Cruz e Dantas Advogados Assossiados

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Quem planta o futuro não pode colher incertezas. 🔗O trabalho no campo é árduo e exige dedicação integral. No entanto, mu...
13/01/2026

Quem planta o futuro não pode colher incertezas. 🔗

O trabalho no campo é árduo e exige dedicação integral. No entanto, muitos produtores rurais vivem sob o risco silencioso do "contrato de gaveta".

Por mais que ele represente um acordo de boa-fé, perante a lei, ele não confere a propriedade definitiva. 📜

31/12/2025

Encerrar um ciclo é a melhor oportunidade para agradecer a quem caminhou ao nosso lado.

No , olhamos para o ano que passou com gratidão pela confiança de cada cliente, a dedicação de nossos colaboradores e o apoio de nossos parceiros.

Que o novo ano traga justiça, conquistas sólidas e novos horizontes para todos nós.

Desejamos um Feliz Ano Novo! Com as bênçãos de Deus! 🎆

#2026

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27/03/2025

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🔹️TJ/SP confirmou a condenação de laboratório e farmácia a indenizarem paciente por danos morais, ocasionados por erro n...
29/01/2025

🔹️TJ/SP confirmou a condenação de laboratório e farmácia a indenizarem paciente por danos morais, ocasionados por erro na manipulação de medicamento.

🔹️ Após graves complicações de saúde, o paciente tomou conhecimento de que o medicamento havia sido manipulado de forma errada, tendo que suspender imediatamente o seu uso.

🔹️ Para mais informações, acesse: www.cruzedantas.com

🔹️ A ética deve ser o alicerce de todas as grandes decisões.
24/01/2025

🔹️ A ética deve ser o alicerce de todas as grandes decisões.

🔹️ Que o novo ano seja de muita saúde, paz e realizações para todos os nossos clientes, parceiros e colaboradores. 🔹️ De...
31/12/2024

🔹️ Que o novo ano seja de muita saúde, paz e realizações para todos os nossos clientes, parceiros e colaboradores.

🔹️ Desejamos um 2025 de muito sucesso para todos nós!

#2025

🔹️ E o Verbo se fez carne e habitou entre nós, e vimos sua glória, a glória que o Filho único recebe do seu Pai, cheio d...
24/12/2024

🔹️ E o Verbo se fez carne e habitou entre nós, e vimos sua glória, a glória que o Filho único recebe do seu Pai, cheio de graça e de verdade. (João 1,14)

🔹️ Feliz Natal a todos 🎄

Paciente internado é obrigado a comparecer pessoalmente ao Fórum.A ação foi ajuizada no JEC, sem acompanhamento de Advog...
07/12/2024

Paciente internado é obrigado a comparecer pessoalmente ao Fórum.

A ação foi ajuizada no JEC, sem acompanhamento de Advogado, nos termos da Lei 9.099/95.

Após sofrer complicações de saúde, o paciente foi internado no hospital do município de Ouro Preto/MG, onde, com ajuda de um representante, ajuizou a ação judicial buscando sua transferência para um hospital na cidade de Belo Horizonte/MG.

Entretanto, mesmo com a apresentação de relatórios médicos que atestavam a impossibilidade de deixar o hospital, o magistrado decidiu por exigir o comparecimento do autor no Fórum local, afirmando ser inadmissível sua ausência.

Diante da situação, o paciente se viu obrigado a desistir da ação judicial. A família aguarda que o Ministério Público abra um novo procedimento judicial.

Fonte: https://lnkd.in/dy3hPKq4

Em uma importante decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que planos de saúde devem fornecer ...
13/11/2024

Em uma importante decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que planos de saúde devem fornecer medicamentos para uso domiciliar a pacientes com esclerose múltipla.

Essa decisão representa um avanço significativo no acesso a tratamentos mais humanizados e eficazes, evitando que o paciente tenha que receber a medicação na forma injetável em um ambiente hospitalar.

Para mais informações, acesse: www.cruzedantas.com

FELIZ DIA DO PSICÓLOGO 🧠💬O papel do psicólogo na sociedade é fundamental em diversos contextos, incluindo o jurídico. A ...
27/08/2024

FELIZ DIA DO PSICÓLOGO 🧠💬

O papel do psicólogo na sociedade é fundamental em diversos contextos, incluindo o jurídico. A presença desse profissional muitas vezes se faz necessária para garantir que as decisões tomadas sejam justas e embasadas em uma compreensão profunda do comportamento humano.

Os psicólogos são treinados para entender as complexidades da mente humana, o que lhes permite avaliar o estado mental de indivíduos envolvidos em disputas legais. Eles podem oferecer insights sobre a capacidade de um réu em responder pelos seus atos, determinar a veracidade de depoimentos e identificar traumas que possam ter influenciado o comportamento de uma pessoa. Além disso, em outro casos, como os de violência doméstica, abuso infantil, e outros crimes que envolvem aspectos emocionais e psicológicos profundos, a avaliação de um psicólogo pode ser crucial para compreender a extensão do impacto na vítima e no agressor.

Já na mediação de conflitos, os psicólogos atuam como facilitadores de diálogo, ajudando as partes envolvidas a expressarem seus sentimentos e necessidades de maneira construtiva. Eles promovem a comunicação empática e a resolução de problemas, o que pode levar a soluções mais pacíficas e duradouras. Essa abordagem não apenas ajuda a resolver o conflito imediato, mas também contribui para prevenir futuros desentendimentos, promovendo um ambiente de respeito e compreensão mútua.

Portanto, a contribuição do psicólogo na resolução de conflitos jurídicos é multifacetada e essencial. Sua expertise em entender e lidar com o comportamento humano permite que o sistema jurídico funcione de maneira mais equitativa e humana, promovendo a justiça e o bem-estar social.

🩺 Direitos dos Pacientes com Doenças Crônicas nos Planos de Saúde 🏥Você sabia que a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.65...
29/07/2024

🩺 Direitos dos Pacientes com Doenças Crônicas nos Planos de Saúde 🏥

Você sabia que a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) garante a COBERTURA OBRIGATÓRIA para o tratamento de DOENÇAS CRÔNICAS?

📜 Lei dos Planos de Saúde:
Art. 10: Cobertura mínima obrigatória para todos os planos, incluindo doenças crônicas.
Art. 12: Garantia de assistência integral, como consultas, exames, internações e tratamentos.

🛡️ Regulação pela ANS:
RN nº 428/2017: Lista de procedimentos obrigatórios, incluindo tratamentos para doenças crônicas.
RN nº 338/2013: Diretrizes para programas de prevenção e controle de doenças crônicas.

⚖️ Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º: Proteção contra práticas abusivas e garantia de serviços de qualidade.
Art. 39: Proibição de recusa injustificada de atendimento.

📖 Constituição Federal:
Art. 196: Saúde como direito de todos e dever do Estado, com acesso universal e igualitário.

Conheça seus direitos e garanta um atendimento digno e de qualidade! 💙

Como proceder em casos de ERRO MÉDICO? ⚖️🏥🩺Erros médicos podem ter sérias consequências para a saúde e o bem-estar dos p...
17/07/2024

Como proceder em casos de ERRO MÉDICO? ⚖️🏥🩺

Erros médicos podem ter sérias consequências para a saúde e o bem-estar dos pacientes. Se você ou um ente querido foi vítima de erro médico, é importante saber como proceder para garantir seus direitos. Antes de registrar a reclamação ou buscar ação judicial, considere buscar o apoio de advogados especializados em Direito da Saúde. Eles podem ajudar a resolver a questão de forma amigável e extrajudicial com o médico ou a instituição de saúde, o que pode ser a forma mais rápida e justa para todos os envolvidos.

Se a tentativa de resolução amigável não for bem-sucedida, você pode seguir os passos formais, como registrar a reclamação no Conselho Regional de Medicina (CRM) e considerar uma ação judicial. Lembre-se de documentar tudo e obter o prontuário médico completo para fortalecer seu caso. Cuidar da saúde mental durante esse processo também é essencial, por isso, procure apoio psicológico se necessário.

Compartilhe essa informação para ajudar outras pessoas a saberem como agir em casos de erro médico! ⚖️

Qualquer dúvida, estamos disponíveis para ajudar.

71 99140-5255

Endereço

Rua Clóvis Spinola, 40, Centro
Salvador, BA
40020600

Horário de Funcionamento

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Terça-feira 08:00 - 18:00
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