Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados Associados

Matos, Valverde, Trindade e Leahy Advogados Associados Escritório de Advocacia sediado em Salvador - Ba

O Matos, Valverde, Trindade & Leahy Advogados Associados é um escritório de advocacia com sede em Salvador, na Bahia, com atuação diversificada em todos os ramos do direito tendo por norte o compromisso contínuo de atender os clientes com desvelo e dedicação, antecipando suas necessidades e oferecendo, sempre, um atendimento, de qualidade. Instalado em modernas e funcionais instalações no bairro d

o Itaigara, ocupando área construída superior a 900 m2, o escritório foi cuidadosamente planejado para melhor aproveitamento do potencial de cada profissional que participa da Sociedade, oferecendo conforto e comodidade aos seus clientes. A base de seus serviços jurídicos está direcionada principalmente para a Advocacia Empresarial, abrangendo as áreas consultiva e contenciosa. O perfil de clientes do escritório é composto por empresas de grande, médio e pequeno porte, dos mais variados setores da atividade econômica. Destaca-se, também, pela atuação na área de interesses de clientes perante a Justiça do Trabalho, com relevo ao assessoramento a atletas de futebol, além de possuir uma gama de clientes individuais que são atendidos em todos os ramos do Direito Civil, além do Direito Administrativo.

Existem heranças que não podem ser mensuradas em números.O exemplo, a responsabilidade, a presença e os valores transmit...
09/08/2026

Existem heranças que não podem ser mensuradas em números.

O exemplo, a responsabilidade, a presença e os valores transmitidos ao longo da vida são construções que permanecem e influenciam gerações.

Neste Dia dos Pais, o MVTL presta sua homenagem àqueles que exercem esse papel com dedicação, compromisso e propósito, contribuindo diariamente para a formação de famílias e para a construção de um legado que ultrapassa o tempo.

Feliz Dia dos Pais.

A recente consolidação do entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça representa um importante avanço na uniformizaçã...
31/07/2026

A recente consolidação do entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça representa um importante avanço na uniformização da jurisprudência relativa às verbas remuneratórias dos servidores públicos.

Ao reconhecer a natureza remuneratória do abono de permanência, o STJ reafirma que essa parcela deve produzir reflexos em verbas calculadas sobre a remuneração, como o 13º salário e o adicional de férias, conferindo maior segurança jurídica à interpretação da matéria.

Mais do que o impacto financeiro, decisões vinculantes como essa fortalecem a previsibilidade das relações entre a Administração Pública e seus servidores, reduzindo controvérsias e promovendo a aplicação uniforme do Direito.

Você já acompanhava esse entendimento do STJ? Compartilhe sua opinião nos comentários.

A engenharia jurídica nos direitos autorais da música.No mercado fonográfico, uma composição é um ativo de alto valor. O...
23/07/2026

A engenharia jurídica nos direitos autorais da música.

No mercado fonográfico, uma composição é um ativo de alto valor. O crescimento digital multiplicou os litígios por plágio, uso indevido e falhas de edição.

Onde mora o risco? Contratos ausentes de coautoria, erros no registro de porcentagens e irregularidades em fonogramas geram disputas judiciais milionárias.

A propriedade intelectual blinda a exploração comercial da obra, trazendo segurança jurídica para criadores e investidores.

O MVTL une técnica e estratégia para proteger o patrimônio imaterial e resolver conflitos no mercado do entretenimento.

O celular do seu filho é uma questão jurídica.A privacidade de crianças e adolescentes no ambiente digital exige atenção...
15/07/2026

O celular do seu filho é uma questão jurídica.

A privacidade de crianças e adolescentes no ambiente digital exige atenção constante. E não é apenas questão de bom senso familiar, é dever jurídico.

O que diz a lei? A interseção entre o ECA e a LGPD determina que o tratamento de dados de menores deve priorizar o melhor interesse deles, exigindo consentimento dos responsáveis e segurança das plataformas.

Empresas e desenvolvedores que oferecem produtos ao público infantojuvenil respondem juridicamente por falhas de conformidade e exposição de dados.

O papel da conformidade: Adequar políticas de privacidade e termos de uso vai além de evitar multas; trata-se de mitigar riscos reais de exposição na rede.

O MVTL estrutura a conformidade digital de empresas com foco em proteção de dados e direitos fundamentais.

Na sua opinião, as plataformas digitais estão preparadas para cumprir esse papel? Comente abaixo. 👇

Passivos tributários raramente aparecem de uma hora para outra.Eles costumam surgir de decisões empresariais tomadas sem...
08/07/2026

Passivos tributários raramente aparecem de uma hora para outra.

Eles costumam surgir de decisões empresariais tomadas sem a devida análise jurídica.

Novos contratos, expansão das operações e mudanças societárias podem gerar impactos tributários relevantes.

Por isso, o segundo semestre é um momento estratégico para revisar riscos, fortalecer a segurança jurídica e encerrar o ano com mais previsibilidade..

Sua empresa está preparada para os riscos que ainda não apareceram?

Em 1822, a Independência foi declarada.Mas foi em 2 de julho de 1823, na Bahia, que ela se consolidou de fato.Na prática...
02/07/2026

Em 1822, a Independência foi declarada.

Mas foi em 2 de julho de 1823, na Bahia, que ela se consolidou de fato.

Na prática, a história nos mostra uma lição que permanece atual: grandes decisões não se sustentam apenas na formalização. Elas dependem de execução, estratégia e capacidade de transformar intenção em resultado.

Foi a resistência e a mobilização do povo baiano que transformaram uma declaração em soberania real.

Neste 2 de julho, o MVTL homenageia um dos capítulos mais importantes da nossa história e relembra a importância de valorizar não apenas as conquistas, mas também tudo o que é necessário para torná-las realidade.

Você concorda que a execução vale tanto quanto o planejamento? Deixe sua opinião aqui nos comentários.

O fortalecimento da autonomia patrimonial no STJ e a segurança jurídica para o empresário. ⚖️Em uma decisão histórica pa...
30/06/2026

O fortalecimento da autonomia patrimonial no STJ e a segurança jurídica para o empresário. ⚖️

Em uma decisão histórica para o ambiente de negócios no Brasil, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese fundamental para a preservação da autonomia patrimonial nas relações civis e empresariais.

Através do julgamento do Tema Repetitivo 1.210, a Corte consolidou o entendimento de que a mera inexistência de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de uma empresa não são motivos suficientes para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.

O que muda na prática para o empresário?

Historicamente, credores buscavam o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) de forma quase automática diante do insucesso empresarial. Agora, o STJ reafirma com veemência que o redirecionamento da execução exige provas concretas e robustas de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por:

🔹 Desvio de finalidade: O ato intencional dos sócios com o propósito de lesar credores ou fraudar a lei.

🔹 Confusão patrimonial: Inexistência de separação clara entre os bens da sociedade e os de seus sócios.

A importância da tese: O entendimento da Corte reconhece que o insucesso do negócio é um risco comercial, e não um ato ilícito por si só. Punir o sócio sem a prova de abuso de direito seria desvirtuar o instituto da personalidade jurídica e desestimular o empreendedorismo.

No MVTL, acreditamos que esta decisão traz um alento necessário ao setor produtivo, reforçando que a proteção do legado empresarial deve estar invariavelmente amparada por uma gestão jurídica estratégica, técnica e preventiva.

Sua empresa enfrenta execuções, passou por um encerramento ou necessita estruturar sua governança patrimonial? Consulte nossa equipe especializada para garantir a solidez e a blindagem jurídica dos seus negócios.

29/06/2026

Muitos proprietários acreditam que a escritura é o único requisito para a venda de um imóvel. No entanto, a ausência de averbação da área construída é um dos principais motivos de desistência em negociações imobiliárias.

Sem essa atualização, o imóvel torna-se inelegível para financiamentos, reduzindo o leque de compradores.

Como garantir a liquidez?

1️⃣ Verifique se a área construída no IPTU coincide com a matrícula.

2️⃣ Regularize reformas junto à prefeitura e ao cartório.

3️⃣ Realize uma auditoria documental antes de anunciar.

Proteja seu patrimônio. Entre em contato com um advogado especialista.

A diversidade como valor fundamental da Governança.O MVTL reafirma seu compromisso com os princípios da dignidade humana...
28/06/2026

A diversidade como valor fundamental da Governança.

O MVTL reafirma seu compromisso com os princípios da dignidade humana e do direito à diversidade. Para nós, a construção de um ambiente jurídico e corporativo inclusivo não é apenas um dever legal, mas um pilar de ética e transparência.

Acreditamos que a pluralidade de perspectivas fortalece as instituições e enriquece a prática do Direito. A governança eficaz exige o reconhecimento das individualidades e a proteção rigorosa contra qualquer forma de discriminação, garantindo que o talento e a competência sejam sempre os critérios de destaque.

Excelência profissional fundamentada no respeito e na justiça para todos.

27/06/2026

O aluguel por temporada é a solução ideal para períodos de lazer, mas exige atenção aos detalhes contratuais para evitar conflitos. Pela Lei do Inquilinato, essa modalidade possui regras específicas, como o prazo rígido e a possibilidade de cobrança antecipada.

A elaboração de um contrato bem estruturado, acompanhado de um laudo de vistoria detalhado, protege tanto o proprietário quanto o locatário. Definir claramente as responsabilidades sobre danos, limites de ocupação e normas de condomínio é o que assegura que a experiência de lazer não se torne um passivo jurídico.

A prevenção é sempre o melhor roteiro.

Endereço

Rua Érico Veríssimo, 65, Itaigara
Salvador, BA
41815-340

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+557130116661

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