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21/08/2026

Recebeu um imóvel por herança e pretende vendê-lo?

Antes da venda, é fundamental verificar se o inventário foi realizado e se o imóvel está devidamente regularizado. A propriedade herdada integra, inicialmente, o patrimônio do espólio, e a transferência para os herdeiros depende da conclusão da sucessão e dos registros necessários.

Uma negociação realizada sem a devida regularização pode gerar insegurança jurídica, dificuldades no registro e conflitos entre os envolvidos.

Regularizar é mais do que uma formalidade: é uma forma de proteger o patrimônio e garantir segurança para todos.

Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

Elias Moreira | Advocacia e Consultoria Jurídica

17/08/2026

Dívida de IPTU pode gerar consequências que vão muito além do simples atraso no pagamento.

Quando o débito não é regularizado, ele pode ser inscrito em dívida ativa e, posteriormente, ser objeto de execução fiscal.

Dependendo do caso e do andamento do processo, podem ocorrer medidas como penhora de valores, bens ou até mesmo do próprio imóvel, podendo chegar ao leilão judicial.

Por isso, recebeu uma cobrança de IPTU ou possui débitos em aberto? Não ignore a situação.

A análise jurídica adequada pode ajudar a identificar os riscos e as medidas cabíveis para o seu caso.

Elias Moreira | Advocacia e Consultoria Jurídica

07/08/2026

Inquilino ou proprietário: quem é responsável pelo quê?

A locação de um imóvel envolve direitos e deveres para ambas as partes. Saber quem deve responder por cada situação ajuda a evitar conflitos, cobranças indevidas e problemas durante a vigência do contrato.

A responsabilidade por reparos e despesas deve ser analisada de acordo com a origem do problema, o contrato e a legislação aplicável.

Informação também é uma forma de prevenção.

04/08/2026

Nem sempre o maior risco de um contrato está nas letras pequenas, mas nas cláusulas que passam despercebidas.

Prazo, multa, reajustes e responsabilidades são alguns dos pontos que merecem atenção antes da assinatura.

Ler o contrato é importante. Compreendê-lo é essencial para tomar decisões com segurança e evitar conflitos futuros.

31/07/2026

Uma obra feita pelo vizinho pode ultrapassar os limites do terreno e gerar conflitos que poderiam ser evitados com orientação adequada.

Cada situação exige uma análise específica, mas agir rapidamente e reunir provas faz toda a diferença para proteger seus direitos.

Se você está passando por uma situação semelhante, procure orientação jurídica para entender quais medidas podem ser adotadas.

27/07/2026

Muitas pessoas acreditam que um imóvel financiado não pode ser vendido, mas isso é um mito. 🏠🧾

A venda é possível, desde que sejam observadas as regras do contrato de financiamento e os procedimentos exigidos pela instituição financeira.

⚖️ Cada negociação possui características próprias, e uma análise jurídica pode evitar riscos, atrasos e prejuízos.

Se você pretende vender ou comprar um imóvel financiado, busque orientação jurídica antes de assinar qualquer documento.

22/07/2026

O registro no Cartório de Registro de Imóveis é a etapa que formaliza a transferência da propriedade e oferece maior segurança jurídica.

Se você comprou um imóvel e ainda não realizou esse procedimento, vale a pena buscar orientação para verificar sua situação.

16/07/2026

Muitas pessoas acreditam que apenas possuir a escritura é suficiente, mas a falta de acompanhamento da situação do imóvel pode gerar consequências jurídicas.

Cada caso deve ser analisado individualmente, pois a legislação prevê diferentes modalidades de usucapião e requisitos específicos.

📲 Se esse conteúdo foi útil, compartilhe com quem possui um imóvel e pode não conhecer esse risco.

14/07/2026

Ela achava que estava tudo certo... até descobrir que o imóvel onde morava havia sido doado à Prefeitura pelo antigo proprietário.

Parece impossível, mas situações como essa podem acontecer quando a documentação do imóvel não está regularizada.

Cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado individualmento uma cliente

13/07/2026

Nem todo leilão pode ser anulado, mas quando existem irregularidades graves, a Justiça pode reconhecer a nulidade do procedimento.

Cada situação exige uma análise técnica e individualizada. Por isso, agir rapidamente pode ser essencial para preservar seus direitos.

📩 Ficou com alguma dúvida? Busque orientação jurídica especializada.

Endereço

Salvador, BA

Site

https://eliasmoreiraadv.com.br/

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