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Cavalcante Cerqueira & Pombinho Advogados Associados

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15/07/2020

https://www.migalhas.com.br/quentes/330725/latam-deve-restituir-milhas-usadas-para-aquisicao-de-passagens-de-terceiros

Autor da ação notou a emissão de 34 bilhetes de passagens aéreas, utilizados por pessoas que não conhece.

18/06/2020

https://www.migalhas.com.br/quentes/329158/empresa-afetada-pela-pandemia-consegue-suspender-parcelas-de-financiamentos-ate-fim-de-2020?U=0DBCE86DFF86&utm_source=informativo&utm_medium=1126&utm_campaign=1126

Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato.

18/05/2020

https://migalhas.com.br/quentes/326931/loja-de-shopping-tera-desconto-de-40-no-aluguel-durante-pandemia

Para magistrado, efeitos dos decretos afetarão a relação entre as partes enquanto durar a suspensão das atividades.

16/03/2020

https://www.migalhas.com.br/depeso/321696/due-diligence-ambiental-e-sua-importancia-nas-transacoes-comerciais

Por Annie Kelyne Onofre Gusmão. O relatório final apontará os problemas identificados e recomendará às medidas e providências a serem adotadas para corrigir as deficiências identificadas.

10/03/2020

https://www.migalhas.com.br/quentes/321353/advogado-contratado-por-municipio-tem-direito-a-honorario-de-sucumbencia

Entendimento é da 7ª turma do TRF da 1ª região.

17/02/2020

https://www.migalhas.com.br/quentes/320213/construtora-que-nao-entregou-imovel-devera-rescindir-contrato-e-indenizar-comprador

No mês de previsão da entrega, as obras do imóvel não tinham sequer sido iniciadas.

13/01/2020

https://www.conjur.com.br/2020-jan-11/consultar-situacao-credito-candidato-discriminacao-tst

A situação de um candidato que tenha o nome inserido em serviços de proteção ao crédito não pode impedi-lo de obter emprego, pois a recolocação no mercado de trabalho pode permitir que ele quite suas eventuais dívidas. Relatora do caso, ministra Delaíde Arantes ressalta que pesquisa...

02/12/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI316249,61044-STF+vai+decidir+se+e+obrigatoria+audiencia+de+custodia+em+todas+as

Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.

18/11/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI315382,61044-Pagamento+de+pensao+apos+termino+da+obrigacao+legal+nao+gera

Para 3ª turma do STJ, o pagamento de pensão entre ex-cônjuges não constitui garantia material perpétua.

08/11/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI314723,21048-STF+volta+a+proibir+prisao+em+2+instancia+placar+foi+6+a+5

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena.

14/10/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI312993,31047-IR+nao+incide+sobre+pensao+mensal+por+acidente+de+trabalho

Decisão é da 4ª turma do TST.

23/09/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI311565,101048-Lei+reduz+tempo+de+advocacia+necessario+para+cargo+de+conselheiro

Norma também diminui tempo para candidaturas a cargo de conselheiro de subseção; texto foi publicado nesta segunda-feira, 23.

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