Instituto Latino-americano de Estudos Jurídicos - ILAEJ

Instituto Latino-americano de Estudos Jurídicos - ILAEJ O ILAEJ tem por objetivo fomentar o debate jurídico voltado para questões afetadas aos ordenamentos vigentes nos países latino-americanos.

11/07/2018

O IPTU de Salvador está sendo julgado pelo TJ Bahia hoje

Rito abreviado na ADI do ISS da área têxtil
10/07/2018

Rito abreviado na ADI do ISS da área têxtil

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Suspensa decisão que determinou à Google a retirada de publicações
10/07/2018

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Presidente do STF determina pagamento de pensão a filhas de servidores
10/07/2018

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Poder Executivo de Salvador enviará regulamentação do Uber à Câmara
04/07/2018

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STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
03/07/2018

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Liminar autoriza porte de arma para todas as guardas municipais
03/07/2018

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STF nega suspensão de liminar do IPTU
03/07/2018

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Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal
20/06/2018

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STF julga constitucional lei que majorou alíquota de contribuição dos servidores
20/06/2018

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STF afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
20/06/2018

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STF afasta penhorabilidade de bem de família do fiador
19/06/2018

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