Oliveira & Souza �Advocacia�

12/01/2026

18/04/2025

Nosso escritório deseja a todos uma feliz *Páscoa* que o amor infinito de Deus preencha nossos corações. Desejamos nessa sexta mais um momento de paz e harmonia com os familiares.
Que o amor de Deus nos alimente sempre!

17/04/2025

Em 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu novas diretrizes para retrovisores de veículos, visando aumentar a segurança nas estradas brasileiras. Essas mudanças visam melhorar a visibilidade dos motoristas e reduzir os pontos cegos, abrangendo uma ampla gama de veículos, com foco especial em ônibus escolares e transportes coletivos. Esta iniciativa é parte de um esforço contínuo para criar um ambiente de trânsito mais seguro e eficiente
Confira o passo a passo das novas exigências:

Ajuste para reduzir pontos cegos: Todos os retrovisores devem ser regulados para minimizar as áreas não visíveis ao motorista.
Veículos escolares: Os retrovisores devem garantir total visibilidade das crianças ao redor do veículo.
Espelhos laterais de carros de passeio: Devem ter área mínima de 69 cm².
Capacidade de visualização: Os espelhos precisam acomodar um círculo com 7,8 cm de diâmetro.
Objetivo da norma: Melhorar o campo de visão lateral e aumentar a segurança viária.

27/12/2024

ITCMD-Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos deve ser pago por quem recebe.
Ou seja, se você recebeu algum bem como doação, precisa verificar se realmente ess doação terá validade jurídica. Recebeu ou quer fazer uma doação, consulte um advogado.