pode negar exame? 🤔

Quando um plano nega um exame, o primeiro passo é analisar o contrato e a indicação médica.

Em muitos casos, a legislação consumerista e as normas da ANS garantem o direito do paciente

⚠️ Cada situação precisa ser avaliada individualmente e a negativa nem sempre é legal.

👉 Teve exame negado? Salve esse post e procure orientação antes de aceitar a resposta do plano.

💬 Ficou com dúvida? Comente ou envie uma mensagem.

25/01/2026

Produto com defeito não é problema do consumidor.

A lei garante troca, reembolso ou abatimento no valor.

📩 Precisa de orientação?
NOSSO ESCRITÓRIO PODE TE ORIENTAR !

23/01/2026

Nem sempre o prejuízo é definitivo.

Golpes via Pix podem gerar responsabilidade do banco, dependendo do caso.

📲 Busque orientação jurídica especializada.

21/01/2026

Fraudes digitais precisam ser combatidas.

Uso indevido de CPF é crime e pode gerar indenização.

📩 Precisa de orientação jurídica?
NOSSO ESCRITÓRIO PODE TE ORIENTAR !

20/01/2026

🚨 Golpes digitais estão cada vez mais comuns e muita gente ainda acha que “não há o que fazer”.

👉🏼A verdade é que o consumidor tem direitos, mesmo quando a fraude acontece no ambiente digital.

📌 Dependendo do caso, é possível:
• responsabilizar empresas que falharam na segurança
• contestar cobranças indevidas
• buscar ressarcimento de valores
• exigir correção de dados usados de forma irregular

⚖️ Cada situação precisa ser analisada individualmente, mas o prejuízo não pode recair automaticamente sobre a vítima.

📩 Sofreu ou desconfia de fraude digital?
NOSSO ESCRITÓRIO PODE TE ORIENTAR

CDC

20/01/2026

Você tem direito à dignidade ⚖️

Bancos não podem ligar de forma excessiva para cobrar dívida❌

📲 Sofrendo cobranças abusivas?

NOSSO ESCRITÓRIO PODE TE ORIENTAR !

19/01/2026

Assédio não é entretenimento. É crime.

Conduta sem consentimento tem nome, tem lei e tem consequência.

Direito da mulher não é pauta de reality, é pauta de justiça.

18/01/2026

❌ Plano de saúde negou atendimento? NÃO aceite sem questionar.

Muita gente não sabe, mas nem toda negativa é legal e você pode estar abrindo mão de um direito garantido por lei.

📌 Quando o plano nega atendimento, você deve:
✔️ Exigir a negativa por escrito
✔️ Conferir se o procedimento está no rol da ANS
✔️ Saber que urgência, emergência e tratamentos essenciais NÃO podem ser negados
✔️ Procurar orientação jurídica especializada em Direito da Saúde

⚖️ Em muitos casos, é possível conseguir o atendimento rapidamente, até por decisão judicial.

Salve este vídeo, compartilhe com quem precisa e
💬 Comente “NEGATIVA” ou me chame no direct para entender seu caso