Cabral, Castro e Lima Advogados

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Escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário principalmente Condomínios, Empresarial, Cível e Família, Sucessões, de Saúde, Trabalhista (Individual e Coletivo) e Previdenciário.

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28).No Senado, a preocupação em ajuda...
28/02/2023

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28).

No Senado, a preocupação em ajudar os brasileiros que sofrem com essa condição está presente em várias iniciativas – como audiências públicas, criação de subcomissões e apresentação de projetos.

Veja no link nos stories os projetos que tramitam no Senado sobre este assunto.

Fonte:

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28).No Senado, a preocupação em ajuda...
28/02/2023

O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28).

No Senado, a preocupação em ajudar os brasileiros que sofrem com essa condição está presente em várias iniciativas – como audiências públicas, criação de subcomissões e apresentação de projetos.

Veja no link nos stories os projetos que tramitam no Senado sobre este assunto.

Ficou com alguma dúvida?Entre em contato com um advogado especialista.
07/02/2023

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Existe um grupo de beneficiários do INSS que consegue receber um acréscimo de 25% na aposentadoria. Essa possibilidade é...
31/01/2023

Existe um grupo de beneficiários do INSS que consegue receber um acréscimo de 25% na aposentadoria. Essa possibilidade é pouco conhecida, mas vale a pena ser cogitada.

Esse adicional se destina aos aposentados portadores de incapacidade permanente, e torna possível o recebimento de um aumento acima do teto da Previdência.

Para ter direito ao acréscimo, o grupo deve ser beneficiário de aposentadoria por invalidez referente à doença ou acidente que resultou em incapacidade de exercer sua função laboral.

O beneficiário também deve depender de ajuda de terceiros para funções cotidianas básicas - sendo esse aumento, uma forma de custear esse auxílio.

Para que o aumento seja concedido, é necessário comprovar a condição médica permanente. A comprovação se dá por perícia.

Conforme Art. 1348, inciso VIII do Código Civil, a prestação de contas do síndico para a assembleia deve ser feita uma v...
30/01/2023

Conforme Art. 1348, inciso VIII do Código Civil, a prestação de contas do síndico para a assembleia deve ser feita uma vez por ano, ou sempre que for exigida.

No post de hoje iremos falar para você 5 pontos que devem constar na sua prestação de contas.

Procure sempre um advogado especialista em Direito Condominial caso tenha dúvidas sobre o tema!


Ficou dúvidas e está precisando de ajuda?Lembre que uma assessoria jurídica é essencial nessas situações.Ente em contato...
19/01/2023

Ficou dúvidas e está precisando de ajuda?
Lembre que uma assessoria jurídica é essencial nessas situações.

Ente em contato através do link da bio.

Dentre as dúvidas diversas que cercam o universo do microempreendedor individual, uma delas é referente à aposentadoria....
14/01/2023

Dentre as dúvidas diversas que cercam o universo do microempreendedor individual, uma delas é referente à aposentadoria.

O trabalhador MEI tem direito a aposentadoria por idade mínima ou invalidez, e para ter acesso ao benefício basta realizar o pagamento da taxa fixa mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).

É microempreendedor e está com dúvidas sobre esse a sua aposentadoria?
📲Entre em contato conosco pelo telefone.
Link na bio.

Você já ouviu falar ou conhece algum desses termos?Conta para a gente nos comentários.
12/01/2023

Você já ouviu falar ou conhece algum desses termos?
Conta para a gente nos comentários.

Como explica o artigo 1.345 do Código Civil, “o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao...
27/12/2022

Como explica o artigo 1.345 do Código Civil, “o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios.”

Por isso, a declaração de quitação da taxa condominial é essencial nesses momentos. Pois com a certidão em mãos, é certo que não há pendências financeiras do imóvel com cotas condominiais.

Precisa de assessoria jurídica ou? Fale com a Equipe. Link na bio.
Nós iremos te ajudar!



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