Henrique Guimarães Advogados Associados

Henrique Guimarães Advogados Associados Atendimento em todo o Brasil.

O Henrique Guimarães Advogados Associados é referência nacional em Direito Imobiliário, com atuação consolidada nas áreas de Direito do Consumidor, Família e Saúde. Projetado para atender de forma personalizada e ágil as demandas dos clientes, através de advocacia administrativa, ações judiciais, assessorias e consultorias jurídicas, primando pelo alto padrão de qualidade, excelência e transparênc

ia, que o diferencia no mercado. CONHEÇA NOSSOS NOVOS NÚMEROS NAS PRINCIPAIS CAPITAIS
SSA (71) 3272-6510 - SP (11) 4063-4137 - RJ (21) 3527-0404 - BSB (61) 4063-9780 - FOR (85) 4062-8323 - BH (31) 4062-7864 - REC (81) 4062-9507

28/04/2026

Quando procuro a construtora para falar sobre o atraso na obra… já sei até o roteiro da conversa 😅

Brincadeiras à parte, atraso de obra é mais comum do que parece e entender o que está acontecendo e como se proteger faz toda a diferença.
Quem nunca ouviu uma dessas?

22/04/2026

Falamos ao jornal BATV, da afiliada da Rede Globo, sobre o aumento da inadimplência em aluguéis na Bahia, que atingiu 6,84% em fevereiro, acima da média do Nordeste.

Esse dado reforça um ponto que muitas vezes é subestimado: o contrato de locação não é um detalhe, ele é a base de toda a relação entre locador e locatário.

Durante a entrevista, destaquei que direitos e deveres de ambas as partes estão definidos no contrato, e é justamente ele que orienta como situações de inadimplência devem ser tratadas. Quando mal estruturado, pode gerar conflitos prolongados e dificultar soluções futuras.
Em um cenário de aumento da inadimplência, prevenir continua sendo o melhor caminho.

Antes de assinar, entender o contrato é essencial.
Ficou com dúvida sobre esse tema? Comenta aqui.

16/04/2026

Comprar terreno em loteamento exige mais cuidado do que muita gente imagina.

Antes de fechar negócio, verifique:
– se o loteamento está registrado no cartório competente
– se a infraestrutura prometida está formalizada no contrato
– quais são os prazos e penalidades previstos

Sem registro e sem contrato claro, o risco aumenta.
Terreno barato pode sair caro quando a documentação não acompanha.
Encaminha essa dica para um amigo e nos segue para mais conteúdos.

Atraso na entrega do imóvel não é problema do comprador e não pode ser tratado como se fosse.Quando a construtora descum...
15/04/2026

Atraso na entrega do imóvel não é problema do comprador e não pode ser tratado como se fosse.

Quando a construtora descumpre o prazo, o prejuízo não pode ser empurrado para quem confiou, pagou e aguardou a entrega do imóvel. A lei e a jurisprudência não admitem esse tipo de abuso.

A chamada Lei dos Distratos prevê, em determinadas hipóteses, multa de até 50% contra o comprador. Mas quando o atraso acontece por culpa da construtora, essa lógica se inverte: o comprador tem o direito de pedir o distrato, exigir a devolução integral dos valores pagos e defender a aplicação, em seu favor, da cláusula penal que o contrato previa apenas contra ele.

Foi exatamente para corrigir esse desequilíbrio que a Justiça consolidou o entendimento de que a cláusula penal não pode servir apenas para punir o consumidor. Se existe penalidade para o comprador, ela também pode ser usada contra a construtora quando é ela quem inadimplente.

Em outras palavras: contrato desequilibrado não se sustenta, e atraso de obra não pode virar prejuízo para o cliente.

Direito bom é aquele que protege quem cumpriu sua parte.

Comprar um imóvel de uma pessoa jurídica é seguro? Essa é uma prática comum, especialmente em empreendimentos novos. Mas...
14/04/2026

Comprar um imóvel de uma pessoa jurídica é seguro? Essa é uma prática comum, especialmente em empreendimentos novos. Mas esse tipo de negociação exige um nível de atenção maior.

A principal diferença está na análise. Quando a venda é feita por uma empresa, não basta olhar apenas o imóvel. É necessário entender quem está por trás dele.
Situação financeira da empresa, existência de processos, estrutura societária e vínculos com outros empreendimentos são fatores que podem impactar diretamente a segurança da compra. Além disso, é essencial verificar a documentação do imóvel, como matrícula atualizada e, no caso de imóveis na planta, o registro de incorporação imobiliária.

Outro ponto importante é entender quem responde pelo cumprimento das obrigações. Nem sempre a responsabilidade é tão simples quanto parece. Comprar imóvel é uma decisão relevante.

E quando envolve pessoa jurídica, a análise precisa ser ainda mais cuidadosa.
Você costuma verificar esses pontos antes de negociar? Comente aqui suas dúvidas ou algum caso que conhece. Vamos conversar!

07/04/2026

Investir em imóvel de alto padrão passa uma sensação de segurança. Mas essa segurança pode ser ilusória quando a análise não acompanha o valor do investimento.

Muitos investidores focam em localização, acabamento e potencial de valorização…
e deixam de lado o que realmente sustenta o negócio: documentação e estrutura jurídica.
Os erros mais comuns acontecem justamente aí. Não verificar o registro de incorporação imobiliária, não analisar a matrícula atualizada, ignorar garantias da obra e não entender as responsabilidades contratuais são falhas que podem gerar prejuízos relevantes. Esses dias mesmo fiz um react sobre imóveis no litoral...

Outro ponto importante é que imóveis de alto padrão também estão sujeitos a riscos de atraso, problemas estruturais e questões contratuais. O valor do imóvel não elimina o risco, ele amplifica o impacto.

Investimento seguro não é o mais bonito. É o mais bem analisado.
Antes de fechar qualquer negócio, é essencial olhar para além da fachada.
Comente aqui suas dúvidas. Vamos conversar!

03/04/2026

Minha reflexão para hoje.

Não deu pra mat4r o 🦁 de hoje, ele se disfarçou de repórter...Quem sabe num outro dia...
02/04/2026

Não deu pra mat4r o 🦁 de hoje, ele se disfarçou de repórter...

Quem sabe num outro dia...

Posso desistir da compra de um imóvel? A primeira coisa que você precisa entender é: o distrato não é automático e depe...
01/04/2026

Posso desistir da compra de um imóvel? A primeira coisa que você precisa entender é: o distrato não é automático e depende de alguns fatores.

O distrato acontece quando o comprador decide encerrar o contrato antes da entrega do imóvel. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como mudança de planejamento, dificuldade financeira ou até atraso na obra. Arraste e entenda melhor >>>

Antes de qualquer decisão, é essencial entender o cenário completo.
Você já leu com atenção a cláusula de distrato do seu contrato? Comente aqui suas dúvidas, vamos conversar.

31/03/2026

Casos como o investigado em Itapema chamam atenção... e com razão.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, há indícios de comercialização de unidades sem o devido registro de incorporação imobiliária, com prejuízo estimado em R$ 90 milhões. As responsabilidades estão sendo apuradas no âmbito da operação “Black Flow”, e é importante respeitar o devido processo legal.

Do ponto de vista jurídico, o registro de incorporação imobiliária, previsto na Lei nº 4.591/64, é requisito essencial para a venda regular de unidades na planta. Ele formaliza o empreendimento perante o cartório competente e oferece proteção mínima ao comprador.

Prevenção começa na documentação.
Antes de comprar:
– peça matrícula atualizada
– confirme se há registro de incorporação
– não se baseie apenas em material publicitário
Empreendimento bonito não substitui segurança jurídica.

O que você achou desse caso? Comenta aqui.

25/03/2026

Eu sempre digo: a maioria dos prejuízos imobiliários começa antes da assinatura.
O imóvel parecia perfeito. Mas quando analisamos a matrícula atualizada, surgiram informações que mudaram completamente o cenário da negociação.

A matrícula é o documento que concentra o histórico jurídico do imóvel. É nela que aparecem:
– titularidade real
– penhoras
– hipotecas
– alienações
– averbações
– registro de incorporação (quando for o caso)
– e qualquer restrição que possa afetar a compra

Sem essa análise, o comprador assume um risco que muitas vezes nem sabe que existe.
Imóvel bonito não significa imóvel regular.
Antes de fechar negócio, peça a matrícula atualizada.
Essa simples atitude pode evitar anos de dor de cabeça.
Você já verificou a matrícula antes de negociar?

Nos siga para mais dicas.

23/03/2026

Atraso na entrega de imóvel sempre gera indenização? A resposta pode não ser o que você imagina.

Você sabe exatamente o que o seu contrato diz sobre prazo e consequências?

Comenta aqui: você já conferiu essa cláusula?

Endereço

CEO Salvador Shopping/Avenida Tancredo Neves, 2539
Salvador, BA
41820-021

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

+557132726510

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Henrique Guimarães Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Henrique Guimarães Advogados Associados:

Atalhos

Compartilhar

Categoria