Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Salvador-BA

Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Salvador-BA Subdistritos de Brotas e Vitória

Seg. à Sex; 08h às 17h
Plantão de óbito: Sáb; domingos e feriados - 08h às 16h

No Dia do Advogado, reconhecemos o trabalho de quem transforma conhecimento jurídico em orientação, segurança e defesa d...
11/08/2026

No Dia do Advogado, reconhecemos o trabalho de quem transforma conhecimento jurídico em orientação, segurança e defesa de direitos. Em parceria com os serviços extrajudiciais, a advocacia contribui para tornar muitos procedimentos mais ágeis, eficientes e seguros para a sociedade.

Escrituras, inventários, divórcios e tantos outros atos dependem da atuação responsável de profissionais comprometidos com a legalidade e com a busca por soluções que tragam tranquilidade aos cidadãos. Cada etapa conduzida com responsabilidade fortalece a confiança nas instituições.

Neste 11 de agosto, o Cartório do 5º Ofício de Registro Civil de Salvador homenageia todos os advogados e advogadas que, diariamente, ajudam a construir uma sociedade mais justa, assegurando direitos e promovendo a segurança jurídica em cada atendimento.

A presença de um pai pode transformar a forma como enxergamos o mundo.Com seus exemplos, ele nos mostra que responsabili...
09/08/2026

A presença de um pai pode transformar a forma como enxergamos o mundo.

Com seus exemplos, ele nos mostra que responsabilidade, respeito, coragem e generosidade não são apenas palavras, mas valores que precisam ser praticados todos os dias.

Neste Dia dos Pais, homenageamos todos aqueles que ensinam muito mais por suas atitudes do que por seus discursos.

Que cada ensinamento continue fazendo parte da história de seus filhos e das futuras gerações. Feliz Dia dos Pais!

Assim como aconteceu com o personagem Arthur, da novela Quem Ama Cuida, essa é uma dúvida que chega com frequência aos c...
07/08/2026

Assim como aconteceu com o personagem Arthur, da novela Quem Ama Cuida, essa é uma dúvida que chega com frequência aos cartórios.

Durante muitos anos, quem tinha 70 anos ou mais ficava sujeito, em regra, ao regime da separação obrigatória de bens.

Mas, em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, por manifestação de vontade das partes, esse regime pode ser afastado.

Na prática, isso significa que, se ambos desejarem escolher outro regime de bens, poderão fazê-lo por meio de um pacto antenupcial, lavrado em Cartório de Notas antes da celebração do casamento.

Assim, passa a ser possível optar por regimes como a comunhão parcial de bens, a comunhão universal de bens ou a participação final nos aquestos, desde que sejam observados os requisitos legais.

Com o pacto em mãos, o casamento é celebrado no Registro Civil.

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Escolher o nome de um bebê é uma mistura de emoção, significado, preferências pessoais e, muitas vezes, uma longa negoci...
06/08/2026

Escolher o nome de um bebê é uma mistura de emoção, significado, preferências pessoais e, muitas vezes, uma longa negociação entre os pais.

Tem quem prefira os nomes tradicionais, quem queira acompanhar as tendências, quem procure algo completamente diferente e quem faça questão de manter viva uma homenagem de família.

Independentemente do estilo, por trás de cada escolha existe uma história que acompanhará aquela pessoa por toda a vida.

Qual desses perfis mais combina com você? Comente e compartilhe!

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Toda história começa com um nome. E, perante a lei, ela também começa com um registro.O registro de nascimento é gratuit...
31/07/2026

Toda história começa com um nome. E, perante a lei, ela também começa com um registro.

O registro de nascimento é gratuito e representa muito mais do que a emissão de um documento.

É o ato que confere identidade civil à criança e marca o início do acesso a direitos fundamentais ao longo da vida.

Registrar um filho é garantir que ele seja reconhecido oficialmente desde os primeiros dias de vida.

Porque todo começo merece ser protegido! 💙

Compartilhe essa informação e ajude a espalhar informação útil!

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Os gols e o carisma de Erling Haaland na Copa do Mundo de 2026 conquistaram fãs dentro e fora dos gramados.No Brasil, 49...
23/07/2026

Os gols e o carisma de Erling Haaland na Copa do Mundo de 2026 conquistaram fãs dentro e fora dos gramados.

No Brasil, 49 recém-nascidos foram registrados com o nome do atacante norueguês, mostrando como grandes acontecimentos também influenciam a escolha do nome dos filhos.

Mas e se, depois do registro, os pais perceberem que fizeram uma escolha precipitada?

De acordo com a Lei de Registros Públicos, os pais podem solicitar a alteração do nome do recém-nascido diretamente no Cartório de Registro Civil, no prazo de até 15 dias após o registro de nascimento.

Já sabia disso?

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O falecimento de Jacaerys marcou um dos momentos mais tristes da terceira temporada de A Casa do Dragão.Na vida real, qu...
17/07/2026

O falecimento de Jacaerys marcou um dos momentos mais tristes da terceira temporada de A Casa do Dragão.

Na vida real, quando uma família enfrenta uma perda, além do luto, existem algumas providências que precisam ser tomadas.

Uma das primeiras é o registro de óbito.

Se este conteúdo pode ajudar alguém a enfrentar esse momento com mais informação e segurança, compartilhe.

Às vezes, um simples compartilhamento chega exatamente a quem precisa.

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O casamento civil é um momento especial, mas antes do ato solene, é preciso realizar a habilitação.É nesse momento que o...
15/07/2026

O casamento civil é um momento especial, mas antes do ato solene, é preciso realizar a habilitação.

É nesse momento que o Cartório de Registro Civil verifica a documentação dos noivos e confirma se todos os requisitos legais estão sendo cumpridos para a realização do casamento.

Confira no carrossel!

Compartilhe este conteúdo com quem está planejando dar esse importante passo.

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Sim. O CPF é emitido no ato do registro de nascimento, diretamente no Cartório de Registro Civil.Isso ocorre de forma in...
13/07/2026

Sim. O CPF é emitido no ato do registro de nascimento, diretamente no Cartório de Registro Civil.

Isso ocorre de forma integrada ao procedimento de registro, garantindo que o recém-nascido já seja identificado civilmente desde o primeiro documento oficial da vida: a certidão de nascimento.

Essa integração entre os sistemas facilita a organização cadastral e evita a necessidade de solicitações posteriores em órgãos distintos.

Assim, desde o primeiro momento da vida civil, a pessoa já passa a contar com sua certidão de nascimento e seu CPF devidamente emitido.

Compartilhe este conteúdo com quem vai registrar um bebê em breve e ajude mais pessoas a entenderem sobre o assunto! 💬

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A legislação garante à pessoa divorciada o direito de decidir sobre o sobrenome adquirido no casamento.Conforme o art. 1...
06/07/2026

A legislação garante à pessoa divorciada o direito de decidir sobre o sobrenome adquirido no casamento.

Conforme o art. 1.571, §2º do Código Civil, é possível manter o sobrenome do ex-cônjuge, por se tratar de um elemento ligado à identidade pessoal.

Isso significa que a escolha é individual:

✔ manter o nome de casada(o);
✔ ou voltar ao nome de solteira(o).

Caso deseje retornar ao nome de solteira(o), a alteração também pode ser feita diretamente no cartório, de forma extrajudicial.

Já conhecia essa possibilidade? Compartilhe!

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