Andrade & Pitanga Advocacia e Consultoria

14/10/2019

20/12/2018

"Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem" é infração gravíssima, dá 7 pontos na carteira, além da multa de R$ 2.934,70. Veja mais no artigo 191 no Código de Trânsito: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro.

07/11/2018

Você pode fazer o requerimento de justificativa pela internet: https://justifica.tse.jus.br.

Quer saber mais? Acesse a página do TSE: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/justificativa-eleitoral.

21/10/2018

Segundo o Código de Trânsito, "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas". Veja o Código de Trânsito Brasileiro: http://bit.ly/cdtransito.

E caso tenha curiosidade, conheça as decisões do CNJ sobre esses casos: http://bit.ly/2NNCu69.

12/09/2018

Calúnia, difamação e injúria são os crimes contra a honra estabelecidos no Código Penal nos artigos 138, 139 e 140. Veja a Lei: http://bit.ly/codigo_penal.

12/08/2018

Um feliz Dia dos Pais para todos!

09/03/2018

Caso o banco se negue a tomar as medidas legais, procure os órgãos de defesa do consumidor de sua localidade ou faça uma reclamação no Banco Central: https://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/reclamacaoDenuncia.asp.

09/03/2018

Para saber mais sobre as estatísticas sobre a violência contra a mulher, acesse: http://bit.ly/2mhoAPu
Saiba mais sobre o trabalho da Procuradoria da Mulher no Senado: http://bit.ly/2i5ZnH2
Conheça a Lei Maria da Penha: http://bit.ly/1lyrVDL

16/01/2018

Saiba mais sobre como ser um microempreendedor: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/