Thiago Americano da Costa Advogados Associados

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Salvador, BA
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Bem vindo ao nosso novo canal de comunicação! Vamos atualizar sempre com informações jurídicas interessantes para vocês.

22/05/2025

📍 Recebeu uma negativa?
📍 O plano limitou as sessões?
📍 Disseram que a terapia não tem cobertura?

⚖️ Pode ser ilegal. Há decisões judiciais que garantem o tratamento conforme a indicação médica.

📩 Se passar por isso, procure um advogado da sua confiança para avaliar o seu caso.
Entender seus direitos é o primeiro passo para garantir o cuidado que seu filho precisa.

21/05/2025

Se você sente que está sempre tendo que brigar por cada terapia…
Se sentiu frustrado(a) depois de uma negativa…

Saiba: não é exagero. É legítimo.
Você está defendendo quem você ama.

E existem caminhos para fazer valer esse direito.

19/05/2025

O plano de saúde pode negar terapias para autismo?
❌ Não pode.
Se o tratamento foi indicado por um profissional habilitado e estiver previsto no rol da ANS (como ABA, TO, fonoaudiologia, psicopedagogia etc.), a cobertura é obrigatória.

Negar esse tipo de tratamento pode ser ilegal.
E mais: muitos tribunais já reconhecem esse direito em decisões judiciais.

🧩 Direito à saúde é direito fundamental.

16/05/2025

Se durante essa semana você sentiu que os conteúdos refletiram a sua realidade, saiba que você não está sozinho. 💬

O aumento 📈 no valor do plano de saúde pode sim ser questionado — e em muitos casos, a Justiça ⚖️ tem reconhecido abusos.

Entender 💡 seus direitos é o primeiro passo para agir com segurança e clareza.

Se precisar de orientação jurídica, procure um advogado da sua confiança. 📩

15/05/2025

Cliente de 18 anos. Plano por adesão. Pagava R$ 1.131,50.

O valor já era elevado, pois os reajustes anteriores tinham sido bem pesados.

Com os últimos aumentos 📈 — anual e por faixa etária — o novo boleto veio em R$ 2.389,39. 💰

Ela me procurou muito preocupada. 😥

Ajuizamos ação judicial questionando os reajustes.

Há decisões que reconhecem o abuso nesse tipo de aumento, especialmente quando falta clareza ou os valores são desproporcionais. 📩

14/05/2025

O plano pode aumentar o quanto quiser.
❌ MITO!

Mesmo nos planos coletivos, há limites.
Se o reajuste for abusivo ou sem justificativa clara, a Justiça pode rever.

Direito à saúde não é luxo.
É direito protegido pela Constituição, pelo CDC e pelas regras da ANS.

13/05/2025

Reajuste por faixa etária pode ser feito de qualquer forma?
❌ Não.

O plano só pode aplicar esse tipo de aumento se seguir as regras da ANS e do contrato. 📑

Mesmo assim, o reajuste não pode ser tão alto a ponto de impedir o consumidor de continuar pagando.

Se isso aconteceu com você, procure um advogado da sua confiança. Pode ser caso de revisão judicial. ⚖️

12/05/2025

Você já olhou o boleto do plano e sentiu um aperto no peito? 🧾
Muita gente me procura com a mesma história: reajustes que dobram ou até triplicam o valor da mensalidade.
Isso não é normal — e, muitas vezes, é ilegal.🚫
A boa notícia é que a Justiça já reconhece o direito de contestar aumentos abusivos. ⚖️
Você não está sozinho — e tem o que fazer. 🤝

16/05/2024

🚨 Recebeu notificação para apresentar dependência financeira para o seu plano SulAmérica?🚨

Desde o ano passado, a SulAmérica passou a exigir que pessoas entre 30 e 50 anos, comprovassem que são dependentes no Imposto de Renda dos pais.
Clientes titulares do plano da SulAmérica com mais de 30 anos de fidelidade têm recebido notificações exigindo a comprovação de dependência financeira. Qual o problema? Não há tal determinação nos contratos firmados na década de 90. 📝

As decisões do Tribunal de Justiça da Bahia têm sido favoráveis aos usuários do plano, considerando o cancelamento “ilegítimo”. 👩‍⚖️

A estratégia do plano, aparentemente, é excluir os dependentes e forçá-los a contratar outras modalidades de convênio mais caras. 💰

Caso tenha recebido alguma notificação nestes termos, procure um advogado da sua confiança e busque junto com ele resolver essa situação.

Fique atento aos seus direitos! 💪

Endereço

Edf. Boulevard Side Empresarial/Rua Ewerton Visco, 290
Salvador, BA
41820-022

Site

http://www.americanodacosta.com.br/

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