Portal JurisConsulto

29/08/2016

JurisNews: Prêmio de loteria inferior ao anunciado gera indenização por danos morais ao ganhador.
Veja essa e outras notícias no site do PJC http://ow.ly/4NdD303G5qo

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27/08/2016

Projeto de Lei proíbe exigência do uso de salto alto no horário de trabalho.
Veja essa e outras notícias em nosso site http://ow.ly/usIQ303Cs1u

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24/08/2016

Não podem ser impostos limites processuais para o esclarecimento dos laços familiares. Assim, a coisa julgada pode ser relativizada em ações de reconhecimento d...

23/08/2016

Coluna de terça no ar.

Confiram!

Na coluna anterior falamos a respeito da responsabilidade civil médica no âmbito do termo de consentimento esclarecido (TCE) e hoje continuamos a falar a respei...

22/08/2016

Fiquem de olho porque essa prática é bastante comum!

A juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, em sua atuação na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de montagens metálicas a pagar uma ind...

17/08/2016

Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos, na mesma condição de namoradas ou esposas, pelo simples fato de não terem passado por cirurg...

16/08/2016

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento obrigatório e constitui o espelho da vida profissional do empregado. Por isso, o empregador deve ...

15/08/2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Brasil Telecom S.A. (Oi S.A.) contra decisão que a condenou subsidiariamente ao pagame...

15/08/2016

JurisDica de direito previdenciário! Súmula do Superior Tribunal de Justiça, fiquem ligados!

13/08/2016

A JurisDica de hoje é especial para o consumidor! Siga nossa página para saber mais.

11/08/2016

O principal instrumento para evitar lides desnecessárias e descongestionar a maquina judiciária é, sem dúvidas, a conciliação. E esse tema é debatido com clareza no próximo post do Portal JurisConsulto. Segue o link.

O Brasil tem 100 milhões de processos em andamento. E, anualmente, é registrado um crescimento líquido de 10%, já deduzida as saídas, os processos extintos, enc...

09/08/2016

De olho na coluna do dia!!!

http://portaljurisconsult.wixsite.com/pjurisconsulto/single-post/2016/08/09/A-admissibilidade-da-desaposenta%C3%A7%C3%A3o-no-ordenamento-jur%C3%ADdico-p%C3%A1trio

Segundo dados da Advocacia Geral da União – AGU, cerca de 700 mil aposentados continuaram ou retornaram ao labor após a concessão do benefício de natureza progr...